Apelação Cível 0801031-39.2024.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 1ª Vara 1° Grau · TJMS · Monitória · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

LENDRO TOMAZ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

KARINE ALVES ARNDT

OAB/MS 28942·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

JOSE ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Autor

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE

OAB/MS 22040·CPF·Representa: Autor

KARINE ALVES ARNDT

OAB/MS 28942·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

KARINE ALVES ARNDT

OAB/MS 28942·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

JOSE ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Autor

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE

OAB/MS 22040·CPF·Representa: Autor

KARINE ALVES ARNDT

OAB/MS 28942·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

JOSE ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Réu

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE

OAB/MS 22040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/02/2026, 01:29

Remessa (em diligência)

03/02/2026, 12:29

Remessa (em diligência)

03/02/2026, 12:29

Ato ordinatório

03/02/2026, 12:28

Ato ordinatório

03/02/2026, 08:14

Publicação

03/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lendro Tomaz Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Advogado: Luiz Faouze Vital Sassine (OAB: 22040/MS) Advogado: Karine Alves Arndt (OAB: 28942/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Diante disso, determino a devolução dos autos ao juízo de origem para julgamento dos embargos de declaração opostos, com posterior e regular prosseguimento da apelação, após a apreciação da matéria pendente. Apelação Cível nº 0801031-39.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 06:46

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:37

Outras Decisões

30/01/2026, 16:37

Ato ordinatório

28/01/2026, 01:25

Publicação

28/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lendro Tomaz Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Advogado: Luiz Faouze Vital Sassine (OAB: 22040/MS) Advogado: Karine Alves Arndt (OAB: 28942/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0801031-39.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 16:21

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 16:00

Todas as movimentações(26)

Ato ordinatório

15/02/2026, 01:29

Remessa (em diligência)

03/02/2026, 12:29

Remessa (em diligência)

03/02/2026, 12:29

Ato ordinatório

03/02/2026, 12:28

Ato ordinatório

03/02/2026, 08:14

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 00:00

Acórdão

•28/01/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lendro Tomaz Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Advogado: Luiz Faouze Vital Sassine (OAB: 22040/MS) Advogado: Karine Alves Arndt (OAB: 28942/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Diante disso, determino a devolução dos autos ao juízo de origem para julgamento dos embargos de declaração opostos, com posterior e regular prosseguimento da apelação, após a apreciação da matéria pendente. Apelação Cível nº 0801031-39.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 06:46

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:37

Outras Decisões

30/01/2026, 16:37

Ato ordinatório

28/01/2026, 01:25

Publicação

28/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lendro Tomaz Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Advogado: Luiz Faouze Vital Sassine (OAB: 22040/MS) Advogado: Karine Alves Arndt (OAB: 28942/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0801031-39.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 16:21

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 16:00

Distribuição (sorteio)

27/01/2026, 16:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:55

Recebimento

27/01/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - (...) Ante ao exposto, REJEITO os embargos monitórios, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO e, via de consequência, DECLARO constituídos os documentos que instruíram a inicial como títulos executivos judiciais. Processo extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). O valor da condenação deverá ser acrescido de juros de mora e correção monetária, ambos a contar a partir da data da última atualização (distribuição da ação monitória). A correção monetária deve observar a variação do IPCA (art. 389 do Código Civil), e os juros moratórios devem seguir a sistemática legal vigente, nos termos do art. 406, § 1º, do Código Civil. Condeno a parte ré/embargante no pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Publique. Registre. Intimem-se. Havendo recurso voluntário, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, se assim o desejar, trazer aos autos a inicial do cumprimento de sentença, juntando demonstrativo atualizado do débito nos termos desta sentença, para fins de prosseguimento nos termos do Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - É atribuição da parte autora/exequente informar o endereço da parte requerida/executada, ônus que não pode ser transferido aleatoriamente ao Poder Judiciário. Acolher o pedido do autor/exequente para pesquisa judicial de endereço, sem a mínima comprovação de qualquer diligência realizada pela parte na tentativa de localizar o endereço da parte requerida/executada, significaria transferir ao Poder Judiciário ônus da parte, o que não deve ser aceito. Por tais razões Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801031-39.2024.8.12.0012 - Monitória - INDEFIRO o pedido retro. Intime-se o autor/exequente para no prazo de 10 (dez) dias informar o endereço da parte requerida/executada ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Às providências.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado negativo de fls. 122, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801031-39.2024.8.12.0012 - Monitória -

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça. Bem como a quilometragem endereço indicado é zona rural. Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801031-39.2024.8.12.0012 - Monitória -

10/07/2024, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•10/07/2024, 00:00