Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib -
Réu: Washington Benante de Sá -
Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, do CPC, declaro resolvido o mérito. Levando-se em consideração que se trata de homologação de acordo, desnecessária a contagem do prazo recursal, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado. Sem custas processuais, nem honorários advocatícios.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib -
Réu: Washington Benante de Sá -
Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, do CPC, declaro resolvido o mérito. Levando-se em consideração que se trata de homologação de acordo, desnecessária a contagem do prazo recursal, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado. Sem custas processuais, nem honorários advocatícios.
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:40
Ato ordinatório
06/06/2025, 18:18
Recebimento
06/06/2025, 18:14
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 18:14
Ato ordinatório
06/06/2025, 18:14
Conclusão (para julgamento)
06/06/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 14:55
Ato ordinatório
04/06/2025, 17:33
Publicação
04/06/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib -
Réu: Washington Benante de Sá - Manifeste a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias.
Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 07:38
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:01
Petição (Contestação)
02/06/2025, 16:50
Ato ordinatório
12/05/2025, 13:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 06:36
Documento (Mandado)
14/03/2025, 12:29
Documento (Certidão)
14/03/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 12/05/2025 Hora 12:40 Local: Sala Mediador/Conciliador. Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, disponibilizado no portal do TJMS.
Intimação - ADV: Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib - Inicialmente, redesigne-se a audiência de conciliação. Expeça-se novo mandado de citação, fazendo constar que tendo o Oficial de Justiça procurado o citando por duas vezes e, suspeitar de ocultação, deverá proceder a citação por hora certa, nos termos do art. 252 do CPC. Neste caso, deverá a escrivania enviar carta, via AR, no prazo de 10 (dez) dias, contados da juntada do mandado nos autos, dando-lhe de tudo ciência, nos termos do artigo 254 do CPC.
Intimação - ADV: Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:21
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:40
Ato ordinatório
11/03/2025, 17:53
Expedição de documento (Mandado)
11/03/2025, 17:53
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:55
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:49
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2025, 17:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2025, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 15:37
Recebimento
14/02/2025, 13:48
Mero expediente
14/02/2025, 13:48
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 17:05
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2025, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:04
Ato ordinatório
05/02/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib - fica intimada com URGENCIA a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05(cinco) dias.
Intimação - ADV: Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
04/02/2025, 00:00
Publicação
03/02/2025, 20:14
Ato ordinatório
03/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
31/01/2025, 17:53
Documento (Certidão)
31/01/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 17/02/2025 Hora 17:40 Local: Sala Mediador/Conciliador. Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, disponibilizado no portal do TJMS.
Intimação - ADV: Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 20:12
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:35
Ato ordinatório
08/01/2025, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
08/01/2025, 16:19
Ato ordinatório
08/01/2025, 13:38
Ato ordinatório
08/01/2025, 13:30
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024, 17:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024, 17:59
Ato ordinatório
19/12/2024, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
08/12/2024, 08:05
Decurso de Prazo
07/12/2024, 01:37
Ato ordinatório
03/12/2024, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib - Manifeste a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, e da audiência que não realizada, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 20:20
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:39
Ato ordinatório
27/11/2024, 18:27
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024, 16:29
Documento (Certidão)
25/11/2024, 13:56
Ato ordinatório
05/11/2024, 12:35
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 11:09
Ato ordinatório
29/10/2024, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib -
Réu: Washington Benante de Sá - Vista à parte do retorno negativo do Aviso de Recebimento, para se manifestar em 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 20:26
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:41
Ato ordinatório
25/10/2024, 18:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/10/2024, 10:37
Ato ordinatório
30/09/2024, 14:18
Expedição de documento (Carta)
30/09/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib -
Réu: Washington Benante de Sá - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 25/11/2024 Hora 16:40 Local: Sala Mediador/Conciliador. Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, disponibilizado no portal do TJMS.
Intimação - ADV: Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
30/09/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 20:17
Ato ordinatório
27/09/2024, 18:21
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:38
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:38
Ato ordinatório
26/09/2024, 17:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 17:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024, 13:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024, 13:19
Ato ordinatório
24/09/2024, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 13:43
Recebimento
15/09/2024, 22:02
Mero expediente
15/09/2024, 22:02
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 17:55
Ato ordinatório
22/08/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Rogério Geib - Em que pese o pedido do benefício da justiça gratuita formulado na inicial, analisando detidamente os documentos que a acompanham não vislumbro, por ora, a situação de miserabilidade alegada. Assim, observando o contido no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, que é claro ao dispor que "O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos",
Intimação - ADV: Evaldo Luiz Rigotti (OAB 5894/MS) Processo 0801938-17.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, comprovar sua hipossuficiência financeira, juntando aos autos declaração firmada neste sentido, acompanhada, ainda, de documentos idôneos RECENTES (fatura de água e luz, declaração do imposto de renda completa, fatura de telefone, certidão negativa de registro imobiliário, comprovante de salário - holerite e/ou outros) ou, caso contrário, recolher as custas e despesas iniciais do processo, sob pena cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Além disso, tendo em vista que a parte autora não comprovou documentalmente que reside nesta Comarca, a demandante deverá juntar aos autos comprovante de endereço em seu nome, devidamente atualizado, bem como justificando a distribuição da ação nesta comarca uma vez que consta na exordial e procuração seu endereço em comarca distinta. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se. Intime-se.