Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) André Luan da Silva Brito, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizados separadamente. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
20/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/01/2026, 07:35
Ato ordinatório
16/01/2026, 18:31
Ato ordinatório
16/01/2026, 18:31
Publicação
26/11/2025, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 07:37
Ato ordinatório
24/11/2025, 16:34
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:09
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 07:08
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 07:08
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:08
Ato ordinatório
08/08/2025, 12:39
Publicação
08/08/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
06/08/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2025, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 15:25
Entrega em carga/vista
25/07/2025, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2025, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2025, 15:24
Ato ordinatório
25/07/2025, 15:24
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
25/07/2025, 15:23
Recebimento
30/06/2025, 19:58
Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025, 19:58
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 12:52
Reativação
23/06/2025, 08:02
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/06/2025, 14:55
Definitivo
05/06/2025, 08:21
Recebimento
05/06/2025, 08:20
Decurso de Prazo
03/04/2025, 01:51
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:16
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:48
Ato ordinatório
13/03/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ritalice do Prado -
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte para manifestação sobre o retorno dos autos, vindo da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801763-51.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:25
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 14:01
Entrega em carga/vista
11/03/2025, 14:01
Ato ordinatório
11/03/2025, 14:00
Trânsito em julgado
11/03/2025, 13:57
Reativação
07/03/2025, 15:42
Reativação
07/03/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrido: Ritalice do Prado Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Posto isso, embora enalteça a iniciativa do juízo singular, não conheço da remessa necessária, o que o faço com fundamento no inciso VIII do art. 932, CPC c/c inc. IV do art. 138, RITJMS.
Remessa Necessária Cível nº 0801763-51.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrido: Ritalice do Prado Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0801763-51.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 13:48
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 13:48
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 13:48
Ato ordinatório
29/10/2024, 16:10
Decurso de Prazo
29/10/2024, 16:09
Ato ordinatório
02/09/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Ritalice do Prado -
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora da sentença de f 277-281
Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801763-51.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -