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MonitóriaChequeMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JANIO CESAR ALVES SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CINTIA DE BRITO SALOMÃO

OAB/MS 30109·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

11/02/2026, 01:37

Ato ordinatório

22/12/2025, 03:10

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:05

Ato ordinatório

04/12/2025, 02:03

Ato ordinatório

07/11/2025, 00:39

Provisório

16/09/2025, 19:15

Publicação

16/09/2025, 06:23

Ato ordinatório

10/09/2025, 07:36

Ato ordinatório

09/09/2025, 12:00

Recebimento

08/09/2025, 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 23:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:11

Decurso de Prazo

08/08/2025, 02:03

Ato ordinatório

23/07/2025, 15:10

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório

11/02/2026, 01:37

Ato ordinatório

22/12/2025, 03:10

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:05

Ato ordinatório

04/12/2025, 02:03

Ato ordinatório

07/11/2025, 00:39

Documentos

•02/05/2025, 00:00

Provisório

16/09/2025, 19:15

Publicação

16/09/2025, 06:23

Ato ordinatório

10/09/2025, 07:36

Ato ordinatório

09/09/2025, 12:00

Recebimento

08/09/2025, 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 23:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:11

Decurso de Prazo

08/08/2025, 02:03

Ato ordinatório

23/07/2025, 15:10

Documento (Certidão)

17/07/2025, 15:40

Documento (Mandado)

17/07/2025, 15:39

Ato ordinatório

19/06/2025, 20:55

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2025, 20:54

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:29

Publicação

06/05/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Janio Cesar Alves Santos - Intimação - ADV: Cintia de Brito Salomão (OAB 30109/MS) Processo 0802635-35.2024.8.12.0012 - Monitória - Defiro ao autor, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. II - Em termos a inicial, por mandado, cite-se a parte requerida dos termos da presente ação, intimando-a para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Do mandado, deverão constar as seguintes advertências: a) no prazo de quinze dias (art. 702 CPC), poderá o requerido oferecer embargos, independente de prévia segurança do juízo, que serão processados nos próprios autos, o qual suspenderá a eficácia do mandado inicial (§ 4º); b) não sendo opostos embargos ou sendo estes rejeitados, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC), convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do artigo 515, I, do CPC; c) cumprindo o réu o mandado, ficará isento de custas (701, § 1º do CPC); d) que desde já os honorários advocatícios são fixados em 5% do valor atribuído à causa (art. 701 CPC). Intime-se.

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 07:36

Ato ordinatório

30/04/2025, 21:30

Ato ordinatório

30/04/2025, 21:28

Publicação

24/04/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Janio Cesar Alves Santos - Intimação - ADV: Cintia de Brito Salomão (OAB 30109/MS) Processo 0802635-35.2024.8.12.0012 - Monitória - Vistos, etc... I – Defiro ao autor, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. II - Em termos a inicial, por mandado, cite-se a parte requerida dos termos da presente ação, intimando-a para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Do mandado, deverão constar as seguintes advertências: a) no prazo de quinze dias (art. 702 CPC), poderá o requerido oferecer embargos, independente de prévia segurança do juízo, que serão processados nos próprios autos, o qual suspenderá a eficácia do mandado inicial (§ 4º); b) não sendo opostos embargos ou sendo estes rejeitados, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC), convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do artigo 515, I, do CPC; c) cumprindo o réu o mandado, ficará isento de custas (701, § 1º do CPC); d) que desde já os honorários advocatícios são fixados em 5% do valor atribuído à causa (art. 701 CPC). Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 07:39

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:50

Recebimento

21/04/2025, 10:58

Mero expediente

21/04/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:27

Ato ordinatório

13/03/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Janio Cesar Alves Santos - Nos termos do art. 99, §2º do CPC, Intimação - ADV: Cintia de Brito Salomão (OAB 30109/MS) Processo 0802635-35.2024.8.12.0012 - Monitória - intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias comprovar, com documentação idônea (declaração de imposto de renda, extratos bancários, certidões de matrículas imobiliárias, extrato do DETRAN, dentre outros) a presença dos pressupostos necessários para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A medida se justifica no fato de o objeto do débito ter sido um negócio jurídico no importe de R$ 20.000,00, bem como em razão do autor ter se qualificado como empresário, o que, pelo menos num primeiro momento, afasta a presunção de hipossuficiência financeira, não restando evidenciado que o pagamento das custas processuais prejudicaria o sustento do autor e de sua família. Às providências.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:24

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:41

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:39

Recebimento

24/02/2025, 18:48

Mero expediente

24/02/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 20:52

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 20:52

Ato ordinatório

11/02/2025, 20:52

Ato ordinatório

07/01/2025, 13:08

Ato ordinatório

07/01/2025, 13:08

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 12:38

Intimação

•24/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00