Procedimento Comum Cível 0820441-53.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Bancária

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Competência Especial

Partes do Processo

MILCA PEREIRA AMARAES

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MS 16125·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MS 21409·Representa: Autor

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MS 16125·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MS 16125·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MS 21409·Representa: Autor

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MS 16125·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MS 21409·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 18:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 13:23

Ato ordinatório

28/05/2026, 13:09

Publicação

28/05/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerida para ciência e manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora às f. 312, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

28/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2026, 08:03

Ato ordinatório

26/05/2026, 14:21

Recebimento

14/05/2026, 13:58

Mero expediente

14/05/2026, 13:57

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:28

Todas as movimentações(104)

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 18:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 13:23

Ato ordinatório

28/05/2026, 13:09

Documentos

•28/05/2026, 00:00

Publicação

28/05/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerida para ciência e manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora às f. 312, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

28/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2026, 08:03

Ato ordinatório

26/05/2026, 14:21

Recebimento

14/05/2026, 13:58

Mero expediente

14/05/2026, 13:57

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:06

Publicação

28/11/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 1403967-87.2025, intime-se o Banco requerido para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, cumpra-se a decisão de f. 211-212 integralmente. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:55

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:48

Recebimento

24/10/2025, 17:46

Mero expediente

24/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 17:24

Documento (Ofício)

09/07/2025, 17:24

Desarquivamento

09/07/2025, 17:23

Desarquivamento

09/07/2025, 17:23

Provisório

07/04/2025, 14:00

Publicação

07/04/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0820441-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco BMG SA - intimação.................I. À vista do agravo interposto às f. 231-243 e, em que pese as explanações contidas na minuta do recurso, tenho que inexistem motivos para alterar a decisão atacada, de modo que mantenho a mesma pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, considero cumprida a exigência do art. 1.018 do CPC. II. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento e/ou pedido de informações. III. No mais, ciência à parte contrária quanto ao Agravo interposto.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:43

Recebimento

31/03/2025, 20:36

Sem efeito suspensivo

31/03/2025, 20:36

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:26

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:46

Ato ordinatório

14/03/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0820441-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco BMG SA - Mantenho a decisão de f. 211-212 pelos seus próprios fundamentos, em todos os seus termos e, em especial, quanto aos honorários periciais, eis que fixados pelo juízo. Nesses termos, intime-se a parte requerida para cumprimento da respectiva decisão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não realização da perícia, com os ônus processuais decorrentes.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:42

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:47

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:06

Recebimento

27/02/2025, 19:19

Outras Decisões

27/02/2025, 19:19

Ato ordinatório

07/01/2025, 03:14

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:22

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Milca Pereira Amaraes - Ré: Banco BMG SA - Em sede de impugnação à contestação, a parte autora argumenta que não reconhece a assinatura digital aposta no contrato objeto da presente demanda (f. 109-121), tornando-se imprescindível a realização da prova pericial. Para tanto, nomeio Emerson Roni Nonato Rodrigues, perito judicial grafotécnico - Assertiva Perícias, com endereço à Rua Pedro Celestino, n. 1.725, centro, Campo Grande, MS, telefone (67) 3056-0003 ou (67) 99943-3626, militante nesta Comarca, que poderá valer-se de perito assistente, se necessário, valendo-se dos métodos de avaliação que julgar necessários, para realização de avaliação grafotécnica, independente de compromisso. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja anuência ou discordância deverá ser externada pelo "expert" em 05 (cinco) dias. Havendo concordância, deposite a parte requerida, à vista da inversão do ônus da prova, o valor dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 05 (cinco) dias, já autorizado o seu levantamento, devendo, a seguir, o Sr. Perito fixar dia e hora para o início dos trabalhos, intimando-se as partes e seus assistentes da data e horário estabelecidos, inclusive para juntada de eventuais documentos necessários. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos em 15 (quinze) dias. Laudo sessenta dias depois, dispensados o compromisso e o termo formal de instalação da perícia, devendo o expert informar diretamente aos assistentes técnicos do início dos trabalhos. Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0820441-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 20:44

Ato ordinatório

28/10/2024, 07:43

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 07:58

Recebimento

24/10/2024, 15:57

Outras Decisões

24/10/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:17

Publicação

20/06/2024, 20:49

Ato ordinatório

20/06/2024, 08:04

Ato ordinatório

19/06/2024, 08:16

Recebimento

18/06/2024, 16:23

Mero expediente

18/06/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 10:44

Petição (Replica)

07/03/2024, 08:51

Decurso de Prazo

07/03/2024, 03:28

Ato ordinatório

09/02/2024, 08:41

Publicação

08/02/2024, 21:08

Ato ordinatório

08/02/2024, 08:17

Ato ordinatório

07/02/2024, 09:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2023, 13:54

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

19/12/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:06

Ato ordinatório

28/11/2023, 02:16

Ato ordinatório

10/08/2023, 02:20

Publicação

14/07/2023, 20:41

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:09

Ato ordinatório

14/07/2023, 07:52

Ato ordinatório

13/07/2023, 12:40

Petição (Contestação)

14/06/2023, 17:05

Ato ordinatório

26/05/2023, 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2023, 15:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2023, 15:44

Ato ordinatório

26/05/2023, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2023, 15:18

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

26/05/2023, 15:18

Ato ordinatório

26/05/2023, 09:03

Publicação

24/05/2023, 21:03

Ato ordinatório

24/05/2023, 07:56

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:56

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:55

Recebimento

17/04/2023, 15:14

Outras Decisões

17/04/2023, 15:14

Ato ordinatório

17/04/2023, 10:05

Ato ordinatório

17/04/2023, 10:05

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2023, 10:00

Ato ordinatório

17/04/2023, 09:59

Distribuição (sorteio)

17/04/2023, 09:50

Intimação

•28/11/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00