Embargos de Declaração Cível 0800181-68.2015.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

4° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

ARLEI SILVA BARBOSA

CPF

Autor

JUVENAL DE ASSUNCAO NETO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

Reu

JORNAL O ALVORADA

CNPJ

Reu

SOLANGE GUIMARAES BRAGA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·CPF·Representa: Autor

VICTOR SALOMÃO PAIVA

OAB/MS 12516·CPF·Representa: Autor

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO

OAB/MS 14497·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 09:41

Baixa Definitiva

15/09/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 02:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/08/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 20:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/08/2023, 11:31

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:49

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 09:41

Baixa Definitiva

15/09/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 02:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:26

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 09:25

Acórdão

•21/08/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/08/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 20:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/08/2023, 11:31

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}

24/07/2023, 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}

17/07/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2023, 01:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/06/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/06/2023, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:31

Conclusos para decisão

27/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:28