Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cesar Augusto dos Santos da Silva -
Réu: Serasa S.A. - Fica a parte intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0801380-64.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:29
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:44
Ato ordinatório
11/03/2025, 18:26
Reativação
11/02/2025, 14:27
Reativação
11/02/2025, 14:26
Trânsito em julgado
11/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Cesar Augusto dos Santos da Silva Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Eualiton Lavarda (OAB: 27421/MS)
Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A CONTESTAÇÃO QUE NÃO FORAM IMPUGNADOS PELA PARTE AUTORA - PRECLUSÃO - ARTIGO 436 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Conforme inteligência do art. 436 do CPC, uma vez facultada à parte a manifestação sobre prova documental produzida pela parte contrária, cabe-lhe, dentre outras providências, contestar-lhe a eficácia probatória, sob pena de preclusão e de restar incontroverso o fato que se pretende provar pelo documento (cf. CPC, arts. 374, III, 411, III). A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801380-64.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cesar Augusto dos Santos da Silva Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Eualiton Lavarda (OAB: 27421/MS)
Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801380-64.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a):
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Cesar Augusto dos Santos da Silva Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Eualiton Lavarda (OAB: 27421/MS)
Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801380-64.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Cesar Augusto dos Santos da Silva Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Eualiton Lavarda (OAB: 27421/MS)
Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A CONTESTAÇÃO QUE NÃO FORAM IMPUGNADOS PELA PARTE AUTORA - PRECLUSÃO - ARTIGO 436 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Conforme inteligência do art. 436 do CPC, uma vez facultada à parte a manifestação sobre prova documental produzida pela parte contrária, cabe-lhe, dentre outras providências, contestar-lhe a eficácia probatória, sob pena de preclusão e de restar incontroverso o fato que se pretende provar pelo documento (cf. CPC, arts. 374, III, 411, III). A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801380-64.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cesar Augusto dos Santos da Silva Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Eualiton Lavarda (OAB: 27421/MS)
Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801380-64.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a):
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Cesar Augusto dos Santos da Silva Advogado: Marcelo Labegalini Ally (OAB: 8911/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Eualiton Lavarda (OAB: 27421/MS)
Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801380-64.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 16:38
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 16:38
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 16:38
Ato ordinatório
11/11/2024, 15:14
Petição (Contra-razões)
07/11/2024, 13:26
Ato ordinatório
24/10/2024, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cesar Augusto dos Santos da Silva -
Réu: Serasa S.A. - Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0801380-64.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 20:37
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
18/10/2024, 14:23
Petição (Apelação)
16/10/2024, 18:44
Ato ordinatório
10/10/2024, 18:43
Publicação
23/09/2024, 20:34
Ato ordinatório
23/09/2024, 07:45
Ato ordinatório
20/09/2024, 17:54
Recebimento
18/09/2024, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 10:57
Ato ordinatório
18/09/2024, 10:57
Improcedência
18/09/2024, 10:57
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 16:39
Decurso de Prazo
09/09/2024, 16:39
Ato ordinatório
22/05/2024, 13:58
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024, 14:53
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
06/05/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 16:30
Petição (Contestação)
03/05/2024, 15:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2024, 11:34
Ato ordinatório
26/02/2024, 18:43
Expedição de documento (Carta)
26/02/2024, 18:17
Ato ordinatório
20/02/2024, 14:06
Publicação
09/02/2024, 20:15
Ato ordinatório
09/02/2024, 07:37
Ato ordinatório
08/02/2024, 16:53
Ato ordinatório
08/02/2024, 16:52
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024, 15:55
Ato ordinatório
07/02/2024, 15:55
Ato ordinatório
19/01/2024, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2024, 14:42
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))