Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte ré. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária. Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo. Sr. Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte ré, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante comprovou a interposição do agravo, conforme faculta o artigo 1.018 do CPC. No mais, considerando que o recurso interposto, ao qual foi atribuído efeito suspensivo, abrange a decisão de f. 310/315, aguarde-se em cartório até que sobrevenha decisão definitiva no agravo de instrumento. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados pela parte autoras nas f. 260/267, visto que implicam em modificação do título executivo. Ademais, rejeito as alegações apresentadas pelo réu nas f. 306/309, visto que a obrigação não foi cumprida. Por conseguinte, ante o reconhecimento de descumprimento do acordo homologado por sentença judicial, intime-se a parte autora para manifestar se tem interesse na satisfação da obrigação por terceira pessoa, às custas do réu, pela aplicação analógica do disposto no art. 816 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
06/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2026, 07:40
Ato ordinatório
04/02/2026, 15:32
Recebimento
14/01/2026, 15:35
Outras Decisões
14/01/2026, 15:29
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 14:26
Ato ordinatório
13/10/2025, 00:29
Publicação
23/09/2025, 05:20
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:45
Ato ordinatório
19/09/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 16:28
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 16:19
Ato ordinatório
20/08/2025, 14:47
Publicação
20/08/2025, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Cumprida a diligência, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:43
Ato ordinatório
18/08/2025, 13:34
Documento (Certidão)
31/07/2025, 18:58
Ato ordinatório
08/07/2025, 00:32
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
24/06/2025, 13:33
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:17
Ato ordinatório
24/06/2025, 07:46
Publicação
24/06/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: José Ferreira Dutra -
Intimação - ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0801389-54.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Antônio de Queiroz - Vistos etc. Determino a expedição de mandado de constatação, devendo o Oficial de Justiça diligenciar se foi cumprida a obrigação firmada no item 3 do termo de assentada de f. 148/149. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 07:49
Ato ordinatório
18/06/2025, 09:44
Mero expediente
29/05/2025, 10:48
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 18:07
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: José Ferreira Dutra -
Intimação - ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0801389-54.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Antônio de Queiroz - Vistos etc. Sobre as petições de f. 233/236 e 242/244 e respectivos documentos, diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:43
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:49
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:52
Recebimento
12/02/2025, 10:52
Mero expediente
12/02/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 13:32
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 07:57
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:27
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 15:06
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: José Ferreira Dutra -
Intimação - ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS) Processo 0801389-54.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Antônio de Queiroz -
Vistos, etc. Sobre petição de f. 183/189 e documentos que a acompanham, diga a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. I. Cumpra-se.