Cumprimento Provisório de Decisão 0807504-23.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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MultaCumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Decisão · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LETHICIA ZEOLI

Autor

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI

OAB/MS 21882·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI

OAB/MS 21882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

05/12/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, inc. VI, do CPC. Sem custas e honorários, em razão do benefício da gratuidade processual. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:49

Definitivo

03/12/2025, 14:27

Trânsito em julgado

03/12/2025, 14:27

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:19

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:18

Recebimento

03/12/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 14:04

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:04

Perda do objeto

03/12/2025, 14:03

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 08:52

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:31

Ato ordinatório

16/09/2025, 11:12

Publicação

16/09/2025, 08:58

Todas as movimentações(57)

Publicação

05/12/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, inc. VI, do CPC. Sem custas e honorários, em razão do benefício da gratuidade processual. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:49

Definitivo

03/12/2025, 14:27

Documentos

•05/12/2025, 00:00

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Trânsito em julgado

03/12/2025, 14:27

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:19

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:18

Recebimento

03/12/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 14:04

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:04

Perda do objeto

03/12/2025, 14:03

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 08:52

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:31

Ato ordinatório

16/09/2025, 11:12

Publicação

16/09/2025, 08:58

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:42

Ato ordinatório

10/09/2025, 20:21

Petição (Exceção de praça©-executividade)

28/08/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 10:59

Ato ordinatório

08/07/2025, 15:42

Expedição de documento (Carta)

08/07/2025, 15:42

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:09

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:42

Publicação

04/07/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:52

Ato ordinatório

02/07/2025, 10:38

Recebimento

10/06/2025, 11:23

Mero expediente

10/06/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 12:25

Decurso de Prazo

09/05/2025, 02:37

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:08

Publicação

28/04/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807504-23.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do executado, através de seu patrono, do Despacho de fl. 17: "Intime-se pessoalmente a parte executada, por via postal com AR, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer prevista no título executivo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que majoro para R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a 30 (trinta) vezes esse valor, sem prejuízo da incidência da multa anteriormente arbitrada. Às providências. ", bem como da manifestação do exequente de fls. 25, para, caso queira, manifestar-se.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:46

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lethicia Zeoli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos requererendo o que for de direito e de seu interesse Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0807504-23.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:44

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:50

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:20

Decurso de Prazo

11/03/2025, 10:10

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:31

Ato ordinatório

28/11/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lethicia Zeoli - Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0807504-23.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Intime-se pessoalmente a parte executada, por via postal com AR, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer prevista no título executivo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que majoro para R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a 30 (trinta) vezes esse valor, sem prejuízo da incidência da multa anteriormente arbitrada. Às providências.

12/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 20:48

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:49

Ato ordinatório

08/11/2024, 18:05

Expedição de documento (Carta)

08/11/2024, 18:04

Ato ordinatório

08/11/2024, 18:01

Recebimento

08/11/2024, 17:43

Mero expediente

08/11/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 16:59

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/11/2024, 16:58

Apensamento

01/11/2024, 14:11

Distribuição (dependência)

01/11/2024, 14:11

Intimação

•04/07/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00