Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB 234891/SP), Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS) Processo 0001086-84.2010.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Lenir Viana dos Santos Carriço, Espólio de Nelson Pinto Carriço - Reqdo: Jonas Mendes de Souza, Espólio de Angelo Bogaz Peres, Patrícia Maria Peres Tabox, Stevan Pereira Falco - Intimação da r. sentença de fl. 701: "Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência quanto à parte Requerida Stevan Pereira Falco. Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 687/690, cabendo à parte Autora providenciar o necessário junto ao Registro de Imóveis para eventual retificação de área, nos termos do memorial descritivo de fls. 691/692. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, e 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Pelo princípio da causalidade condeno a parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente, em 10% sobre o valor da causa, em favor do Patrono do Requerido Stevan Pereira Falco. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário ao registro da usucapião. P.R.I.C."
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:58
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
11/03/2025, 17:00
Recebimento
11/03/2025, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 16:44
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:44
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB 234891/SP), Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS) Processo 0001086-84.2010.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Lenir Viana dos Santos Carriço, Espólio de Nelson Pinto Carriço - Reqdo: Jonas Mendes de Souza, Espólio de Angelo Bogaz Peres, Patrícia Maria Peres Tabox, Stevan Pereira Falco - Intimação do r. despacho de fl. 694: "Manifeste-se o Requerido Stevan Pereira Falco quanto ao pedido de desistência da ação. Após, abra-se vista à Defensoria Pública. Int."
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:56
Recebimento
29/11/2024, 17:36
Ato ordinatório
29/11/2024, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 17:10
Entrega em carga/vista
29/11/2024, 17:10
Ato ordinatório
29/11/2024, 17:08
Recebimento
29/11/2024, 15:54
Mero expediente
29/11/2024, 15:54
Ato ordinatório
25/11/2024, 03:00
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 16:40
Recebimento
30/10/2024, 10:45
Ato ordinatório
30/10/2024, 10:44
Ato ordinatório
25/10/2024, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB 234891/SP), Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS) Processo 0001086-84.2010.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Lenir Viana dos Santos Carriço, Espólio de Nelson Pinto Carriço - Reqdo: Jonas Mendes de Souza, Espólio de Angelo Bogaz Peres, Patrícia Maria Peres Tabox, Stevan Pereira Falco - Intimação do r. despacho de fl. 680: "Defiro o pedido de fl. 678. Aguarde-se por 60 dias. Int."
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 21:11
Ato ordinatório
21/10/2024, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 10:50
Entrega em carga/vista
18/10/2024, 10:50
Ato ordinatório
18/10/2024, 10:49
Recebimento
01/10/2024, 16:56
Mero expediente
01/10/2024, 16:55
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 17:06
Publicação
24/09/2024, 21:02
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 16:50
Ato ordinatório
24/09/2024, 07:58
Ato ordinatório
23/09/2024, 14:17
Decurso de Prazo
21/09/2024, 02:43
Ato ordinatório
13/08/2024, 17:44
Ato ordinatório
09/08/2024, 17:24
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/08/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB 234891/SP), Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB 18059/MS) Processo 0001086-84.2010.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Lenir Viana dos Santos Carriço, Espólio de Nelson Pinto Carriço - Reqdo: Jonas Mendes de Souza, Espólio de Angelo Bogaz Peres, Patrícia Maria Peres Tabox, Stevan Pereira Falco - Intimação da r. decisão de f. 669/672: "(...)Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. No mais, aguarde-se realização da audiência designada. Int."