Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jose de Jesus Amancio Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS)
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Márcio de Barros (OAB: 6400/MS)
Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Márcio de Barros (OAB: 6400/MS) Apelada: Associação Beneficente de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Davi Freire Braga (OAB: 31044/MS)
Apelado: Edgar Castecki Meira Barros Advogado: Eduardo Guimarães Mercadante (OAB: 12262/MS)
Apelado: Jose de Jesus Amancio Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800053-08.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 08:54
Petição (Contra-razões)
06/04/2026, 17:34
Petição (Apelação)
01/04/2026, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 02:59
Publicação
11/03/2026, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 08:29
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 17:15
Ato ordinatório
09/03/2026, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 22:11
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 20:39
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:43
Petição (Apelação)
23/10/2025, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 16:07
Entrega em carga/vista
03/10/2025, 16:07
Publicação
02/10/2025, 10:05
Ato ordinatório
01/10/2025, 08:17
Ato ordinatório
30/09/2025, 19:12
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 15:23
Recebimento
03/09/2025, 15:23
Ato ordinatório
03/09/2025, 15:23
Conclusão (para julgamento)
29/08/2025, 19:05
Conclusão (para julgamento)
18/08/2025, 12:32
Decurso de Prazo
18/08/2025, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 07:31
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 14:31
Publicação
30/06/2025, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2025, 17:42
Ato ordinatório
23/06/2025, 17:41
Recebimento
18/06/2025, 16:55
Mero expediente
18/06/2025, 16:55
Conclusão (para julgamento)
30/05/2025, 17:25
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 12:34
Decurso de Prazo
20/05/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 16:51
Ato ordinatório
31/03/2025, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Eduardo Guimarães Mercadante (OAB 12262/MS), Plínio José Tude Nakashian (OAB 15393/MS), Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS), Alexandre Louveira Teixeira (OAB 17653MS/), Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB 18329/MS) Processo 0800053-08.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José de Jesus Amâncio - Reqda: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande - Intimação acerca do laudo pericial.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 21:04
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 12:52
Ato ordinatório
11/03/2025, 12:44
Petição (Petição (outras))
16/02/2025, 20:35
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 18:36
Ato ordinatório
13/12/2024, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2024, 23:28
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Eduardo Guimarães Mercadante (OAB 12262/MS), Plínio José Tude Nakashian (OAB 15393/MS), Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS), Alexandre Louveira Teixeira (OAB 17653MS/) Processo 0800053-08.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José de Jesus Amâncio - Reqda: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande - Ante a concordância das partes (fls. 833/836), homologo os honorários periciais em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).