Procedimento Comum Cível 0800513-87.2022.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 8627·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/MS 21770·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 8627·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/MS 21770·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 8627·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/MS 21770·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 8627·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/MS 21770·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:33

Entrega em carga/vista

01/07/2026, 08:33

Decurso de Prazo

20/06/2026, 04:21

Publicação

29/05/2026, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a existência de sucessores menores de idade, dê-se vista ao Ministério Público. Diligências necessárias.

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 07:49

Ato ordinatório

27/05/2026, 19:24

Ato ordinatório

27/05/2026, 19:10

Recebimento

26/05/2026, 13:10

Mero expediente

26/05/2026, 13:10

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 07:20

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 17:32

Recebimento

02/02/2026, 14:27

Mero expediente

02/02/2026, 14:27

Todas as movimentações(156)

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:33

Entrega em carga/vista

01/07/2026, 08:33

Decurso de Prazo

20/06/2026, 04:21

Publicação

29/05/2026, 05:47

Documentos

•29/05/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a existência de sucessores menores de idade, dê-se vista ao Ministério Público. Diligências necessárias.

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 07:49

Ato ordinatório

27/05/2026, 19:24

Ato ordinatório

27/05/2026, 19:10

Recebimento

26/05/2026, 13:10

Mero expediente

26/05/2026, 13:10

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 07:20

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 17:32

Recebimento

02/02/2026, 14:27

Mero expediente

02/02/2026, 14:27

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 13:37

Decurso de Prazo

24/09/2025, 03:21

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:50

Publicação

08/08/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:51

Ato ordinatório

06/08/2025, 12:39

Recebimento

01/08/2025, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:27

Publicação

03/04/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Pereira de Almeida - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para se manifestarem acerca da manifestação do perito (fls. 330/332), no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800513-87.2022.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:55

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:26

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 09:05

Expedição de documento (Carta)

28/03/2025, 12:58

Recebimento

27/03/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:56

Entrega em carga/vista

27/03/2025, 12:56

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:44

Ato ordinatório

13/03/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Pereira de Almeida - Réu: Banco Pan S.A. - Deixo por ora, de determinar a expedição de ofício ao IBGE. Considerando a existência de perícia de grafoscopia digital, determino a realização de perícia, que demonstra maior efetividade nos casos em que se discute a validade de contrato digital. Para realização da prova pericial, nomeio CASSIANO APARECIDO DE ANDRADE PEREIRA, devidamente credenciado ao CPTEC-TJMS. Fixo os honorários periciais em R$ 700,00 (setecentos reais). O expert deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e possível data para a realização da perícia, salientando que os honorários serão pagos ao final do processo pela parte sucumbente por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita. Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800513-87.2022.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:00

Recebimento

30/01/2025, 13:42

Outras Decisões

30/01/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 11:24

Ato ordinatório

03/12/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:42

Ato ordinatório

29/10/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Pereira de Almeida - Réu: Banco Pan S.A. - Converto o feito em diligência. Considerando que a controvérsia gira em torno da validade do contrato digital, havendo incongruências acerca dos dados apontados pela autora no contrato juntado, intimem-se as partes para que informem eventual interesse na realização de perícia grafotécnica sobre a questão. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Às providências. Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800513-87.2022.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicação

25/10/2024, 20:57

Ato ordinatório

25/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

24/10/2024, 08:54

Mero expediente

16/10/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:28

Ato ordinatório

06/06/2024, 06:28

Publicação

05/06/2024, 21:10

Ato ordinatório

05/06/2024, 08:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 17:58

Documento (Ofício)

04/06/2024, 17:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 08:10

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 16:04

Ato ordinatório

06/05/2024, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2024, 13:26

Ato ordinatório

03/05/2024, 13:54

Ato ordinatório

18/03/2024, 13:29

Publicação

15/03/2024, 21:01

Ato ordinatório

15/03/2024, 07:55

Ato ordinatório

14/03/2024, 15:23

Recebimento

12/03/2024, 15:05

Outras Decisões

12/03/2024, 15:05

Documento (Ofício)

29/11/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 15:50

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:23

Publicação

27/10/2023, 20:40

Ato ordinatório

27/10/2023, 07:46

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:04

Recebimento

06/10/2023, 15:58

Mero expediente

06/10/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 12:55

Petição (Replica)

07/03/2023, 16:05

Ato ordinatório

01/03/2023, 08:49

Publicação

24/02/2023, 20:56

Ato ordinatório

24/02/2023, 08:13

Ato ordinatório

23/02/2023, 14:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2023, 15:06

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

15/02/2023, 15:00

Ato ordinatório

13/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:51

Ato ordinatório

18/01/2023, 04:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/12/2022, 08:11

Ato ordinatório

14/12/2022, 02:39

Petição (Contestação)

12/12/2022, 12:07

Ato ordinatório

06/12/2022, 02:29

Ato ordinatório

25/11/2022, 17:54

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

23/11/2022, 14:30

Publicação

21/11/2022, 20:40

Ato ordinatório

21/11/2022, 07:44

Ato ordinatório

18/11/2022, 16:01

Expedição de documento (Carta)

18/11/2022, 16:00

Ato ordinatório

18/11/2022, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2022, 15:55

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

18/11/2022, 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 15:51

Ato ordinatório

18/11/2022, 15:51

Ato ordinatório

07/10/2022, 23:23

Publicação

30/09/2022, 20:43

Ato ordinatório

30/09/2022, 07:46

Ato ordinatório

30/09/2022, 07:46

Ato ordinatório

29/09/2022, 17:16

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:52

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

29/09/2022, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 16:46

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:45

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2022, 01:02

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2022, 01:02

Publicação

22/09/2022, 20:44

Ato ordinatório

22/09/2022, 07:47

Ato ordinatório

21/09/2022, 13:28

Ato ordinatório

21/09/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 18:13

Ato ordinatório

16/09/2022, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 17:20

Ato ordinatório

16/09/2022, 17:07

Ato ordinatório

16/09/2022, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:23

Publicação

02/09/2022, 20:56

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 10:55

Ato ordinatório

02/09/2022, 10:50

Ato ordinatório

02/09/2022, 07:51

Ato ordinatório

01/09/2022, 17:24

Ato ordinatório

01/09/2022, 17:22

Recebimento

31/08/2022, 15:37

Antecipação de tutela

31/08/2022, 15:35

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 16:36

Ato ordinatório

30/08/2022, 14:54

Ato ordinatório

30/08/2022, 14:54

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 14:35

•08/08/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00