Execução de Título Extrajudicial 0801936-88.2022.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Vara Cível

Partes do Processo

CARLOS JOSé DE MELO

Autor

JOSé BRAULIO DE AZEVEDO CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO SAMPAIO DE MIRANDA

OAB/MS 14600·CPF·Representa: Autor

FÁBIO SAMPAIO DE MIRANDA

OAB/MS 14600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/04/2026, 21:08

Recebimento

13/04/2026, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2026, 17:36

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 20:47

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 06:49

Decurso de Prazo

10/04/2026, 04:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:53

Publicação

30/03/2026, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte exequente acerca do r despacho de f. 192: Atento ao que restou certificado nos autos, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do novo Código de Processo Civil. Além disso, consoante entendimento jurisprudencial predominante, a extinção por abandono pressupõe ainda a intimação da parte através de seu advogado para impulsionar o feito, devendo a presente determinação ser publicada concomitantemente na imprensa oficial aos patronos da parte autora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 07:47

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2026, 16:03

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:22

Recebimento

24/03/2026, 18:43

Mero expediente

24/03/2026, 18:43

Todas as movimentações(190)

Ato ordinatório

28/04/2026, 21:08

Recebimento

13/04/2026, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2026, 17:36

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 20:47

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 06:49

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 04:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:53

Publicação

30/03/2026, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte exequente acerca do r despacho de f. 192: Atento ao que restou certificado nos autos, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do novo Código de Processo Civil. Além disso, consoante entendimento jurisprudencial predominante, a extinção por abandono pressupõe ainda a intimação da parte através de seu advogado para impulsionar o feito, devendo a presente determinação ser publicada concomitantemente na imprensa oficial aos patronos da parte autora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 07:47

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2026, 16:03

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:22

Recebimento

24/03/2026, 18:43

Mero expediente

24/03/2026, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 15:47

Decurso de Prazo

07/03/2026, 04:12

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:53

Publicação

13/01/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 188: Despacho Defiro o pedido retro, a contar da publicação/ciência. Escoado o prazo, deverá a parte autora requerer o que de direito, independente de nova intimação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Oportunamente, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias. Rio Brilhante (MS), data da assinatura digital.

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 07:42

Ato ordinatório

09/01/2026, 13:49

Recebimento

17/12/2025, 17:13

Mero expediente

17/12/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 16:42

Documento (Outros documentos)

06/12/2025, 06:56

Decurso de Prazo

06/12/2025, 03:23

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:07

Publicação

18/11/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer manifestação nos presentes autos requerendo o que entender de direito.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 18:18

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:57

Decurso de Prazo

12/11/2025, 04:17

Ato ordinatório

23/10/2025, 09:42

Publicação

23/10/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte exequente para ciência/manifestação da decisão e informações SISBAJUD de fls. 167/178.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:44

Ato ordinatório

21/10/2025, 16:55

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:11

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:10

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 15:12

Recebimento

04/07/2025, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 17:21

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 22:33

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:18

Publicação

24/04/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS) Processo 0801936-88.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos José de Melo - Exectdo: José Braulio de Azevedo Cabral - Intimação da parte exequente para que informe a localização de bens passíveis de penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio Brilhante, data da assinatura digital.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 07:50

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:24

Recebimento

18/04/2025, 09:13

Ato ordinatório

18/04/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 08:16

Entrega em carga/vista

15/04/2025, 08:16

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS) Processo 0801936-88.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos José de Melo - Exectdo: José Braulio de Azevedo Cabral - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 157: O pedido de fls. 148/150 não pode ser conhecido, ante sua manifesta carência, decorrente da falta de interesse de agir, em virtude da inadequação da via eleita. Em suma, inexiste no ordenamento jurídico a possibilidade de embargos à execução dentro de processo executivo, porquanto tais procedimentos são inacumuláveis e os embargos possuem natureza da demanda autônoma. Ademais, não existe a possibilidade de "embargos por negativa geral", cabendo à Curadoria, caso encontre alguma irregularidade, mover embargos com argumentos diretos sobre a questão. Portanto, INDEFIRO o pedido formulado. Decorrido o prazo para oferecimento de recurso, para o prosseguimento do feito, abra-se vistas à parte exequente para que informe a localização de bens passíveisdepenhora.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:50

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:56

Recebimento

06/03/2025, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 16:27

Petição (Impugnação aos embargos)

03/02/2025, 21:46

Ato ordinatório

30/01/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS) Processo 0801936-88.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos José de Melo - Exectdo: José Braulio de Azevedo Cabral - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 148/150, no prazo de 10 (dez) dias. Rio Brilhante, data da assinatura digital.

20/01/2025, 00:00

Publicação

17/01/2025, 20:29

Ato ordinatório

17/01/2025, 07:44

Ato ordinatório

16/01/2025, 17:42

Recebimento

16/01/2025, 14:36

Mero expediente

16/01/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 12:43

Recebimento

19/12/2024, 21:30

Ato ordinatório

19/12/2024, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 14:31

Entrega em carga/vista

06/12/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:30

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:52

Ato ordinatório

30/09/2024, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS) Processo 0801936-88.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos José de Melo - Exectdo: José Braulio de Azevedo Cabral - Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 138: "Vistos, etc. Nos termos do art. 257, I, do Código de Processo Civil, CITE-SE o executado por edital, conforme requerido às f. 135/137. Decorrido o prazo sem resposta, com base no art. 72º, II, do Código de Processo Civil, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública em substituição nessa comarca para exercer a curadoria especial e, querendo, apresentar embargos. As providências.

05/09/2024, 00:00

Publicação

04/09/2024, 20:53

Ato ordinatório

04/09/2024, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 17:05

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 16:55

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:36

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:34

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:23

Recebimento

15/07/2024, 15:06

Mero expediente

15/07/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 22:31

Ato ordinatório

22/05/2024, 17:40

Publicação

09/05/2024, 20:46

Ato ordinatório

09/05/2024, 07:49

Ato ordinatório

08/05/2024, 16:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2024, 13:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2024, 10:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2024, 11:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2024, 08:13

Ato ordinatório

03/04/2024, 12:37

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 12:37

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 12:37

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 12:37

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 12:36

Ato ordinatório

02/04/2024, 16:37

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:54

Publicação

21/02/2024, 20:38

Ato ordinatório

21/02/2024, 07:44

Ato ordinatório

20/02/2024, 16:06

Ato ordinatório

16/01/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 13:11

Documento (Informações)

09/11/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:57

Documento (Informações)

03/10/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:07

Publicação

12/09/2023, 20:37

Ato ordinatório

12/09/2023, 07:44

Ato ordinatório

11/09/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 16:54

Ato ordinatório

06/09/2023, 16:17

Publicação

04/09/2023, 20:38

Ato ordinatório

04/09/2023, 07:44

Ato ordinatório

01/09/2023, 18:41

Recebimento

01/09/2023, 10:16

Antecipação de tutela

01/09/2023, 10:16

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:50

Recebimento

10/08/2023, 17:16

Mero expediente

10/08/2023, 17:16

Ato ordinatório

18/07/2023, 03:09

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:40

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:26

Publicação

18/05/2023, 20:33

Ato ordinatório

18/05/2023, 07:44

Ato ordinatório

17/05/2023, 11:36

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:31

Documento (Mandado)

11/05/2023, 10:31

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:30

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:29

Documento (Mandado)

11/05/2023, 10:29

Ato ordinatório

23/03/2023, 14:01

Custas

22/03/2023, 07:10

Custas

20/03/2023, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2023, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2023, 14:33

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:51

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:13

Documento (Mandado)

15/03/2023, 16:12

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:12

Documento (Mandado)

15/03/2023, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2023, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2023, 16:41

Ato ordinatório

08/03/2023, 14:22

Custas

08/03/2023, 07:17

Recebimento

07/03/2023, 18:07

Mero expediente

07/03/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:28

Publicação

06/03/2023, 20:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:26

Custas

06/03/2023, 17:12

Ato ordinatório

06/03/2023, 08:02

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:20

Documento (Certidão)

27/02/2023, 17:23

Documento (Mandado)

27/02/2023, 17:23

Documento (Certidão)

27/02/2023, 17:23

Documento (Mandado)

27/02/2023, 17:23

Ato ordinatório

08/02/2023, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2023, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2023, 17:31

Ato ordinatório

08/02/2023, 16:02

Recebimento

16/01/2023, 17:22

Mero expediente

16/01/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 13:15

Custas

23/09/2022, 07:16

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 06:42

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 06:42

Ato ordinatório

23/09/2022, 06:42

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:05

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:05

Custas

22/09/2022, 15:05

Custas

22/09/2022, 14:55

Distribuição (sorteio)

22/09/2022, 14:55

Intimação

•13/01/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•20/01/2025, 00:00

•05/09/2024, 00:00