Usucapião 0805513-03.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

MARCELO SANCHES COUTO

CPF

Autor

ROSELI VICENTE DO NASCIMENTO

Autor

JOãO LEONCIO DA SILVA

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

MARIA ZULEIDE DA COSTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Autor

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Autor

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Réu

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada da devolução da Carta Precatória (fls. 146/179), com cumprimento negativo.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 143, que devolveu o mandado cumprido com ato negativo.

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:10

Ato ordinatório

19/02/2026, 16:14

Ato ordinatório

13/02/2026, 16:39

Publicação

13/02/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Autora de que foi expedida às f. 137 Carta Precatória para a Comarca de Guararapes-SP e encaminhada via malote digital fl. 138/139 ao cartório distribuidor, devendo acompanhar o andamento da mesma.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:12

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:11

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:57

Ato ordinatório

09/02/2026, 18:30

Ato ordinatório

12/01/2026, 15:31

Expedição de documento (Carta precatória)

12/01/2026, 15:04

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 12:13

Todas as movimentações(133)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada da devolução da Carta Precatória (fls. 146/179), com cumprimento negativo.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 143, que devolveu o mandado cumprido com ato negativo.

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:10

Ato ordinatório

Documentos

•14/04/2026, 00:00

19/02/2026, 16:14

Ato ordinatório

13/02/2026, 16:39

Publicação

13/02/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Autora de que foi expedida às f. 137 Carta Precatória para a Comarca de Guararapes-SP e encaminhada via malote digital fl. 138/139 ao cartório distribuidor, devendo acompanhar o andamento da mesma.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:12

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:11

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:57

Ato ordinatório

09/02/2026, 18:30

Ato ordinatório

12/01/2026, 15:31

Expedição de documento (Carta precatória)

12/01/2026, 15:04

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 12:13

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:08

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:08

Publicação

27/10/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de fls.127. Int.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 07:46

Ato ordinatório

23/10/2025, 11:51

Ato ordinatório

23/10/2025, 11:50

Recebimento

17/10/2025, 18:11

Mero expediente

17/10/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:54

Decurso de Prazo

27/09/2025, 03:27

Ato ordinatório

04/09/2025, 11:16

Publicação

04/09/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, colha a manifestação da parte Requerente, quanto ao(s) endereço(s) juntado(s). Se a parte desejar a citação em algum(ns) do(s) endereço(s) oficial(is) juntado(s), deverá transcrevê-lo(s) expressamente em sua petição, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 08:02

Ato ordinatório

02/09/2025, 15:52

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:57

Ato ordinatório

28/08/2025, 02:19

Ato ordinatório

28/08/2025, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 14:04

Recebimento

16/08/2025, 15:40

Mero expediente

16/08/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:18

Decurso de Prazo

25/07/2025, 03:18

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:00

Publicação

02/07/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:54

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:50

Ato ordinatório

26/06/2025, 10:06

Ato ordinatório

26/06/2025, 08:20

Ato ordinatório

26/06/2025, 08:19

Ato ordinatório

18/06/2025, 22:14

Ato ordinatório

18/06/2025, 22:14

Ato ordinatório

18/06/2025, 22:13

Ato ordinatório

18/06/2025, 22:12

Ato ordinatório

18/06/2025, 22:11

Ato ordinatório

18/06/2025, 22:11

Ato ordinatório

15/06/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 17:58

Recebimento

12/06/2025, 17:39

Outras Decisões

12/06/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

07/06/2025, 18:50

Decurso de Prazo

29/04/2025, 03:10

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:51

Ato ordinatório

18/03/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Roseli Vicente do Nascimento, Marcelo Sanches Couto - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 87,89/90. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0805513-03.2024.8.12.0021 - Usucapião -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:58

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:56

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:38

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:42

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:44

Ato ordinatório

07/03/2025, 17:41

Documento (Certidão)

07/03/2025, 16:44

Documento (Certidão)

06/03/2025, 17:48

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:07

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:24

Documento (Certidão)

17/02/2025, 14:42

Documento (Mandado)

17/02/2025, 14:41

Documento (Certidão)

17/02/2025, 13:50

Documento (Certidão)

14/02/2025, 17:56

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:24

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:49

Ato ordinatório

13/02/2025, 19:47

Documento (Certidão)

13/02/2025, 14:46

Ato ordinatório

11/02/2025, 19:01

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 15:06

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2025, 07:39

Recebimento

07/02/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 17:23

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Roseli Vicente do Nascimento, Marcelo Sanches Couto - Réu: João Leoncio da Silva, Maria Aparecida da Silva, Maria Zuleide da Costa Silva - Providencie a parte Autora, no prazo de 15 dias, rol de testemunhas, que serão ouvidas em audiência de instrução e julgamento. No mais, proceda a serventia as determinações de fl. 43. Int. Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0805513-03.2024.8.12.0021 - Usucapião -

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 20:48

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 14:57

Entrega em carga/vista

29/01/2025, 14:57

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:56

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:55

Recebimento

28/01/2025, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2025, 14:43

Ato ordinatório

25/11/2024, 18:19

Ato ordinatório

25/11/2024, 18:19

Ato ordinatório

29/10/2024, 01:08

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:21

Ato ordinatório

30/08/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Roseli Vicente do Nascimento, Marcelo Sanches Couto - Despacho de fls. 41/44: "... Determinações: Desta forma, determino a emenda da inicial para que a parte Autora: a) traga aos autos identificação dos proprietários dos imóveis lindeiros e dos eventuais ocupantes. Determinações ao Cartório: a) requisite as certidões junto ao Cartório Distribuidor, referente ao período aquisitivo; b) Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0805513-03.2024.8.12.0021 - Usucapião - Cite-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel e os confinantes, com as advertências legais. c) Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na lide. d) Notifique-se, por carta, os Representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem seus respectivos interesses, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a acompanharam. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. "

30/08/2024, 00:00

Publicação

29/08/2024, 21:07

Ato ordinatório

29/08/2024, 08:01

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:44

Recebimento

26/08/2024, 17:48

Mero expediente

26/08/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 14:55

Ato ordinatório

16/07/2024, 14:55

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/07/2024, 14:38

Distribuição (sorteio)

26/06/2024, 14:05

Intimação

•06/04/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•27/10/2025, 00:00

Intimação

•04/09/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•30/08/2024, 00:00