Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Interlocutória fl. 358 "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos." SubConta nº 978891
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2026, 09:33
Publicação
01/05/2026, 05:30
Ato ordinatório
30/04/2026, 07:53
Publicação
30/04/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda, R$ 1.539,60
Devedores - ADV: Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda, R$ 1.539,60
Devedores - ADV: Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 10:01
Ato ordinatório
29/04/2026, 09:22
Custas
29/04/2026, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2026, 09:20
Ato ordinatório
29/04/2026, 09:20
Recebimento
28/04/2026, 22:08
Mero expediente
28/04/2026, 22:08
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 17:48
Trânsito em julgado
28/04/2026, 17:46
Reativação
28/04/2026, 12:47
Reativação
28/04/2026, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Marleze Sales de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP)
Apelado: L.R.G. Construções e Empreemdimentos Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Perito: Silvio Bruno Nunes da Silva EMENTA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM LOTEAMENTO POPULAR - INFILTRAÇÃO E DANOS CONSTATADOS - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE DANOS ESTRUTURAIS - VÍCIOS DE PEQUENA MONTA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. O dano moral pressupõe a ofensa anormal aos direitos da personalidade, no entanto, o mero aborrecimento, em decorrência de vícios de pequena monta não configuram dano moral indenizável. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que os honorários advocatícios só estão sujeitos à alteração quando se apresentarem insignificantes ou excessivos (Jurisprudência em Teses - Edição n.º 129). Havendo configuração de remuneração irrisória, devida a sua majoração. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805082-03.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marleze Sales de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP)
Apelado: L.R.G. Construções e Empreemdimentos Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Perito: Silvio Bruno Nunes da Silva Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator: Anderson Royer
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 25/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 01/04/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 552 - Nº: 0805082-03.2023.8.12.0021 - Apelação Cível Origem: Três Lagoas / 3ª Vara Cível Ação Originária: 0805082-03.2023.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marleze Sales de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP)
Apelado: L.R.G. Construções e Empreemdimentos Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Perito: Silvio Bruno Nunes da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805082-03.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 17:59
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2025, 17:59
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2025, 17:59
Ato ordinatório
24/10/2025, 16:15
Decurso de Prazo
16/10/2025, 02:53
Ato ordinatório
23/09/2025, 15:22
Publicação
23/09/2025, 05:38
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:50
Ato ordinatório
19/09/2025, 13:56
Petição (Apelação)
18/09/2025, 18:11
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:51
Publicação
28/08/2025, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, apenas para condenar a parte requerida ao pagamento pelo reparo das falhas e anomalias apontadas no laudo pericial (fs. 245/246) como sendo de sua responsabilidade, no valor de R$ 2.507,12 (dois mil, quinhentos e sete reais e doze centavos), com correção monetária pelo IGP-M e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), ambos desde a data do laudo pericial, quando liquidado o valor. Lado outro, julgo improcedente o pedido de reparação moral. Fixo honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Tendo havido sucumbência recíproca, condeno a parte autora a arcar com 50% (cinquenta por cento) dos honorários aqui fixados, em favor do patrono da parte requerida; já a parte requerida deverá arcar com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes dos honorários, em favor do patrono da parte autora. Quanto às custas, a condenação deverá observar os mesmos percentuais estipulados em relação aos honorários sucumbenciais. Porém, fica suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em relação à parte autora, ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 07:38
Publicação
25/08/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença de fls. 313/315. "(...) Vistos etc. Considerando o teor da intimação de f. 222 e a certidão de f. 226, aguarde-se por 30 dias a contar do vencimento do prazo anterior. Permanecendo a parte autora inerte, intime-se-a pelo correio para dar andamento em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se do presente também via DJ."
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:45
Ato ordinatório
22/08/2025, 03:58
Recebimento
21/08/2025, 18:20
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 18:20
Ato ordinatório
21/08/2025, 18:20
Conclusão (para julgamento)
11/04/2025, 12:25
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 17:35
Decurso de Prazo
10/04/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 11:25
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:57
Publicação
18/03/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marleze Sales de Oliveira -
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Com os esclarecimentos - fls. 301/303, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
14/03/2025, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marleze Sales de Oliveira -
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Intime-se o perito para que, no prazo de 15 dias, em complementação ao laudo, responda aos questionamentos de f. 292. Com os esclarecimentos, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:54
Ato ordinatório
12/03/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 11:20
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
11/03/2025, 14:14
Ato ordinatório
11/03/2025, 14:13
Expedição de documento (Carta)
11/03/2025, 13:19
Ato ordinatório
11/03/2025, 09:31
Ato ordinatório
11/03/2025, 09:19
Recebimento
10/03/2025, 17:57
Mero expediente
10/03/2025, 17:57
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:16
Conclusão (para julgamento)
08/11/2024, 17:07
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 10:34
Decurso de Prazo
08/11/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 13:37
Ato ordinatório
28/10/2024, 04:25
Ato ordinatório
16/10/2024, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marleze Sales de Oliveira -
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Com a entrega do laudo - fls. 222/270, intima-se as partes para, em 15 dias, manifestarem se há interesse na produção de prova testemunhal.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 21:01
Ato ordinatório
15/10/2024, 07:57
Ato ordinatório
14/10/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marleze Sales de Oliveira -
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Levantem-se os valores remanescentes dos honorários periciais a favor do perito, com correção da subconta. Após, cumpra-se a parte final de f. 171. Intimem-se.
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 20:55
Ato ordinatório
09/10/2024, 17:36
Remessa (outros motivos)
09/10/2024, 15:41
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:41
Ato ordinatório
09/10/2024, 13:35
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marleze Sales de Oliveira -
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do Laudo Pericial de fls. 222/270.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 21:01
Ato ordinatório
08/10/2024, 15:05
Recebimento
08/10/2024, 14:47
Outras Decisões
08/10/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 12:57
Ato ordinatório
08/10/2024, 12:21
Ato ordinatório
08/10/2024, 12:20
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 09:06
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
07/10/2024, 17:25
Ato ordinatório
07/10/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
05/10/2024, 19:35
Ato ordinatório
16/09/2024, 22:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marleze Sales de Oliveira -
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Intimação das partes da manifestação do perito - f. 216: "(...) A nova data para diligência pericial será dia 29/08/2024 (quinta-feira), às 08:00 horas (horário de MS). O local será na Rua Dinamarca, 1081, (Residencial Eco Ville, viela da circulação 4, nº 81)."
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 20:52
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:52
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 17:20
Ato ordinatório
19/07/2024, 12:56
Ato ordinatório
19/07/2024, 12:53
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 08:20
Ato ordinatório
09/07/2024, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Marleze Sales de Oliveira -
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Despacho f. 207: "Vistos etc. Atendam-se os requerimentos retro formulados pelo perito. Intimem-se." Intimação das partes dos requerimentos do perito - f. 206, bem como da parte autora para confirmar o endereço, no prazo de 5 dias "A diligência pericial ocorrerá dia 01/08/2024 (quinta-feira), às 08:00 horas (horário de MS). O local será na Rua Dinamarca, 1081, (Residencial Eco Ville, viela da circulação 4, nº 81). Peço que a parte autora confirme o endereço. Solicito o depósito em conta a favor do perito, do adiantamento dos honorário periciais referentes a 50%, equivalente ao valor de R$ 2.700,00, já disponíveis em conta judicial."
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/07/2024, 00:00
Publicação
08/07/2024, 20:51
Ato ordinatório
08/07/2024, 07:54
Ato ordinatório
05/07/2024, 16:19
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 14:28
Ato ordinatório
05/07/2024, 14:26
Ato ordinatório
05/07/2024, 13:39
Ato ordinatório
05/07/2024, 12:57
Ato ordinatório
05/07/2024, 12:10
Recebimento
05/07/2024, 09:35
Mero expediente
05/07/2024, 09:35
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 09:17
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 06:50
Ato ordinatório
04/07/2024, 16:15
Ato ordinatório
04/07/2024, 16:14
Ato ordinatório
04/07/2024, 14:49
Ato ordinatório
03/07/2024, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marleze Sales de Oliveira -
Réu: L.R.G. Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar os honorários periciais no valor apresentado pelo perito Às fls. 184/188. ("Fls. 171; "Concordando ou ficando inertes, fica homologada a proposta de honorários, devendo a parte requerida efetuar o seu depósito nos autos".)
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Felipe Bispo da Silva Neto (OAB 401621/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805082-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
03/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 21:06
Ato ordinatório
02/07/2024, 08:02
Ato ordinatório
01/07/2024, 13:02
Decurso de Prazo
27/06/2024, 06:42
Ato ordinatório
10/06/2024, 12:42
Publicação
04/06/2024, 21:11
Ato ordinatório
04/06/2024, 07:59
Ato ordinatório
03/06/2024, 08:05
Decurso de Prazo
03/06/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 10:37
Ato ordinatório
15/05/2024, 20:06
Publicação
13/05/2024, 20:41
Ato ordinatório
13/05/2024, 07:48
Ato ordinatório
10/05/2024, 12:09
Ato ordinatório
10/05/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 19:36
Ato ordinatório
09/05/2024, 15:16
Ato ordinatório
09/05/2024, 15:14
Expedição de documento (Carta)
09/05/2024, 12:36
Ato ordinatório
09/05/2024, 09:46
Ato ordinatório
08/05/2024, 09:46
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 21:05
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 15:11
Ato ordinatório
15/04/2024, 09:32
Publicação
12/04/2024, 20:41
Ato ordinatório
12/04/2024, 07:44
Ato ordinatório
12/04/2024, 03:17
Recebimento
11/04/2024, 13:24
Decisão de Saneamento e Organização
11/04/2024, 13:24
Conclusão (para julgamento)
17/01/2024, 15:14
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 13:12
Ato ordinatório
15/01/2024, 17:18
Petição (Replica)
15/01/2024, 16:35
Ato ordinatório
01/12/2023, 10:20
Publicação
27/11/2023, 20:42
Ato ordinatório
27/11/2023, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2023, 16:08
Ato ordinatório
24/11/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 15:07
Petição (Contestação)
24/11/2023, 15:06
Ato ordinatório
31/10/2023, 21:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2023, 15:35
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
31/10/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 09:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/09/2023, 08:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2023, 07:20
Ato ordinatório
28/08/2023, 07:20
Publicação
25/08/2023, 20:49
Ato ordinatório
25/08/2023, 13:51
Expedição de documento (Carta)
25/08/2023, 13:50
Ato ordinatório
25/08/2023, 12:40
Ato ordinatório
25/08/2023, 07:48
Ato ordinatório
24/08/2023, 15:12
Ato ordinatório
24/08/2023, 15:11
Ato ordinatório
24/08/2023, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2023, 14:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))