Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: German Pedraça Soares - Intimação da parte requerente acerca da expedição do mandado de registro da sentença às fls. 170, para que efetue a sua distribuição junto ao Registro de Imóveis competente para o registro da presente sentença junto à matricula do imóvel.
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião -
18/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
16/04/2025, 12:27
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 19:48
Trânsito em julgado
14/04/2025, 16:22
Ato ordinatório
13/03/2025, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: German Pedraça Soares -
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 18150A/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião -
Diante do exposto, julgo procedente o pedido de usucapião extraordinária movido pelo Espólio de German Pedraça Soares, o que faço com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil, para declarar-lhe o domínio do imóvel descrito nos autos (f. 68). Expeça-se mandado de registro para a devida transcrição desta sentença no cartório de registro de imóveis, podendo ser aberta nova matrícula, em sendo o caso. Considerando a não oposição da parte requerida, deixo de condená-la em honorários, além de a usucapião ser meio quase que obrigatório para regularização da propriedade em situações como a dos autos. Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Com eventual trânsito, expedido o mandado de registro da sentença, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: German Pedraça Soares -
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 18150A/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião -
Diante do exposto, julgo procedente o pedido de usucapião extraordinária movido pelo Espólio de German Pedraça Soares, o que faço com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil, para declarar-lhe o domínio do imóvel descrito nos autos (f. 68). Expeça-se mandado de registro para a devida transcrição desta sentença no cartório de registro de imóveis, podendo ser aberta nova matrícula, em sendo o caso. Considerando a não oposição da parte requerida, deixo de condená-la em honorários, além de a usucapião ser meio quase que obrigatório para regularização da propriedade em situações como a dos autos. Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Com eventual trânsito, expedido o mandado de registro da sentença, arquivem-se.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:55
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
11/03/2025, 21:09
Recebimento
11/03/2025, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 18:40
Ato ordinatório
11/03/2025, 18:40
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:25
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 16:47
Ato ordinatório
25/10/2024, 17:16
Ato ordinatório
25/10/2024, 17:16
Ato ordinatório
25/10/2024, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: German Pedraça Soares - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre as certidões de fls. 157 e 159, pleiteando o que entender pertinente.
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião -
25/10/2024, 00:00
Publicação
24/10/2024, 20:54
Ato ordinatório
24/10/2024, 07:54
Ato ordinatório
23/10/2024, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 14:21
Decurso de Prazo
03/10/2024, 02:45
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 17:13
Documento (Certidão)
20/09/2024, 11:44
Ato ordinatório
11/09/2024, 16:52
Documento (Certidão)
11/09/2024, 16:40
Documento (Mandado)
11/09/2024, 16:40
Decurso de Prazo
10/09/2024, 02:36
Ato ordinatório
05/09/2024, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
05/09/2024, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
05/09/2024, 13:39
Ato ordinatório
05/09/2024, 13:19
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 15:26
Ato ordinatório
02/09/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: German Pedraça Soares - Intimação da parte requerida para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da Certidão de Oficial de Justiça de f. 145.
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião -
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 20:58
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:56
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:08
Documento (Certidão)
26/08/2024, 16:34
Ato ordinatório
21/08/2024, 17:21
Ato ordinatório
21/08/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: German Pedraça Soares - Intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fl. 141.
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião -
19/08/2024, 00:00
Publicação
16/08/2024, 21:02
Ato ordinatório
16/08/2024, 07:57
Ato ordinatório
15/08/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 09:50
Documento (Mandado)
07/08/2024, 16:16
Documento (Certidão)
07/08/2024, 16:16
Decurso de Prazo
03/08/2024, 02:54
Ato ordinatório
02/08/2024, 17:16
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 17:16
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 17:16
Ato ordinatório
02/08/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 15:05
Ato ordinatório
12/07/2024, 16:27
Recebimento
12/07/2024, 16:06
Mero expediente
12/07/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
12/07/2024, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 12:54
Ato ordinatório
10/07/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: German Pedraça Soares -
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, defiro a consulta de endereço de Valéria Egídio Thomé Maia e Zenith Maia Vasconcellos Filho mediante sistemas disponíveis ao Judiciário como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme extratos anexos. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, indicando os endereços que ainda não foram diligenciados. Após, expeça-se o necessário. Intimem-se.