Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817920-48.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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de ResponsabilidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

CPF

Autor

LUCILEIDE VIEIRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS 8978·CPF·Representa: Autor

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR

OAB/MS 8281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:22

Trânsito em julgado

18/12/2025, 17:21

Publicação

18/11/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre a Sentença de f. 324-325

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 08:14

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:48

Recebimento

26/10/2025, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2025, 08:43

Ato ordinatório

26/10/2025, 08:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/10/2025, 08:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 19:27

Todas as movimentações(271)

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:22

Trânsito em julgado

18/12/2025, 17:21

Publicação

18/11/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre a Sentença de f. 324-325

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Intimação

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 08:14

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:48

Recebimento

26/10/2025, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2025, 08:43

Ato ordinatório

26/10/2025, 08:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/10/2025, 08:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 19:27

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 10:45

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:05

Publicação

18/09/2025, 19:29

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:06

Ato ordinatório

15/09/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2025, 02:54

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 06:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:31

Publicação

04/08/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 15:05

Ato ordinatório

31/07/2025, 14:51

Documento (Certidão)

31/07/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:48

Documento (Certidão)

31/07/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:47

Publicação

30/07/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 15:15

Ato ordinatório

29/07/2025, 08:08

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:12

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 17:31

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 14:40

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 13:18

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 13:18

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:17

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:14

Ato ordinatório

30/05/2025, 11:29

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:36

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:36

Recebimento

09/04/2025, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0817920-48.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucileide Vieira da Silva - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:04

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:50

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 16:23

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 14:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2024, 10:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2024, 10:06

Ato ordinatório

21/08/2024, 09:57

Ato ordinatório

19/08/2024, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2024, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2024, 17:29

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 15:43

Ato ordinatório

14/08/2024, 15:43

Ato ordinatório

14/08/2024, 15:43

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:11

Publicação

24/07/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0817920-48.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucileide Vieira da Silva, Almir Vieira Pereira Junior, Almir Vieira Pereira Junior - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.272

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 08:10

Ato ordinatório

22/07/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 10:25

Publicação

03/06/2024, 21:28

Ato ordinatório

30/05/2024, 08:07

Ato ordinatório

29/05/2024, 10:24

Recebimento

30/04/2024, 16:16

Mero expediente

30/04/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:25

Publicação

12/04/2024, 20:55

Ato ordinatório

12/04/2024, 08:05

Ato ordinatório

11/04/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 12:25

Publicação

21/03/2024, 21:44

Ato ordinatório

21/03/2024, 08:19

Ato ordinatório

21/03/2024, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 07:56

Ato ordinatório

21/03/2024, 07:55

Ato ordinatório

21/03/2024, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 07:54

Recebimento

08/02/2024, 15:53

Mero expediente

08/02/2024, 15:53

Ato ordinatório

26/12/2023, 00:07

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 10:31

Ato ordinatório

20/11/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:26

Publicação

20/09/2023, 21:23

Ato ordinatório

20/09/2023, 08:13

Ato ordinatório

19/09/2023, 15:38

Recebimento

13/09/2023, 15:28

Mero expediente

13/09/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:18

Ato ordinatório

24/08/2023, 10:57

Publicação

22/08/2023, 20:49

Ato ordinatório

22/08/2023, 07:57

Ato ordinatório

22/08/2023, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 07:37

Ato ordinatório

17/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

17/10/2022, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2022, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 11:12

Publicação

06/07/2022, 21:31

Ato ordinatório

06/07/2022, 07:49

Ato ordinatório

06/07/2022, 07:28

Ato ordinatório

06/07/2022, 07:27

Recebimento

25/05/2022, 15:00

Outras Decisões

25/05/2022, 15:00

Conclusão (para decisão)

03/05/2022, 06:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:01

Publicação

30/03/2022, 20:53

Ato ordinatório

30/03/2022, 07:47

Ato ordinatório

29/03/2022, 08:57

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

17/03/2022, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2022, 03:20

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 11:50

Ato ordinatório

13/12/2021, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2021, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2021, 08:33

Ato ordinatório

13/12/2021, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2021, 08:31

Ato ordinatório

13/12/2021, 08:31

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/12/2021, 08:27

Reativação

13/12/2021, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2021, 08:26

Ato ordinatório

13/12/2021, 08:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 14:03

Definitivo

03/05/2021, 14:58

Decurso de Prazo

03/05/2021, 14:58

Ato ordinatório

03/05/2021, 14:52

Ato ordinatório

03/05/2021, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 18:48

Publicação

03/11/2020, 22:56

Publicação

03/11/2020, 22:56

Ato ordinatório

03/11/2020, 07:44

Ato ordinatório

02/11/2020, 14:16

Recebimento

05/10/2020, 15:50

Requisição de Informações

05/10/2020, 15:50

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 17:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/10/2020, 14:45

Publicação

25/09/2020, 21:50

Publicação

25/09/2020, 21:50

Ato ordinatório

25/09/2020, 08:09

Ato ordinatório

24/09/2020, 14:48

Ato ordinatório

24/09/2020, 14:45

Recebimento

01/09/2020, 19:09

Mero expediente

01/09/2020, 19:09

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 14:07

Trânsito em julgado

01/09/2020, 14:06

Reativação

12/08/2020, 08:45

Reativação

12/08/2020, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2020, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2020, 17:18

Petição (Contra-razões)

09/12/2019, 18:28

Publicação

04/12/2019, 23:09

Ato ordinatório

04/12/2019, 08:27

Ato ordinatório

03/12/2019, 18:59

Ato ordinatório

03/12/2019, 18:59

Ato ordinatório

03/12/2019, 18:58

Ato ordinatório

03/12/2019, 18:58

Petição (Apelação)

26/11/2019, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2019, 18:27

Publicação

12/08/2019, 22:45

Ato ordinatório

12/08/2019, 08:23

Ato ordinatório

09/08/2019, 17:08

Ato ordinatório

09/08/2019, 16:43

Recebimento

04/07/2019, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 15:42

Ato ordinatório

04/07/2019, 15:41

Procedência

04/07/2019, 15:40

Conclusão (para julgamento)

03/07/2019, 12:39

Decurso de Prazo

03/07/2019, 12:39

Ato ordinatório

03/07/2019, 12:37

Ato ordinatório

14/06/2019, 03:28

Ato ordinatório

14/05/2019, 18:45

Ato ordinatório

14/05/2019, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2019, 18:42

Decurso de Prazo

14/05/2019, 18:36

Ato ordinatório

14/05/2019, 18:26

Publicação

22/02/2019, 21:40

Ato ordinatório

22/02/2019, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2019, 18:57

Ato ordinatório

20/02/2019, 16:44

Ato ordinatório

20/02/2019, 16:43

Recebimento

28/01/2019, 16:33

Outras Decisões

28/01/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 20:26

Publicação

23/10/2018, 21:53

Ato ordinatório

23/10/2018, 12:22

Ato ordinatório

22/10/2018, 14:19

Recebimento

16/10/2018, 14:34

Mero expediente

16/10/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 18:29

Ato ordinatório

08/10/2018, 18:29

Ato ordinatório

08/10/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2018, 17:28

Publicação

17/08/2018, 21:34

Ato ordinatório

17/08/2018, 12:26

Ato ordinatório

16/08/2018, 15:41

Ato ordinatório

16/08/2018, 15:21

Recebimento

01/08/2018, 17:22

Mero expediente

01/08/2018, 16:21

Conclusão (para despacho)

21/06/2018, 13:27

Petição (Replica)

18/06/2018, 12:45

Publicação

30/05/2018, 22:25

Ato ordinatório

30/05/2018, 11:53

Ato ordinatório

29/05/2018, 19:30

Ato ordinatório

29/05/2018, 19:30

Ato ordinatório

29/05/2018, 19:30

Petição (Contestação)

18/04/2018, 18:25

Expedição de documento (Carta)

16/02/2018, 15:58

Ato ordinatório

07/02/2018, 14:15

Ato ordinatório

11/12/2017, 17:08

Recebimento

28/11/2017, 17:31

Mero expediente

28/11/2017, 17:30

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 18:44

Publicação

20/10/2017, 21:14

Ato ordinatório

20/10/2017, 11:23

Ato ordinatório

19/10/2017, 17:44

Recebimento

17/10/2017, 19:12

Mero expediente

17/10/2017, 19:12

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 17:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

05/10/2017, 16:08

Remessa (outros motivos)

05/10/2017, 15:50

Publicação

31/07/2017, 20:54

Ato ordinatório

31/07/2017, 13:16

Ato ordinatório

21/07/2017, 18:56

Recebimento

14/07/2017, 17:25

Incompetência

14/07/2017, 17:25

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 14:54

Distribuição (sorteio)

23/06/2017, 09:36

•04/08/2025, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•24/07/2024, 00:00