Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do regimento de custas do e. Tribunal de Justiça. Honorários advocatícios quitados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do regimento de custas do e. Tribunal de Justiça. Honorários advocatícios quitados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 08:17
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 08:37
Entrega em carga/vista
13/11/2025, 08:37
Ato ordinatório
13/11/2025, 08:36
Recebimento
12/11/2025, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 14:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/11/2025, 13:59
Conclusão (para julgamento)
10/11/2025, 15:08
Decurso de Prazo
08/11/2025, 03:43
Ato ordinatório
30/10/2025, 17:56
Publicação
30/10/2025, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente da juntada do extrato de f. 720, requerendo o que de direito.
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 07:58
Ato ordinatório
24/10/2025, 11:48
Ato ordinatório
01/09/2025, 22:33
Ato ordinatório
01/09/2025, 22:28
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 17:05
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:52
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 16:50
Ato ordinatório
22/08/2025, 14:08
Recebimento
12/05/2025, 19:06
Mero expediente
12/05/2025, 19:06
Conclusão (para julgamento)
07/05/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 16:50
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Reginaldo Cassimiro Barbosa (OAB 19276/MS), Gilmar Antonio Gomes de Carvalho (OAB 21826/MS) Processo 0818434-98.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leoni Franco Rosa Fontes, Joaquim Romeiro Fontes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 21:07
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:59
Ato ordinatório
11/03/2025, 14:12
Ato ordinatório
11/03/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 22:55
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 12:16
Ato ordinatório
16/12/2024, 02:18
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 11:40
Ato ordinatório
13/11/2024, 17:01
Ato ordinatório
13/11/2024, 17:01
Ato ordinatório
25/10/2024, 16:18
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 05:25
Ato ordinatório
25/10/2024, 05:22
Ato ordinatório
24/10/2024, 16:18
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 05:02
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 19:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gilmar Antonio Gomes de Carvalho (OAB 21826/MS) Processo 0818434-98.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leoni Franco Rosa Fontes - Intimação da parte exequente para manifestar aceIntimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 21:34
Ato ordinatório
09/10/2024, 08:55
Ato ordinatório
08/10/2024, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 19:06
Ato ordinatório
08/10/2024, 19:05
Ato ordinatório
08/10/2024, 19:03
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 19:02
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Reginaldo Cassimiro Barbosa (OAB 19276MS/) Processo 0818434-98.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leoni Franco Rosa Fontes - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.684
06/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 21:56
Ato ordinatório
05/08/2024, 08:22
Ato ordinatório
04/08/2024, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2024, 10:59
Ato ordinatório
07/06/2024, 13:09
Publicação
08/05/2024, 21:01
Ato ordinatório
08/05/2024, 08:05
Ato ordinatório
07/05/2024, 11:27
Recebimento
01/04/2024, 14:36
Mero expediente
01/04/2024, 14:36
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 11:14
Petição (Petição (outras))
03/03/2024, 16:45
Publicação
22/02/2024, 21:27
Ato ordinatório
22/02/2024, 08:22
Ato ordinatório
21/02/2024, 16:26
Recebimento
01/02/2024, 14:27
Mero expediente
01/02/2024, 14:27
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 21:45
Recebimento
09/01/2024, 18:55
Mero expediente
09/01/2024, 18:55
Ato ordinatório
26/12/2023, 00:06
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 18:30
Publicação
01/11/2023, 21:41
Ato ordinatório
01/11/2023, 08:23
Ato ordinatório
31/10/2023, 17:56
Ato ordinatório
31/10/2023, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 17:55
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 14:46
Publicação
16/10/2023, 20:55
Ato ordinatório
12/10/2023, 07:30
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 07:15
Ato ordinatório
11/10/2023, 14:07
Ato ordinatório
11/10/2023, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2023, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 14:06
Ato ordinatório
07/10/2023, 18:58
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2023, 18:55
Ato ordinatório
02/03/2023, 09:01
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2023, 00:20
Decurso de Prazo
16/02/2023, 01:58
Ato ordinatório
10/02/2023, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2023, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2023, 11:24
Publicação
07/02/2023, 21:12
Ato ordinatório
07/02/2023, 08:02
Ato ordinatório
06/02/2023, 10:58
Ato ordinatório
06/02/2023, 10:57
Recebimento
02/02/2023, 15:54
Mero expediente
02/02/2023, 15:54
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2022, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 16:13
Publicação
05/10/2022, 21:03
Ato ordinatório
05/10/2022, 07:45
Ato ordinatório
04/10/2022, 12:26
Ato ordinatório
04/10/2022, 12:24
Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)