Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0834267-30.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

MARIA REGINA ROSA

Autor

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS 2464·CPF·Representa: Autor

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB/MS 16314·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS 2464·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS 2464·CPF·Representa: Autor

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB/MS 16314·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS 2464·CPF·Representa: Réu

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB/MS 16314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 18:56

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:24

Ato ordinatório

13/03/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0834267-30.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Maria Regina Rosa - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos às fls. 2306/2404.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:09

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:59

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:22

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:24

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:05

Expedição de documento (Carta)

26/02/2025, 12:40

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:07

Ato ordinatório

09/01/2025, 18:25

Todas as movimentações(221)

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 18:56

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:24

Ato ordinatório

13/03/2025, 09:53

Documentos

•13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0834267-30.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Maria Regina Rosa - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos às fls. 2306/2404.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:09

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:59

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:22

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:24

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:05

Expedição de documento (Carta)

26/02/2025, 12:40

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:07

Ato ordinatório

09/01/2025, 18:25

Ato ordinatório

13/12/2024, 02:22

Ato ordinatório

06/12/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:37

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:15

Publicação

13/11/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0834267-30.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Maria Regina Rosa - Exectda: OI S/A - Vistos etc. 1) Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 2027-2148. Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 08:43

Ato ordinatório

11/11/2024, 08:40

Recebimento

08/10/2024, 17:41

Mero expediente

08/10/2024, 17:41

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 09:18

Decurso de Prazo

30/08/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 10:50

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

19/08/2024, 15:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

19/08/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0834267-30.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Rosa - Exectda: OI S/A - Vistos... Considerando a criação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande por meio da Resolução n.º 303/2024 e sua instalação, com competência exclusiva para processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações coletivas, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos, cuja competência é absoluta em razão da matéria, de rigor a redistribuição dos presentes autos àquele juízo. Dessa forma, encaminhem-se, com nossas homenagens, tão logo publicado o presente. Intimem-se. Cumpra-se.

19/08/2024, 00:00

Publicação

16/08/2024, 20:14

Ato ordinatório

16/08/2024, 07:37

Ato ordinatório

15/08/2024, 13:07

Recebimento

15/08/2024, 11:38

Mero expediente

15/08/2024, 11:38

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 18:12

Publicação

20/06/2024, 20:03

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:33

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:32

Recebimento

03/05/2024, 14:33

Mero expediente

03/05/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 18:21

Petição (Impugnação aos embargos)

19/01/2024, 17:16

Ato ordinatório

15/01/2024, 12:16

Publicação

10/01/2024, 20:12

Ato ordinatório

10/01/2024, 07:34

Ato ordinatório

09/01/2024, 10:14

Petição (Embargos de declaração)

06/12/2023, 14:47

Publicação

28/11/2023, 20:06

Ato ordinatório

28/11/2023, 07:33

Ato ordinatório

27/11/2023, 19:42

Recebimento

14/11/2023, 17:21

Mero expediente

14/11/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 07:36

Decurso de Prazo

23/08/2023, 02:39

Ato ordinatório

02/08/2023, 07:47

Publicação

28/07/2023, 20:04

Ato ordinatório

28/07/2023, 07:33

Ato ordinatório

27/07/2023, 13:41

Recebimento

27/07/2023, 12:27

Mero expediente

26/07/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:50

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

22/06/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 13:31

Decurso de Prazo

22/06/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2023, 03:04

Publicação

02/05/2023, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2023, 11:20

Ato ordinatório

01/05/2023, 11:18

Ato ordinatório

01/05/2023, 07:56

Ato ordinatório

28/04/2023, 10:21

Ato ordinatório

28/04/2023, 10:20

Ato ordinatório

28/04/2023, 10:20

Recebimento

17/04/2023, 16:49

Incompetência

17/04/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:35

Ato ordinatório

26/12/2022, 03:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2022, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2022, 02:02

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 09:11

Ato ordinatório

04/10/2022, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2022, 02:54

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2022, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 16:48

Ato ordinatório

23/08/2022, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2022, 01:42

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 12:14

Ato ordinatório

01/08/2022, 12:13

Ato ordinatório

01/08/2022, 12:11

Recebimento

06/05/2022, 18:50

Mero expediente

06/05/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

06/03/2022, 16:25

Decurso de Prazo

06/03/2022, 16:24

Ato ordinatório

14/02/2022, 13:50

Ato ordinatório

14/01/2022, 13:22

Ato ordinatório

14/12/2021, 00:28

Ato ordinatório

30/11/2021, 03:15

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2021, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2021, 15:58

Ato ordinatório

20/10/2021, 15:57

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:40

Ato ordinatório

17/09/2021, 16:09

Ato ordinatório

03/09/2021, 13:06

Ato ordinatório

03/09/2021, 13:04

Publicação

01/09/2021, 20:58

Ato ordinatório

01/09/2021, 07:50

Ato ordinatório

31/08/2021, 17:20

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:54

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:54

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:53

Recebimento

05/08/2021, 17:41

Outras Decisões

05/08/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 12:04

Recebimento

12/07/2021, 11:10

Outras Decisões

12/07/2021, 11:09

Documento (Ofício)

08/07/2021, 18:47

Documento (Ofício)

08/07/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 08:30

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 15:57

Documento (Ofício)

03/04/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 10:23

Ato ordinatório

28/03/2019, 15:20

Publicação

27/03/2019, 23:09

Ato ordinatório

27/03/2019, 13:10

Ato ordinatório

26/03/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 16:55

Ato ordinatório

18/03/2019, 16:06

Ato ordinatório

01/03/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 16:53

Ato ordinatório

25/01/2019, 14:52

Ato ordinatório

25/01/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 21:26

Ato ordinatório

13/12/2018, 13:12

Publicação

13/12/2018, 01:06

Ato ordinatório

12/12/2018, 13:55

Ato ordinatório

27/11/2018, 17:17

Recebimento

19/11/2018, 10:37

Outras Decisões

19/11/2018, 10:36

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 15:48

Ato ordinatório

15/08/2018, 14:04

Publicação

14/08/2018, 22:59

Publicação

14/08/2018, 22:59

Publicação

14/08/2018, 22:58

Ato ordinatório

14/08/2018, 13:10

Ato ordinatório

14/08/2018, 13:10

Ato ordinatório

14/08/2018, 13:10

Ato ordinatório

13/08/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 17:20

Recebimento

22/06/2018, 14:21

Requisição de Informações

22/06/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 18:06

Recebimento

24/05/2018, 11:55

Outras Decisões

24/05/2018, 11:55

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 16:40

Reativação

19/02/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2018, 16:05

Ato ordinatório

11/07/2017, 13:55

Publicação

10/07/2017, 22:15

Ato ordinatório

10/07/2017, 13:54

Recebimento

07/07/2017, 10:02

Mero expediente

07/07/2017, 09:53

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 16:39

Reativação

24/02/2017, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 10:56

Ato ordinatório

16/09/2016, 16:53

Ato ordinatório

19/08/2016, 18:27

Publicação

18/08/2016, 21:51

Ato ordinatório

18/08/2016, 13:16

Ato ordinatório

16/08/2016, 16:33

Recebimento

04/08/2016, 09:49

Mero expediente

04/08/2016, 09:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 19:33

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 18:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 11:24

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 11:03

Ato ordinatório

14/07/2016, 18:24

Publicação

12/07/2016, 23:27

Ato ordinatório

12/07/2016, 14:51

Ato ordinatório

11/07/2016, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 09:15

Ato ordinatório

05/07/2016, 13:44

Ato ordinatório

01/07/2016, 18:14

Publicação

30/06/2016, 10:34

Ato ordinatório

29/06/2016, 14:59

Ato ordinatório

29/06/2016, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 03:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 09:58

Ato ordinatório

08/06/2016, 18:20

Publicação

07/06/2016, 22:39

Ato ordinatório

07/06/2016, 14:46

Ato ordinatório

06/06/2016, 14:44

Recebimento

03/06/2016, 11:09

Outras Decisões

03/06/2016, 11:09

Ato ordinatório

05/02/2016, 17:55

Conclusão (para despacho)

24/11/2015, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2015, 11:56

Ato ordinatório

18/11/2015, 14:10

Publicação

18/11/2015, 13:46

Ato ordinatório

16/11/2015, 18:17

Ato ordinatório

12/11/2015, 15:37

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/11/2015, 17:27

Ato ordinatório

28/10/2015, 14:27

Publicação

28/10/2015, 14:14

Ato ordinatório

26/10/2015, 18:32

Ato ordinatório

23/10/2015, 16:45

Recebimento

15/10/2015, 17:15

Mero expediente

08/10/2015, 11:01

Conclusão (para despacho)

30/09/2015, 12:49

Distribuição (dependência)

29/09/2015, 17:52

Intimação

•13/11/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00