Cumprimento de sentença 0101241-86.2011.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Marcelo Andrade Campos Silva

Partes do Processo

ERIKA PEREIRA DA SILVA

Autor

GREGóRIO SARACHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITAL JOSÉ SPIES

OAB/MS 6377·CPF·Representa: Autor

EVANIR GOMES DA SILVA

OAB/MS 2940·CPF·Representa: Autor

VITAL JOSÉ SPIES

OAB/MS 6377·CPF·Representa: Réu

EVANIR GOMES DA SILVA

OAB/MS 2940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 12:06

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:07

Trânsito em julgado

06/06/2025, 13:17

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:24

Publicação

16/05/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evanir Gomes da Silva (OAB 2940/MS), Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0101241-86.2011.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Pereira da Silva - Exectdo: Gregório Saracho - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995, no art. 58, I, da Lei Estadual nº 1.071/90, e no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Se nada requerido, arquivem-se com as cautelas regimentais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ".

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 18:55

Ato ordinatório

14/05/2025, 18:54

Recebimento

07/05/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 13:03

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:03

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

05/05/2025, 15:48

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:02

Decurso de Prazo

08/04/2025, 15:01

Todas as movimentações(368)

Definitivo

10/06/2025, 12:06

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:07

Trânsito em julgado

06/06/2025, 13:17

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:24

Publicação

16/05/2025, 06:24

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evanir Gomes da Silva (OAB 2940/MS), Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0101241-86.2011.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Pereira da Silva - Exectdo: Gregório Saracho - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995, no art. 58, I, da Lei Estadual nº 1.071/90, e no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Se nada requerido, arquivem-se com as cautelas regimentais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ".

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 18:55

Ato ordinatório

14/05/2025, 18:54

Recebimento

07/05/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 13:03

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:03

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

05/05/2025, 15:48

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:02

Decurso de Prazo

08/04/2025, 15:01

Ato ordinatório

13/03/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evanir Gomes da Silva (OAB 2940/MS), Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0101241-86.2011.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Pereira da Silva - Exectdo: Gregório Saracho - Intimação da autora da expedição do alvará bem como para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias sob pena de extinção.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:24

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:59

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 17:26

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:17

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:17

Ato ordinatório

27/02/2025, 19:39

Recebimento

27/02/2025, 18:51

Mero expediente

27/02/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 09:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0101241-86.2011.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Pereira da Silva - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar nos autos requrendo o que de direito, sob pena de extinção.

23/01/2025, 00:00

Publicação

22/01/2025, 20:58

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:56

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:02

Decurso de Prazo

21/01/2025, 15:01

Ato ordinatório

05/12/2024, 18:50

Documento (Certidão)

25/11/2024, 18:56

Documento (Mandado)

25/11/2024, 18:56

Ato ordinatório

07/11/2024, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 15:25

Ato ordinatório

18/10/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:28

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 10:30

Recebimento

19/09/2024, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 12:32

Decurso de Prazo

10/09/2024, 12:32

Ato ordinatório

15/08/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evanir Gomes da Silva (OAB 2940/MS) Processo 0101241-86.2011.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gregório Saracho - Intime-se a parte requerida para, querendo, em cinco dias, se manifestar com relação às fls. 409-410.

15/08/2024, 00:00

Publicação

14/08/2024, 21:33

Ato ordinatório

14/08/2024, 08:08

Ato ordinatório

13/08/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:46

Ato ordinatório

09/08/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evanir Gomes da Silva (OAB 2940/MS), Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0101241-86.2011.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Pereira da Silva - Exectdo: Gregório Saracho - Sentença: (...) Era o que cabia relatar. DECIDO. Diante da inércia da parte requerente por mais de 30 dias, resta caracterizado o abandono do proceso, ensejando a sua extinção. Convém destacar que lhe é perfeitamente posível repropor a ação, desde que recolhidas as custas procesuais. Ante o exposto, declaro extinto o proceso, com fundamento no art. 58, I, da Lei Estadual nº 1.071/90 e § 1º do art. 51 da Lei nº 9.09/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas procesuais. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas. Não havendo pagamento, em cinco dias, inscreva-se em dívida ativa estadual ou, se for o caso, anote-se (arquivo com CDA)

09/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 21:53

Ato ordinatório

08/08/2024, 08:25

Ato ordinatório

07/08/2024, 10:01

Recebimento

31/07/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 13:30

Ato ordinatório

31/07/2024, 13:30

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 12:20

Ato ordinatório

21/06/2024, 11:43

Decurso de Prazo

21/06/2024, 11:43

Ato ordinatório

28/05/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evanir Gomes da Silva (OAB 2940/MS), Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0101241-86.2011.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Pereira da Silva - Exectdo: Gregório Saracho - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

28/05/2024, 00:00

Publicação

27/05/2024, 21:36

Ato ordinatório

27/05/2024, 10:22

Ato ordinatório

27/05/2024, 10:22

Documento (Informações)

20/05/2024, 17:54

Documento (Informações)

20/05/2024, 17:52

Documento (Informações)

20/05/2024, 17:51

Decurso de Prazo

20/05/2024, 13:22

Ato ordinatório

25/04/2024, 05:36

Publicação

24/04/2024, 21:12

Ato ordinatório

24/04/2024, 07:58

Ato ordinatório

23/04/2024, 15:17

Ato ordinatório

23/04/2024, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 14:26

Ato ordinatório

19/04/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:30

Publicação

17/04/2024, 21:10

Ato ordinatório

17/04/2024, 08:01

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:34

Documento (Informações)

16/04/2024, 15:33

Documento (Informações)

10/04/2024, 14:47

Documento (Informações)

10/04/2024, 14:47

Publicação

09/04/2024, 21:25

Ato ordinatório

09/04/2024, 08:06

Ato ordinatório

08/04/2024, 15:06

Recebimento

18/03/2024, 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:05

Ato ordinatório

01/02/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evanir Gomes da Silva (OAB 2940/MS), Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0101241-86.2011.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Pereira da Silva - Exectdo: Gregório Saracho - intime-se a parte exequente para juntar nos autos cálculo atualizado da dívida e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

29/01/2024, 00:00

Publicação

26/01/2024, 21:05

Ato ordinatório

26/01/2024, 09:22

Ato ordinatório

26/01/2024, 09:22

Decurso de Prazo

18/01/2024, 17:54

Ato ordinatório

06/12/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evanir Gomes da Silva (OAB 2940/MS), Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0101241-86.2011.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Pereira da Silva - Exectdo: Gregório Saracho - 1. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, com a prova da propriedade, alertando-a de que a não indicação consistirá em ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil. Pelo mesmo expediente, cientifique-se-a que o descumprimento é passível de condenação ao pagamento de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, conforme preconiza o parágrafo único do artigo citado. (...)

29/11/2023, 00:00

Publicação

28/11/2023, 21:15

Ato ordinatório

28/11/2023, 11:08

Ato ordinatório

28/11/2023, 11:06

Mero expediente

14/11/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:30

Ato ordinatório

20/09/2023, 06:26

Publicação

19/09/2023, 21:03

Ato ordinatório

19/09/2023, 07:57

Ato ordinatório

18/09/2023, 12:35

Recebimento

12/09/2023, 17:36

Mero expediente

12/09/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 16:20

Documento (Informações)

01/08/2023, 16:11

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:03

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:03

Ato ordinatório

19/07/2023, 01:27

Ato ordinatório

26/06/2023, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:00

Ato ordinatório

26/04/2023, 06:59

Publicação

25/04/2023, 21:28

Ato ordinatório

25/04/2023, 08:08

Ato ordinatório

24/04/2023, 07:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:09

Documento (Certidão)

11/04/2023, 17:09

Documento (Mandado)

11/04/2023, 17:09

Ato ordinatório

28/03/2023, 09:27

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 17:44

Documento (Ofício)

13/03/2023, 12:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2023, 07:01

Ato ordinatório

23/01/2023, 12:16

Ato ordinatório

20/01/2023, 10:05

Apensamento

20/01/2023, 10:05

Ato ordinatório

20/01/2023, 09:20

Ato ordinatório

20/01/2023, 09:19

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2023, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2023, 09:12

Ato ordinatório

05/12/2022, 08:07

Documento (Informações)

05/12/2022, 08:05

Ato ordinatório

11/11/2022, 13:59

Ato ordinatório

13/10/2022, 12:15

Mero expediente

07/10/2022, 17:43

Ato ordinatório

27/10/2021, 01:45

Conclusão (para decisão)

15/09/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 08:15

Ato ordinatório

03/09/2021, 08:21

Publicação

02/09/2021, 21:17

Ato ordinatório

02/09/2021, 07:55

Ato ordinatório

01/09/2021, 09:26

Documento (Ofício)

31/08/2021, 14:13

Ato ordinatório

25/08/2021, 00:10

Ato ordinatório

02/08/2021, 12:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2021, 09:13

Ato ordinatório

23/07/2021, 03:30

Ato ordinatório

20/07/2021, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2021, 14:39

Ato ordinatório

06/07/2021, 13:08

Recebimento

05/07/2021, 16:03

Mero expediente

05/07/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 11:16

Ato ordinatório

14/05/2021, 09:22

Publicação

12/05/2021, 23:57

Ato ordinatório

12/05/2021, 08:39

Ato ordinatório

11/05/2021, 15:45

Documento (Ofício)

05/05/2021, 17:27

Ato ordinatório

30/04/2021, 08:03

Documento (Outros documentos)

06/04/2021, 16:51

Ato ordinatório

06/04/2021, 13:44

Documento (Informações)

06/04/2021, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2021, 15:16

Ato ordinatório

08/03/2021, 18:27

Recebimento

05/03/2021, 15:23

Mero expediente

05/03/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/06/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 10:33

Ato ordinatório

08/06/2020, 07:06

Publicação

05/06/2020, 16:17

Ato ordinatório

03/06/2020, 18:57

Ato ordinatório

03/06/2020, 18:03

Ato ordinatório

29/04/2020, 16:19

Ato ordinatório

29/04/2020, 14:21

Ato ordinatório

28/04/2020, 10:12

Ato ordinatório

27/04/2020, 15:52

Documento (Informações)

27/04/2020, 15:43

Documento (Informações)

27/04/2020, 15:43

Recebimento

27/04/2020, 15:42

Mero expediente

27/04/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 15:50

Ato ordinatório

15/04/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 14:15

Ato ordinatório

13/04/2020, 19:34

Ato ordinatório

20/03/2020, 15:12

Ato ordinatório

20/03/2020, 15:05

Publicação

19/03/2020, 10:37

Ato ordinatório

18/03/2020, 10:34

Ato ordinatório

18/03/2020, 09:58

Documento (Informações)

06/03/2020, 17:11

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 17:11

Recebimento

06/03/2020, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2020, 17:10

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 17:17

Ato ordinatório

07/01/2020, 08:29

Publicação

18/12/2019, 09:28

Ato ordinatório

17/12/2019, 13:37

Ato ordinatório

17/12/2019, 13:33

Ato ordinatório

10/12/2019, 13:24

Ato ordinatório

10/12/2019, 13:24

Ato ordinatório

10/12/2019, 13:24

Recebimento

09/12/2019, 17:25

Mero expediente

09/12/2019, 17:25

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 09:38

Documento (Ofício)

17/10/2018, 17:22

Ato ordinatório

04/05/2018, 07:55

Ato ordinatório

27/03/2018, 14:36

Ato ordinatório

27/03/2018, 14:33

Ato ordinatório

01/03/2018, 08:35

Publicação

01/03/2018, 02:25

Publicação

01/03/2018, 02:25

Ato ordinatório

28/02/2018, 08:59

Ato ordinatório

28/02/2018, 08:59

Ato ordinatório

28/02/2018, 08:48

Ato ordinatório

28/02/2018, 08:40

Ato ordinatório

28/02/2018, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2018, 08:34

Apensamento

28/02/2018, 08:30

Publicação

30/11/2017, 13:36

Ato ordinatório

27/11/2017, 12:13

Ato ordinatório

27/11/2017, 12:10

Ato ordinatório

20/11/2017, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2017, 13:49

Ato ordinatório

09/11/2017, 15:25

Ato ordinatório

09/11/2017, 14:50

Ato ordinatório

06/11/2017, 16:27

Ato ordinatório

30/10/2017, 09:27

Ato ordinatório

06/10/2017, 13:05

Ato ordinatório

06/10/2017, 13:04

Ato ordinatório

06/10/2017, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2017, 08:46

Documento (Certidão)

18/08/2017, 14:21

Ato ordinatório

14/08/2017, 13:35

Publicação

07/08/2017, 15:04

Ato ordinatório

04/08/2017, 10:36

Ato ordinatório

04/08/2017, 09:59

Recebimento

22/06/2017, 13:36

Mero expediente

22/06/2017, 13:35

Conclusão (para decisão)

15/05/2017, 12:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 09:32

Publicação

12/04/2017, 22:03

Ato ordinatório

12/04/2017, 11:18

Ato ordinatório

12/04/2017, 09:58

Recebimento

11/04/2017, 15:34

Mero expediente

11/04/2017, 15:33

Conclusão (para decisão)

11/04/2017, 13:32

Decurso de Prazo

11/04/2017, 13:26

Publicação

08/02/2017, 22:08

Ato ordinatório

08/02/2017, 12:24

Ato ordinatório

08/02/2017, 11:52

Recebimento

14/12/2016, 14:36

Exceção de pré-executividade

13/12/2016, 15:45

Conclusão (para decisão)

01/12/2016, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 14:15

Publicação

29/11/2016, 21:52

Ato ordinatório

29/11/2016, 13:56

Ato ordinatório

28/11/2016, 15:06

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/11/2016, 15:01

Ato ordinatório

21/11/2016, 18:10

Documento (Certidão)

21/11/2016, 17:48

Ato ordinatório

21/11/2016, 17:48

Documento (Mandado)

21/11/2016, 17:48

Ato ordinatório

03/11/2016, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2016, 09:54

Ato ordinatório

20/09/2016, 17:26

Decurso de Prazo

20/09/2016, 16:02

Recebimento

19/09/2016, 14:47

Mero expediente

19/09/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

25/01/2016, 13:33

Petição (Petição (outras))

21/01/2016, 09:45

Recebimento

01/12/2015, 15:50

Ato ordinatório

01/12/2015, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2015, 14:53

Entrega em carga/vista

24/11/2015, 14:53

Publicação

11/11/2015, 07:45

Ato ordinatório

09/11/2015, 14:09

Ato ordinatório

05/11/2015, 10:02

Recebimento

22/10/2015, 18:04

Impugnação ao cumprimento de sentença

15/10/2015, 17:39

Petição (Petição (outras))

29/06/2015, 14:34

Conclusão (para decisão)

26/06/2015, 14:19

Decurso de Prazo

26/06/2015, 14:19

Publicação

24/06/2015, 11:23

Ato ordinatório

22/06/2015, 10:27

Ato ordinatório

22/06/2015, 09:49

Recebimento

16/06/2015, 17:26

Mero expediente

16/06/2015, 17:26

Conclusão (para decisão)

06/11/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2014, 18:37

Ato ordinatório

01/04/2014, 16:29

Documento (Certidão)

31/03/2014, 14:15

Documento (Mandado)

31/03/2014, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2014, 14:14

Ato ordinatório

27/03/2014, 12:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2014, 16:43

Publicação

26/02/2014, 12:54

Ato ordinatório

25/02/2014, 13:07

Ato ordinatório

24/02/2014, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2014, 15:39

Ato ordinatório

21/02/2014, 16:24

Ato ordinatório

21/02/2014, 16:24

Ato ordinatório

21/02/2014, 16:24

Recebimento

21/02/2014, 11:33

Mero expediente

21/02/2014, 11:33

Evolução da Classe Processual

21/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/12/2012, 12:00

Ato ordinatório

19/12/2012, 12:00

Publicação

18/12/2012, 12:00

Ato ordinatório

14/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2012, 12:00

Reativação

10/12/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

10/08/2012, 12:00

Petição (Contra-razões)

08/08/2012, 12:00

Recebimento

07/08/2012, 12:00

Publicação

30/07/2012, 12:00

Ato ordinatório

26/07/2012, 12:00

Ato ordinatório

25/07/2012, 12:00

Requisição de Informações

16/07/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2012, 12:00

Recebimento

29/03/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

22/03/2012, 12:00

Ato ordinatório

21/03/2012, 12:00

Publicação

20/03/2012, 12:00

Ato ordinatório

16/03/2012, 12:00

Recebimento

14/03/2012, 12:00

Procedência

08/03/2012, 12:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2012, 12:00

Petição (Memoriais)

31/01/2012, 12:00

Recebimento

27/01/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 12:00

Petição (Alegações finais)

29/11/2011, 12:00

Recebimento

28/11/2011, 12:00

Documento (Mandado)

24/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2011, 12:00

Documento (Mandado)

03/11/2011, 12:00

Ato ordinatório

27/10/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 12:00

Petição (Petição inicial)

25/10/2011, 12:00

Recebimento

24/10/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

20/10/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

19/10/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

04/10/2011, 12:00

Ato ordinatório

27/09/2011, 12:00

Documento (Mandado)

22/09/2011, 12:00

Ato ordinatório

26/08/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

25/08/2011, 12:00

Intimação

•13/03/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•15/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•28/05/2024, 00:00

•29/01/2024, 00:00

•29/11/2023, 00:00