Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Nidia Acosta - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800003-20.2022.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 21:17
Ato ordinatório
12/03/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 12:24
Ato ordinatório
11/03/2025, 10:07
Trânsito em julgado
11/03/2025, 09:23
Reativação
06/03/2025, 14:11
Reativação
06/03/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS)
Recorrido: Nidia Acosta Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800003-20.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS)
Recorrido: Nidia Acosta Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800003-20.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS)
Recorrido: Nidia Acosta Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800003-20.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS)
Recorrido: Nidia Acosta Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800003-20.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS)
Recorrido: Nidia Acosta Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800003-20.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS)
Recorrido: Nidia Acosta Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800003-20.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
04/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 16:00
Remessa (em grau de recurso)
02/09/2024, 16:00
Remessa (em grau de recurso)
02/09/2024, 16:00
Decurso de Prazo
02/09/2024, 07:53
Ato ordinatório
22/08/2024, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Nidia Acosta - Intimação da parte autora, para no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões.
Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800003-20.2022.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
13/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 21:33
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:36
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:35
Petição (Recurso inominado)
10/07/2024, 16:22
Publicação
18/06/2024, 21:24
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2024, 15:51
Ato ordinatório
18/06/2024, 15:50
Ato ordinatório
18/06/2024, 08:09
Ato ordinatório
18/06/2024, 07:09
Ato ordinatório
18/06/2024, 07:04
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2024, 15:05
Ato ordinatório
10/06/2024, 15:05
Conclusão (para julgamento)
29/04/2024, 08:08
Decurso de Prazo
29/04/2024, 08:07
Ato ordinatório
12/04/2024, 06:46
Publicação
08/04/2024, 21:04
Ato ordinatório
08/04/2024, 07:57
Ato ordinatório
08/04/2024, 06:35
Recebimento
05/04/2024, 17:30
Mero expediente
05/04/2024, 17:30
Ato ordinatório
21/12/2023, 01:04
Conclusão (para julgamento)
28/11/2023, 11:01
Retificação de Classe Processual
17/11/2023, 14:11
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)