Procedimento Comum Cível 0800278-23.2023.8.12.0043 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800278-23.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Posto isso, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, acolho-os para sanar o erro material apontado, a fim de adequar o despacho embargado aos termos do acórdão proferido pelo Tribunal. Assim, os honorários periciais deverão ser pagos apenas após o trânsito em julgado da decisão, sendo suportados pela parte ré, caso venha a sucumbir, ou pelo Estado, na hipótese de o sucumbente ser beneficiário da justiça gratuita. Sem prejuízo, intime-se o perito nomeado para dar início aos trabalhos, nos termos da decisão de fls. 85-90. Às providências e intimações necessárias.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 14:42

Entrega em carga/vista

08/09/2025, 14:42

Recebimento

04/09/2025, 18:45

Mero expediente

04/09/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 06:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sônia Marli Alves Munhós Chicharo - Reqdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação - ADV: Alberto Santana (OAB 13254/MS) Processo 0800278-23.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré para que ofereça o contraditório sobre o pedido de fls. 151 e documentos seguintes, no prazo de 15 dias.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:21

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:07

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:43

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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