Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2023.
28/11/2023, 03:17
Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 10:21
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023, 21:08
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 07:58
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 10:00
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:07
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
25/10/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) PO
Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
23/06/2023, 00:00
Documentos
Interlocutória
•09/10/2020, 10:50
Sentença
•30/01/2023, 14:57
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 10:00
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:07
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
25/10/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587
Agravo em Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) PO
Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Re
Acórdão - Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: José Marcelino de Barros Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao
Recurso Especial nº 0800309-57.2020.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Marcelino de Barros Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 58
Acórdão - Apelação Cível nº 0800309-57.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Marcelino de Barros Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 58
Acórdão - Apelação Cível nº 0800309-57.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
24/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023, 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023, 13:52
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 11:51
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2023, 14:51
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 13:15
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
20/03/2023, 22:46
Ato ordinatório praticado
16/03/2023, 11:03
Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 14:25
Juntada de Petição de Apelação
27/02/2023, 14:51
Ato ordinatório praticado
15/02/2023, 14:13
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023, 21:36
Ato ordinatório praticado
14/02/2023, 08:33
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 15:02
Recebidos os autos
30/01/2023, 14:58
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 14:58
Julgado improcedente o pedido
30/01/2023, 14:57
Ato ordinatório praticado
30/01/2023, 14:57
Ato ordinatório praticado
12/06/2021, 08:51
Conclusos para decisão
26/04/2021, 08:53
Ato ordinatório praticado
23/04/2021, 18:37
Ato ordinatório praticado
02/03/2021, 14:43
Juntada de Petição de Réplica
25/02/2021, 10:25
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2021.
14/02/2021, 21:56
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2021.
14/02/2021, 21:56
Ato ordinatório praticado
10/02/2021, 18:07
Ato ordinatório praticado
10/02/2021, 16:55
Juntada de Petição de Contestação
20/11/2020, 09:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2020, 09:42
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.
22/10/2020, 08:00
Ato ordinatório praticado
20/10/2020, 18:48
Ato ordinatório praticado
20/10/2020, 18:46
Ato ordinatório praticado
20/10/2020, 18:45
Expedição de Carta.
15/10/2020, 06:02
Ato ordinatório praticado
14/10/2020, 18:26
Recebidos os autos
09/10/2020, 10:50
Decisão ou Despacho
09/10/2020, 10:50
Conclusos para despacho
08/10/2020, 09:32
Ato ordinatório praticado
07/10/2020, 17:30
Ato ordinatório praticado
07/10/2020, 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}