Cumprimento de sentença 0800524-63.2020.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

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Partes do Processo

MAX WILLIAN ASSIS ALENCAR - ME

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SãO PAULO (JOCKEY CLUB CONSORCIO)

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SÉRGIO PENHA DA SILVA

OAB/MS 23728·CPF·Representa: Autor

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP 299563·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO PENHA DA SILVA

OAB/MS 23728·CPF·Representa: Réu

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP 299563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP) Processo 0800524-63.2020.8.12.0030 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Max Willian Assis Alencar - ME - Exectdo: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo (Jockey Club Consorcio) - Ciência as partes da expedição da guia de levantamento.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:07

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

11/03/2025, 18:14

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:35

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:57

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:33

Decurso de Prazo

19/02/2025, 03:12

Todas as movimentações(177)

Definitivo

14/03/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP) Processo 0800524-63.2020.8.12.0030 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Max Willian Assis Alencar - ME - Exectdo: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo (Jockey Club Consorcio) - Ciência as partes da expedição da guia de levantamento.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:07

Documentos

•13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

11/03/2025, 18:14

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:35

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:57

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:33

Decurso de Prazo

19/02/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP) Processo 0800524-63.2020.8.12.0030 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Max Willian Assis Alencar - ME - Exectdo: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo (Jockey Club Consorcio) - 1. Pagas eventuais custas, retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado constituído nos autos ou pessoalmente na ausência de patrono constituído, para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a sentença exequenda depositando em juízo o montante da condenação, sob pena de acréscimo de 20% sobre o valor do débito: sendo 10% a título de multa legal mais 10% fixado a título de honorários advocatícios (CPC, art. 523, § 1º); devendo constar do mandado que transcorrido o prazo assinalado sem o pagamento voluntário da obrigação inicia-se novo prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos impugnação ao presente cumprimento de sentença.. 3. Realizado o pagamento e não havendo qualquer reclamação pelo executado a respeito dos valores, expeça-se alvará e em seguida arquivem-se os autos com fundamento no art. 924, II do CPC. 4. Decorrido o prazo a que se refere o item 2 sem o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias trazer aos autos memória atualizada e discriminada do débito exequendo, inclusive contemplando a multa legal e honorários advocatícios arbitrados, tornando os autos conclusos em seguida para decisão pertinente. 5. Às providências.

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 22:13

Publicação

27/01/2025, 20:50

Ato ordinatório

27/01/2025, 07:51

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 12:39

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:39

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/12/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 10:01

Recebimento

09/12/2024, 16:34

Mero expediente

09/12/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:45

Custas

07/12/2024, 07:14

Custas

07/12/2024, 07:14

Ato ordinatório

05/12/2024, 02:26

Publicação

11/11/2024, 20:01

Ato ordinatório

11/11/2024, 10:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 07:49

Custas

11/11/2024, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 07:41

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/10/2024, 14:33

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP) Processo 0800524-63.2020.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Max Willian Assis Alencar - ME - Reqdo: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo (Jockey Club Consorcio) - Autos vindos do Segundo Grau. Manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 21:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 08:08

Ato ordinatório

25/10/2024, 09:47

Reativação

26/09/2024, 09:27

Reativação

26/09/2024, 09:27

Trânsito em julgado

20/09/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 14:03

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 14:03

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 14:03

Ato ordinatório

30/11/2023, 15:15

Petição (Contra-razões)

30/11/2023, 10:03

Publicação

17/11/2023, 21:00

Ato ordinatório

17/11/2023, 07:55

Ato ordinatório

16/11/2023, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 11:07

Petição (Apelação)

13/11/2023, 21:15

Ato ordinatório

10/11/2023, 16:14

Publicação

20/10/2023, 20:55

Ato ordinatório

20/10/2023, 07:52

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:24

Recebimento

19/10/2023, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 09:29

Ato ordinatório

19/10/2023, 09:29

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 13:46

Petição (Contra-razões)

28/08/2023, 10:47

Publicação

23/08/2023, 21:02

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:56

Ato ordinatório

22/08/2023, 12:12

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:47

Publicação

08/08/2023, 20:54

Ato ordinatório

08/08/2023, 07:51

Ato ordinatório

07/08/2023, 08:30

Recebimento

30/06/2023, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 10:50

Ato ordinatório

30/06/2023, 10:50

Procedência

29/06/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 08:58

Decurso de Prazo

20/10/2022, 02:37

Ato ordinatório

29/09/2022, 07:20

Ato ordinatório

23/09/2022, 04:19

Publicação

22/09/2022, 20:53

Ato ordinatório

22/09/2022, 07:50

Ato ordinatório

22/09/2022, 02:52

Ato ordinatório

09/09/2022, 04:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 21:15

Publicação

08/09/2022, 20:52

Ato ordinatório

08/09/2022, 07:31

Ato ordinatório

08/09/2022, 05:38

Petição (Alegações finais)

23/08/2022, 14:33

Decurso de Prazo

19/08/2022, 02:28

Ato ordinatório

04/08/2022, 08:05

Publicação

01/08/2022, 20:35

Ato ordinatório

01/08/2022, 07:42

Ato ordinatório

01/08/2022, 07:06

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2022, 19:21

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/07/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:31

Publicação

14/06/2022, 21:02

Ato ordinatório

13/06/2022, 07:44

Ato ordinatório

10/06/2022, 13:29

Decurso de Prazo

04/06/2022, 03:17

Ato ordinatório

13/05/2022, 08:15

Publicação

12/05/2022, 20:54

Ato ordinatório

12/05/2022, 07:49

Ato ordinatório

12/05/2022, 01:56

Ato ordinatório

12/05/2022, 01:55

Ato ordinatório

12/05/2022, 01:52

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

10/05/2022, 14:30

Recebimento

11/04/2022, 13:15

Mero expediente

11/04/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2022, 13:09

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/04/2022, 13:08

Decurso de Prazo

02/02/2022, 02:17

Ato ordinatório

27/01/2022, 11:53

Publicação

26/01/2022, 20:38

Ato ordinatório

26/01/2022, 07:44

Ato ordinatório

26/01/2022, 07:28

Ato ordinatório

09/12/2021, 03:00

Ato ordinatório

25/11/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:04

Publicação

23/11/2021, 20:51

Ato ordinatório

23/11/2021, 07:48

Ato ordinatório

22/11/2021, 12:58

Ato ordinatório

02/07/2021, 09:41

Publicação

01/07/2021, 20:53

Ato ordinatório

01/07/2021, 07:46

Ato ordinatório

30/06/2021, 09:05

Ato ordinatório

30/06/2021, 09:05

Ato ordinatório

30/06/2021, 09:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2021, 16:06

Recebimento

27/05/2021, 07:17

Mero expediente

27/05/2021, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2021, 18:22

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/05/2021, 18:22

Recebimento

12/04/2021, 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2021, 11:39

Conclusão (para despacho)

10/04/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:58

Ato ordinatório

06/04/2021, 08:34

Ato ordinatório

31/03/2021, 23:52

Publicação

30/03/2021, 23:47

Publicação

30/03/2021, 23:47

Ato ordinatório

30/03/2021, 08:16

Ato ordinatório

29/03/2021, 18:56

Petição (Replica)

29/03/2021, 15:25

Ato ordinatório

24/03/2021, 09:32

Publicação

23/03/2021, 22:47

Ato ordinatório

23/03/2021, 08:16

Ato ordinatório

22/03/2021, 18:48

Petição (Contestação)

19/03/2021, 19:47

Ato ordinatório

04/03/2021, 07:37

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

03/03/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 15:34

Ato ordinatório

21/01/2021, 18:38

Publicação

14/01/2021, 22:44

Ato ordinatório

14/01/2021, 08:51

Ato ordinatório

13/01/2021, 10:40

Ato ordinatório

13/01/2021, 10:40

Expedição de documento (Carta)

13/01/2021, 10:35

Ato ordinatório

13/01/2021, 09:59

Ato ordinatório

17/12/2020, 02:51

Ato ordinatório

24/11/2020, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2020, 17:53

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

24/11/2020, 17:52

Ato ordinatório

24/11/2020, 15:18

Recebimento

24/11/2020, 11:50

Mero expediente

24/11/2020, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

13/11/2020, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2020, 15:41

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 08:46

Ato ordinatório

13/11/2020, 07:20

Ato ordinatório

13/11/2020, 07:19

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 20:44

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 20:44

Intimação

•28/01/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00