Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença juntada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença juntada.
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 07:58
Ato ordinatório
11/11/2025, 10:08
Petição (Impugnação aos embargos)
06/11/2025, 17:12
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 11:55
Ato ordinatório
29/09/2025, 11:25
Publicação
26/09/2025, 06:22
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:53
Ato ordinatório
24/09/2025, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 15:18
Ato ordinatório
24/09/2025, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 15:14
Ato ordinatório
24/09/2025, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 15:13
Ato ordinatório
24/09/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 08:10
Evolução da Classe Processual (outros motivos)
12/08/2025, 21:07
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 21:06
Recebimento
12/08/2025, 15:19
Requisição de Informações
12/08/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 10:49
Reativação
04/08/2025, 23:23
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/08/2025, 11:13
Definitivo
30/04/2025, 11:14
Trânsito em julgado
30/04/2025, 11:12
Ato ordinatório
13/03/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Ricardo Macena de Freitas (OAB 12589/MS), Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Pontelli Perobelli (OAB 76492RS/) Processo 0800773-53.2012.8.12.0043 - Monitória - Reqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Reqdo: João Batista Pires Martins -
Ante o exposto, conheço dos embargos, por serem tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo inalterada a sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 21:19
Ato ordinatório
12/03/2025, 08:06
Ato ordinatório
11/03/2025, 19:20
Recebimento
26/02/2025, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 15:02
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:02
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 07:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Ricardo Macena de Freitas (OAB 12589/MS), Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Pontelli Perobelli (OAB 76492RS/) Processo 0800773-53.2012.8.12.0043 - Monitória - Reqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Reqdo: João Batista Pires Martins, Patrícia Mariotto Martins - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
15/01/2025, 00:00
Publicação
14/01/2025, 20:58
Ato ordinatório
14/01/2025, 07:56
Ato ordinatório
13/01/2025, 09:01
Petição (Embargos de declaração)
18/12/2024, 12:40
Ato ordinatório
13/12/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Ricardo Macena de Freitas (OAB 12589/MS), Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Pontelli Perobelli (OAB 76492RS/) Processo 0800773-53.2012.8.12.0043 - Monitória - Reqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Reqdo: João Batista Pires Martins, Patrícia Mariotto Martins - ISSO POSTO, com arrimo no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos para limitar a incidência da comissão de permanência aos encargos juros remuneratórios normalidade contratual, com acréscimo de juros moratórios e multa, salvo se os constantes trazidos pelo embargado autor ou a média do mercado para operações da espécie seja menor, sempre prevalecendo a menos alta taxa. Em relação à embargante Patrícia Mariotto, julgo a ação extinta sem julgamento de mérito, ante a ilegitimidade passiva. Devendo o embargado arcar com honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Considerando a sucumbência recíproca das partes, condeno cada uma ao pagamento de metade das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com observância dos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, junte-se cópias nos autos principais da sentença, de eventuais acórdãos e da certidão de trânsito em julgado, arquivando-se estes autos. P. R. I. C. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo após o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. Às providências e intimações necessárias.
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 21:24
Ato ordinatório
10/12/2024, 08:09
Ato ordinatório
09/12/2024, 11:54
Recebimento
05/12/2024, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 16:27
Ato ordinatório
05/12/2024, 16:27
Improcedência
04/12/2024, 09:41
Conclusão (para decisão)
01/11/2023, 18:51
Decurso de Prazo
01/11/2023, 18:48
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 06:40
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 16:27
Ato ordinatório
06/10/2023, 19:04
Publicação
29/09/2023, 21:02
Ato ordinatório
29/09/2023, 07:57
Ato ordinatório
28/09/2023, 15:13
Recebimento
28/09/2023, 11:39
Outras Decisões
28/09/2023, 11:39
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 20:12
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 17:11
Ato ordinatório
02/05/2023, 16:44
Publicação
28/04/2023, 21:18
Ato ordinatório
28/04/2023, 08:03
Ato ordinatório
27/04/2023, 21:19
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 16:27
Petição (Embargos ação monitária)
24/04/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 08:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/03/2023, 08:12
Ato ordinatório
15/02/2023, 13:37
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 17:27
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 17:27
Expedição de documento (Carta)
13/02/2023, 17:27
Ato ordinatório
07/02/2023, 21:52
Ato ordinatório
17/10/2022, 19:04
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 12:40
Ato ordinatório
13/09/2022, 13:21
Publicação
12/09/2022, 21:11
Ato ordinatório
12/09/2022, 07:54
Ato ordinatório
09/09/2022, 17:40
Recebimento
06/06/2022, 22:15
Mero expediente
06/06/2022, 22:15
Conclusão (para decisão)
04/04/2022, 09:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 11:56
Publicação
03/03/2022, 21:03
Ato ordinatório
28/02/2022, 07:47
Ato ordinatório
25/02/2022, 13:58
Ato ordinatório
25/02/2022, 13:56
Documento (Carta precatória)
25/02/2022, 13:55
Ato ordinatório
25/02/2022, 13:54
Ato ordinatório
21/02/2022, 16:50
Expedição de documento (Ofício)
21/02/2022, 10:21
Ato ordinatório
08/02/2022, 15:44
Ato ordinatório
20/01/2021, 16:23
Ato ordinatório
01/12/2020, 15:56
Ato ordinatório
01/12/2020, 15:56
Expedição de documento (Ofício)
03/11/2020, 11:17
Ato ordinatório
29/10/2020, 18:26
Petição (Petição (outras))
13/11/2019, 18:38
Petição (Petição (outras))
25/10/2019, 19:25
Ato ordinatório
24/10/2019, 16:01
Ato ordinatório
24/10/2019, 13:54
Expedição de documento (Carta precatória)
23/10/2019, 14:32
Publicação
22/10/2019, 23:44
Remessa (outros motivos)
22/10/2019, 13:24
Remessa (outros motivos)
22/10/2019, 13:24
Ato ordinatório
22/10/2019, 09:36
Ato ordinatório
22/10/2019, 09:07
Ato ordinatório
22/10/2019, 09:06
Recebimento
14/10/2019, 18:56
Outras Decisões
14/10/2019, 18:56
Ato ordinatório
26/02/2018, 01:44
Conclusão (para decisão)
06/03/2017, 10:01
Ato ordinatório
16/02/2017, 16:33
Ato ordinatório
16/02/2017, 16:33
Petição (Petição (outras))
25/01/2017, 17:33
Petição (Petição (outras))
20/01/2017, 17:55
Publicação
18/01/2017, 22:05
Ato ordinatório
18/01/2017, 13:24
Ato ordinatório
18/01/2017, 10:00
Recebimento
28/12/2016, 22:17
Outras Decisões
28/12/2016, 22:17
Conclusão (para decisão)
07/03/2016, 09:15
Conclusão (para decisão)
08/09/2015, 17:14
Ato ordinatório
04/09/2015, 09:47
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)