Cumprimento de sentença 0801225-37.2019.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCO CHAGAS DE FREITAS

Autor

Advogados / Representantes

OZIEL MATOS HOLANDA

OAB/MS 5628·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:50

Ato ordinatório

22/12/2025, 00:53

Ato ordinatório

09/12/2025, 00:59

Ato ordinatório

04/12/2025, 02:47

Ato ordinatório

04/11/2025, 02:56

Provisório

13/03/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Chagas de Freitas - Nos termos do art. 134, §3º do Código de Processo Civil, determino a suspensão dos autos até o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Aguardem-se os autos em arquivo provisório. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0801225-37.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:14

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:14

Recebimento

06/03/2025, 17:27

Mero expediente

06/03/2025, 17:27

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 21:35

Ato ordinatório

28/02/2025, 21:15

Todas as movimentações(234)

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:50

Ato ordinatório

22/12/2025, 00:53

Ato ordinatório

09/12/2025, 00:59

Ato ordinatório

04/12/2025, 02:47

Ato ordinatório

04/11/2025, 02:56

Documentos

•13/03/2025, 00:00

Provisório

13/03/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Chagas de Freitas - Nos termos do art. 134, §3º do Código de Processo Civil, determino a suspensão dos autos até o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Aguardem-se os autos em arquivo provisório. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0801225-37.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:14

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:14

Recebimento

06/03/2025, 17:27

Mero expediente

06/03/2025, 17:27

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 21:35

Ato ordinatório

28/02/2025, 21:15

Apensamento

28/02/2025, 21:15

Ato ordinatório

07/02/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Chagas de Freitas - Intima-se a parte autora para manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça de f. 155. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0801225-37.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -

07/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 21:17

Ato ordinatório

06/02/2025, 08:04

Ato ordinatório

05/02/2025, 08:32

Documento (Certidão)

22/01/2025, 17:44

Ato ordinatório

22/11/2024, 02:47

Ato ordinatório

13/11/2024, 11:44

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 15:44

Ato ordinatório

12/11/2024, 10:38

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:52

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:14

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:27

Recebimento

18/10/2024, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:05

Ato ordinatório

20/09/2024, 06:48

Publicação

19/09/2024, 21:36

Ato ordinatório

19/09/2024, 08:12

Ato ordinatório

18/09/2024, 08:23

Ato ordinatório

13/09/2024, 20:26

Outras Decisões

13/09/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:05

Ato ordinatório

30/08/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Chagas de Freitas - Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0801225-37.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

30/08/2024, 00:00

Publicação

29/08/2024, 21:29

Ato ordinatório

29/08/2024, 08:11

Ato ordinatório

28/08/2024, 09:30

Ato ordinatório

09/08/2024, 03:42

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 07:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 18:35

Decurso de Prazo

21/07/2024, 02:57

Ato ordinatório

19/07/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Chagas de Freitas - Intima-se a parte autora a manifestar-se nos autos, requerendo o que é de direito. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0801225-37.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença -

15/07/2024, 00:00

Publicação

12/07/2024, 21:15

Ato ordinatório

12/07/2024, 08:03

Ato ordinatório

11/07/2024, 09:18

Decurso de Prazo

06/07/2024, 07:08

Ato ordinatório

22/05/2024, 10:06

Recebimento

20/05/2024, 22:30

Ato ordinatório

20/05/2024, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 09:00

Entrega em carga/vista

17/05/2024, 09:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 01:53

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 18:30

Decurso de Prazo

08/05/2024, 07:01

Ato ordinatório

06/03/2024, 08:20

Ato ordinatório

05/03/2024, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 16:14

Ato ordinatório

06/02/2024, 11:48

Ato ordinatório

26/01/2024, 18:22

Ato ordinatório

25/01/2024, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 09:09

Ato ordinatório

25/01/2024, 09:09

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/01/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 10:56

Ato ordinatório

09/01/2024, 10:56

Recebimento

15/12/2023, 14:15

Mero expediente

15/12/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 09:12

Reativação

12/12/2023, 09:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/12/2023, 11:50

Definitivo

05/12/2023, 15:27

Trânsito em julgado

05/12/2023, 15:26

Ato ordinatório

01/12/2023, 16:57

Recebimento

18/10/2023, 15:23

Ato ordinatório

18/10/2023, 15:22

Ato ordinatório

18/10/2023, 12:30

Publicação

17/10/2023, 21:01

Ato ordinatório

17/10/2023, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:35

Entrega em carga/vista

16/10/2023, 16:34

Ato ordinatório

16/10/2023, 16:34

Recebimento

16/10/2023, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 15:08

Ato ordinatório

16/10/2023, 15:08

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:50

Ato ordinatório

18/08/2023, 13:59

Publicação

17/08/2023, 21:09

Recebimento

17/08/2023, 16:49

Ato ordinatório

17/08/2023, 16:49

Ato ordinatório

17/08/2023, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 15:24

Entrega em carga/vista

16/08/2023, 15:24

Ato ordinatório

16/08/2023, 15:22

Recebimento

15/08/2023, 14:30

Mero expediente

15/08/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 17:55

Decurso de Prazo

24/07/2023, 03:44

Ato ordinatório

27/06/2023, 07:31

Publicação

26/06/2023, 20:51

Ato ordinatório

26/06/2023, 07:52

Ato ordinatório

23/06/2023, 16:08

Recebimento

25/05/2023, 09:43

Ato ordinatório

25/05/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:55

Entrega em carga/vista

22/05/2023, 14:55

Decurso de Prazo

20/05/2023, 03:06

Ato ordinatório

19/05/2023, 18:32

Ato ordinatório

10/03/2023, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2023, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 18:06

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 17:50

Ato ordinatório

17/02/2023, 20:16

Ato ordinatório

03/11/2022, 15:14

Publicação

31/10/2022, 20:58

Ato ordinatório

28/10/2022, 07:48

Ato ordinatório

27/10/2022, 17:16

Ato ordinatório

23/08/2022, 08:25

Recebimento

29/06/2022, 16:05

Mero expediente

29/06/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 10:13

Ato ordinatório

27/06/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:20

Publicação

25/05/2022, 21:02

Ato ordinatório

25/05/2022, 07:50

Ato ordinatório

24/05/2022, 19:02

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 19:01

Recebimento

25/03/2022, 15:18

Mero expediente

25/03/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:35

Recebimento

16/03/2022, 17:24

Mero expediente

16/03/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 14:05

Ato ordinatório

17/12/2021, 14:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2021, 20:39

Ato ordinatório

09/12/2021, 04:29

Ato ordinatório

22/11/2021, 17:26

Expedição de documento (Carta)

22/11/2021, 17:23

Ato ordinatório

18/08/2021, 13:26

Publicação

17/08/2021, 20:58

Ato ordinatório

17/08/2021, 07:50

Ato ordinatório

16/08/2021, 18:36

Documento (Carta precatória)

16/08/2021, 18:32

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

10/08/2021, 14:30

Ato ordinatório

29/07/2021, 02:25

Ato ordinatório

09/07/2021, 13:46

Ato ordinatório

09/07/2021, 13:46

Ato ordinatório

09/07/2021, 13:45

Publicação

08/07/2021, 20:51

Expedição de documento (Carta precatória)

08/07/2021, 08:04

Ato ordinatório

08/07/2021, 07:47

Remessa (outros motivos)

07/07/2021, 16:44

Remessa (outros motivos)

07/07/2021, 16:44

Ato ordinatório

07/07/2021, 16:44

Ato ordinatório

28/06/2021, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2021, 08:08

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

28/06/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:05

Ato ordinatório

15/06/2021, 15:31

Publicação

14/06/2021, 21:40

Ato ordinatório

12/06/2021, 08:33

Ato ordinatório

11/06/2021, 13:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2021, 19:02

Ato ordinatório

24/05/2021, 18:37

Ato ordinatório

17/05/2021, 00:19

Ato ordinatório

10/05/2021, 03:23

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

04/05/2021, 16:00

Ato ordinatório

13/04/2021, 13:13

Ato ordinatório

13/04/2021, 12:42

Expedição de documento (Carta)

09/04/2021, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 16:18

Publicação

08/04/2021, 23:28

Publicação

08/04/2021, 23:28

Ato ordinatório

08/04/2021, 08:43

Ato ordinatório

07/04/2021, 16:29

Ato ordinatório

07/04/2021, 16:28

Ato ordinatório

07/04/2021, 16:27

Ato ordinatório

12/03/2021, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2021, 12:21

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

12/03/2021, 12:21

Ato ordinatório

19/11/2020, 18:33

Publicação

19/11/2020, 00:20

Publicação

19/11/2020, 00:20

Ato ordinatório

18/11/2020, 08:40

Ato ordinatório

17/11/2020, 13:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2020, 00:48

Ato ordinatório

16/10/2020, 03:07

Ato ordinatório

06/10/2020, 13:25

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

05/10/2020, 16:30

Ato ordinatório

24/09/2020, 15:42

Ato ordinatório

24/09/2020, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 10:33

Expedição de documento (Carta)

23/09/2020, 10:33

Publicação

22/09/2020, 23:29

Publicação

22/09/2020, 23:29

Ato ordinatório

22/09/2020, 08:24

Ato ordinatório

21/09/2020, 18:11

Ato ordinatório

15/08/2020, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2020, 16:09

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

15/08/2020, 16:08

Recebimento

07/02/2020, 18:04

Mero expediente

07/02/2020, 18:04

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 18:35

Recebimento

26/11/2019, 16:33

Mero expediente

26/11/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 13:31

Ato ordinatório

20/11/2019, 09:43

Ato ordinatório

20/11/2019, 09:43

Remessa (outros motivos)

20/11/2019, 09:22

Distribuição (sorteio)

20/11/2019, 09:22

Intimação

•07/02/2025, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00