Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - (...) Após a comprovação do depósito, intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao preenchimento da Guia de Informação do ITCD junto à SEFAZ/MS, juntando o protocolo. (...)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - (...) Após a comprovação do depósito, intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao preenchimento da Guia de Informação do ITCD junto à SEFAZ/MS, juntando o protocolo. (...)
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 08:06
Ato ordinatório
11/05/2026, 18:53
Ato ordinatório
11/05/2026, 18:52
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2026, 16:00
Documento (Ofício)
09/03/2026, 15:27
Remessa (outros motivos)
25/02/2026, 14:16
Ato ordinatório
25/02/2026, 09:29
Recebimento
24/02/2026, 17:51
Mero expediente
24/02/2026, 17:51
Ato ordinatório
16/02/2026, 01:06
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 10:40
Ato ordinatório
03/02/2026, 18:43
Ato ordinatório
21/01/2026, 14:57
Expedição de documento (Ofício)
21/01/2026, 14:34
Ato ordinatório
21/01/2026, 11:10
Ato ordinatório
20/01/2026, 17:52
Documento (Ofício)
12/12/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 21:50
Publicação
25/11/2025, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Acerca do parecer do Procurador da Fazenda Pública Estadual, manifeste-se a parte inventariante, em 5 dias.
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 07:59
Ato ordinatório
19/11/2025, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 12:52
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 14:06
Entrega em carga/vista
06/11/2025, 14:06
Recebimento
04/11/2025, 18:42
Mero expediente
04/11/2025, 18:42
Conclusão (para decisão)
03/11/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 18:09
Publicação
20/10/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Acerca do parecer do Procurador da Fazenda Pública Estadual, manifeste-se a parte inventariante, em 5 dias.
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 08:08
Ato ordinatório
17/10/2025, 07:24
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 15:06
Documento (Ofício)
07/10/2025, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 07:38
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 07:38
Entrega em carga/vista
03/10/2025, 07:38
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 22:35
Ato ordinatório
24/09/2025, 19:54
Publicação
17/09/2025, 11:46
Ato ordinatório
11/09/2025, 08:02
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:35
Recebimento
10/09/2025, 13:25
Mero expediente
10/09/2025, 13:25
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 09:45
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
07/09/2025, 06:51
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 17:23
Entrega em carga/vista
28/08/2025, 17:23
Recebimento
28/08/2025, 09:56
Mero expediente
28/08/2025, 09:54
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 07:49
Ato ordinatório
21/07/2025, 19:36
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 19:35
Decurso de Prazo
02/07/2025, 09:21
Ato ordinatório
16/05/2025, 18:43
Publicação
16/05/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS) Processo 0800023-43.2020.8.12.0052 - Inventário - Reqte: Caio Souza de Oliveira - DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento de f. 220 e CONCEDO o prazo de 30 dias para regularização da guia de ITCD. Com a juntada das guias pagas, INTIME-SE a Fazenda Pública para manifestação em 05 dias. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 08:10
Ato ordinatório
14/05/2025, 17:10
Recebimento
07/05/2025, 15:30
Por decisão judicial
07/05/2025, 15:30
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 22:35
Decurso de Prazo
15/04/2025, 09:31
Ato ordinatório
07/04/2025, 18:39
Publicação
07/04/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS) Processo 0800023-43.2020.8.12.0052 - Inventário - Reqte: Caio Souza de Oliveira, Davi Souza de Oliveira -
Vistos. Compulsando o feito executivo indicado pela parte autora de n. 0807876.2018.8.12.0110, constatei que houve requerimento para levantamento da referida quantia, bem como os autos supracitados encontram-se conclusos para sentença. DESSE MODO, deixo por ora, de apreciar a manifestação de f. 191, devendo a parte autora informar, em 05 dias, qual dos procedimentos deseja prosseguir. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:12
Ato ordinatório
03/04/2025, 14:32
Recebimento
31/03/2025, 14:56
Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025, 14:56
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:51
Decurso de Prazo
22/03/2025, 12:01
Ato ordinatório
14/03/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
autora: "Com o transcurso do referido prazo,
Intimação - ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS) Processo 0800023-43.2020.8.12.0052 - Inventário - Reqte: Caio Souza de Oliveira, Davi Souza de Oliveira - Intimação da parte intime-se, sob pena de arquivamento do processo, a parte autora para promover o regular andamento do feito em 05 dias"
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 21:28
Ato ordinatório
12/03/2025, 08:10
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:32
Decurso de Prazo
11/03/2025, 16:29
Desarquivamento
09/12/2024, 21:13
Ato ordinatório
04/12/2024, 00:07
Provisório
08/10/2024, 12:56
Ato ordinatório
02/08/2024, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS) Processo 0800023-43.2020.8.12.0052 - Inventário - Reqte: Caio Souza de Oliveira, Davi Souza de Oliveira - DEFIRO o requerimento de f. 183 e CONCEDO o prazo requerido, determinando a suspensão da tramitação do feito pelo período pleiteado. Com o transcurso do referido prazo, intime-se, sob pena de arquivamento do processo, a parte autora para promover o regular andamento do feito em 05 dias. Vencido o prazo acima, com ou sem manifestação, conclusos.
02/08/2024, 00:00
Publicação
01/08/2024, 21:49
Ato ordinatório
01/08/2024, 08:20
Ato ordinatório
31/07/2024, 13:43
Recebimento
30/07/2024, 17:58
Por decisão judicial
30/07/2024, 17:58
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 18:51
Decurso de Prazo
18/07/2024, 04:03
Ato ordinatório
10/07/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS) Processo 0800023-43.2020.8.12.0052 - Inventário - Reqte: Caio Souza de Oliveira -
Vistos. Em consulta ao extrato da subconta vinculada aos autos, VERIFICO que não constam os valores referentes à venda do imóvel autorizada às f. 168-169. Assim, INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, DEVENDO comprovar a alienação do imóvel, bem como DEPOSITAR em juízo os valores obtidos com referida venda. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.