Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805918-97.2023.8.12.0110 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805918-97.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/03/2025, 10:27

Decurso de Prazo

21/03/2025, 10:26

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0805918-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Pereira - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:21

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 09:03

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:46

Trânsito em julgado

25/02/2025, 12:50

Reativação

25/02/2025, 12:46

Reativação

25/02/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Robson Pereira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805918-97.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/03/2025, 00:00

Acórdão

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

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