Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Leodoro da Silva Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Interessado: Banco Bmg S/A
Apelação Cível nº 0801271-29.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
Ante o exposto, com fundamento no 1.003, caput e §§3º e 5º, do Código de Processo Civil, reputo inadmissível o presente recurso, razão pela qual NÃO CONHEÇO desta Apelação interposta por Leodoro da Silva. Transitada em julgado esta Decisão, remetam-se os autos à origem. Publique-se, registre-se e intimem-se.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leodoro da Silva Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Interessado: Banco Bmg S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801271-29.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leodoro da Silva Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Interessado: Banco Bmg S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801271-29.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
08/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 15:39
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 15:39
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 15:39
Documentos
Despacho
•13/03/2025, 00:00
Acórdão
•08/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 12:52
Trânsito em julgado
04/04/2025, 12:51
Reativação
04/04/2025, 12:20
Reativação
04/04/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Leodoro da Silva Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Interessado: Banco Bmg S/A
Apelação Cível nº 0801271-29.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
Ante o exposto, com fundamento no 1.003, caput e §§3º e 5º, do Código de Processo Civil, reputo inadmissível o presente recurso, razão pela qual NÃO CONHEÇO desta Apelação interposta por Leodoro da Silva. Transitada em julgado esta Decisão, remetam-se os autos à origem. Publique-se, registre-se e intimem-se.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leodoro da Silva Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Interessado: Banco Bmg S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801271-29.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leodoro da Silva Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Interessado: Banco Bmg S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801271-29.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
08/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 15:39
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 15:39
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 15:39
Ato ordinatório
05/12/2024, 16:18
Petição (Contra-razões)
04/12/2024, 11:56
Petição (Contra-razões)
04/12/2024, 11:56
Ato ordinatório
02/12/2024, 00:30
Ato ordinatório
13/11/2024, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leodoro da Silva -
Réu: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A -
Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB 29040/MS) Processo 0801271-29.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§1º, do art. 1.010, do NCPC). Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.010, do NCPC). Se o apelado suscitar em contrarrazões as questões referidas no §1º, do art. 1.009, do NCPC (preliminar de apelação), intime-se o apelante para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.009, do NCPC). A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo (§3º, do art. 1.010, do NCPC). Intimem-se.
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 20:31
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:42
Ato ordinatório
11/11/2024, 17:17
Recebimento
08/11/2024, 12:57
Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024, 12:57
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 15:56
Reativação
24/07/2024, 15:23
Petição (Apelação)
22/07/2024, 14:58
Definitivo
10/07/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Leodoro da Silva -
Réu: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A -
Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB 29040/MS) Processo 0801271-29.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de f. 232, vez que o pedido de cumprimento de sentença apresentado às f. 207-209 foi extinto, sem resolução do mérito, por meio da sentença de f. 222-227. Assim, determino à serventia que atualize o cadastro do processo em relação aos patronos do requerente. Após, como não foram promovidas as diligências necessárias para dar regular prosseguimento do feito e este já se encontra sentenciado, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de estilo. Às providências.
03/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 20:34
Ato ordinatório
02/07/2024, 07:46
Ato ordinatório
01/07/2024, 18:52
Recebimento
26/06/2024, 17:14
Mero expediente
26/06/2024, 17:14
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 17:43
Reativação
15/03/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 08:56
Definitivo
16/02/2024, 14:11
Trânsito em julgado
16/02/2024, 14:10
Ato ordinatório
18/01/2024, 13:42
Publicação
17/01/2024, 20:40
Ato ordinatório
17/01/2024, 07:37
Ato ordinatório
16/01/2024, 12:38
Recebimento
03/01/2024, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
03/01/2024, 16:52
Ato ordinatório
03/01/2024, 16:52
Ausência de pressupostos processuais
02/01/2024, 17:23
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 16:11
Decurso de Prazo
11/11/2023, 01:45
Ato ordinatório
18/10/2023, 18:10
Ato ordinatório
18/10/2023, 13:50
Documento (Certidão)
17/10/2023, 17:52
Documento (Mandado)
17/10/2023, 17:52
Ato ordinatório
05/10/2023, 18:46
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2023, 18:38
Ato ordinatório
05/10/2023, 18:13
Recebimento
05/10/2023, 14:51
Mero expediente
05/10/2023, 14:51
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 15:43
Reativação
18/08/2023, 12:38
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/08/2023, 14:11
Definitivo
17/08/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 20:10
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 20:10
Custas
15/08/2023, 07:09
Custas
15/08/2023, 07:09
Publicação
09/08/2023, 20:26
Definitivo
09/08/2023, 12:36
Ato ordinatório
09/08/2023, 07:40
Publicação
08/08/2023, 20:00
Ato ordinatório
08/08/2023, 13:00
Ato ordinatório
08/08/2023, 12:36
Custas
08/08/2023, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2023, 12:33
Ato ordinatório
08/08/2023, 12:33
Recebimento
07/08/2023, 18:57
Mero expediente
07/08/2023, 18:57
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 16:14
Trânsito em julgado
07/08/2023, 16:12
Reativação
04/08/2023, 12:43
Reativação
04/08/2023, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Leodoro da Silva Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA. MÉRITO - APELO DO
AUTOR: PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO NA FORMA DOBRADA E CORREÇÃO NO ÍNDICE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INDEFERIDOS. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801271-29.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Leodoro da Silva Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Apelação Cível nº 0801271-29.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.149/155 em ambos efeitos. Manifeste-se o Apelante Leodoro da Silva, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.166/174 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Intime-se.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leodoro da Silva Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801271-29.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
19/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 16:14
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2023, 16:13
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2023, 16:13
Ato ordinatório
14/06/2023, 13:19
Petição (Contra-razões)
13/06/2023, 08:14
Ato ordinatório
22/05/2023, 17:39
Publicação
19/05/2023, 20:24
Ato ordinatório
19/05/2023, 07:40
Ato ordinatório
19/05/2023, 07:40
Ato ordinatório
18/05/2023, 16:56
Ato ordinatório
18/05/2023, 16:55
Mero expediente
14/05/2023, 10:43
Recebimento
14/05/2023, 10:43
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2023, 10:43
Ato ordinatório
14/05/2023, 10:43
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2023, 10:43
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 14:06
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2023, 11:11
Petição (Apelação)
26/01/2023, 10:25
Ato ordinatório
19/01/2023, 07:47
Publicação
18/01/2023, 20:23
Ato ordinatório
18/01/2023, 07:41
Ato ordinatório
17/01/2023, 15:36
Recebimento
10/12/2022, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2022, 10:06
Ato ordinatório
10/12/2022, 10:06
Procedência
26/11/2022, 11:22
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 19:05
Desarquivamento
04/11/2022, 19:04
Provisório
11/02/2019, 14:30
Decurso de Prazo
11/02/2019, 14:26
Ato ordinatório
01/02/2019, 18:15
Publicação
31/01/2019, 21:32
Ato ordinatório
31/01/2019, 12:20
Publicação
30/01/2019, 09:09
Ato ordinatório
29/01/2019, 14:43
Ato ordinatório
29/01/2019, 12:44
Recebimento
27/01/2019, 10:22
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)
27/01/2019, 10:22
Conclusão (para decisão)
15/01/2019, 15:15
Conclusão (para despacho)
08/01/2019, 18:45
Petição (Petição (outras))
20/12/2018, 14:58
Petição (Petição (outras))
17/12/2018, 15:27
Ato ordinatório
30/11/2018, 18:52
Publicação
29/11/2018, 21:56
Ato ordinatório
29/11/2018, 10:55
Ato ordinatório
28/11/2018, 13:39
Petição (Replica)
28/11/2018, 09:43
Petição (Petição (outras))
13/11/2018, 15:35
Ato ordinatório
05/11/2018, 16:09
Publicação
01/11/2018, 22:23
Ato ordinatório
01/11/2018, 13:17
Ato ordinatório
31/10/2018, 07:22
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
25/10/2018, 17:35
Petição (Contestação)
24/10/2018, 14:22
Ato ordinatório
07/10/2018, 15:04
Ato ordinatório
07/10/2018, 15:04
Ato ordinatório
27/08/2018, 18:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2018, 07:23
Ato ordinatório
16/08/2018, 14:29
Expedição de documento (Carta)
15/08/2018, 16:18
Publicação
14/08/2018, 21:16
Ato ordinatório
14/08/2018, 13:06
Ato ordinatório
13/08/2018, 18:23
Ato ordinatório
10/08/2018, 13:28
Ato ordinatório
08/08/2018, 18:03
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2018, 16:55
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))