Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Francisco Neto -
Réu: Banco BMG S/A - Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0804277-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 07:54
Recebimento
05/04/2025, 06:38
Mero expediente
05/04/2025, 06:38
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 14:15
Trânsito em julgado
04/04/2025, 14:10
Reativação
04/04/2025, 12:21
Reativação
04/04/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Antônio Francisco Neto Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação de Conhecimento Declaratória c.c Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais - CARTÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADERMC- RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA ENTRE AS PARTES CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Demonstrada a contratação válida do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, e que os valores respectivos foram depositados na conta da parte autora, consubstancia-se a legalidade da dívida e das cobranças. Assim, são improcedentes os pedidos iniciais. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0804277-16.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Antônio Francisco Neto Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação de Conhecimento Declaratória c.c Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais - CARTÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADERMC- RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA ENTRE AS PARTES CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Demonstrada a contratação válida do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, e que os valores respectivos foram depositados na conta da parte autora, consubstancia-se a legalidade da dívida e das cobranças. Assim, são improcedentes os pedidos iniciais. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0804277-16.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 15:49
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2025, 15:49
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2025, 15:49
Ato ordinatório
05/02/2025, 17:16
Decurso de Prazo
04/02/2025, 02:56
Ato ordinatório
16/12/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Francisco Neto - Intimação da parte apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação - fls. 421/422.
Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP) Processo 0804277-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 20:47
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:03
Ato ordinatório
10/12/2024, 16:54
Petição (Contra-razões)
10/12/2024, 12:06
Ato ordinatório
29/11/2024, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Francisco Neto -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 387/416.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0804277-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Publicação
27/11/2024, 20:48
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:50
Ato ordinatório
26/11/2024, 13:37
Petição (Apelação)
26/11/2024, 09:10
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:39
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Antonio Francisco Neto -
Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls. 380/383. "(...)
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0804277-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida, correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme artigo 81 do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
01/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 21:13
Ato ordinatório
31/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
31/10/2024, 03:50
Recebimento
30/10/2024, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2024, 18:34
Ato ordinatório
30/10/2024, 18:34
Conclusão (para julgamento)
23/08/2024, 16:55
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 10:29
Decurso de Prazo
23/08/2024, 02:26
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
01/08/2024, 17:40
Ato ordinatório
01/08/2024, 16:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Francisco Neto -
Réu: Banco BMG S/A - Ciência da parte autora acerca da certidão de fls. 91.
Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP) Processo 0804277-16.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
29/07/2024, 00:00
Publicação
26/07/2024, 20:44
Ato ordinatório
26/07/2024, 07:50
Ato ordinatório
25/07/2024, 13:32
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 08:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2024, 08:14
Petição (Contestação)
04/06/2024, 10:39
Publicação
20/05/2024, 20:48
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024, 12:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024, 12:46
Ato ordinatório
20/05/2024, 12:46
Ato ordinatório
20/05/2024, 07:49
Ato ordinatório
17/05/2024, 15:23
Expedição de documento (Carta)
17/05/2024, 15:23
Ato ordinatório
17/05/2024, 15:18
Ato ordinatório
17/05/2024, 14:58
Ato ordinatório
17/05/2024, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 14:23
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))