Execução de Título Extrajudicial 0800101-11.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO PORTO ROYALE RESIDENCE E RESORT

Autor

Advogados / Representantes

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER

OAB/MS 14369·CPF·Representa: Autor

KAIQUE VINICIUS CHAGAS CASTILHA

OAB/MS 28521·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/04/2025, 11:35

Trânsito em julgado

02/04/2025, 18:03

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:38

Ato ordinatório

14/03/2025, 06:14

Publicação

14/03/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Royale Residence e Resort - Sentença de fls. 73: "Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, IV, da Lei nº 9.099/95. Na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se." Intimação - ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0800101-11.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial -

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:18

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:23

Recebimento

28/02/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 15:04

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:04

Ausência das condições da ação

28/02/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 09:02

Ato ordinatório

07/02/2025, 06:21

Todas as movimentações(27)

Definitivo

03/04/2025, 11:35

Trânsito em julgado

02/04/2025, 18:03

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:38

Ato ordinatório

14/03/2025, 06:14

Publicação

14/03/2025, 02:08

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Royale Residence e Resort - Sentença de fls. 73: "Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, IV, da Lei nº 9.099/95. Na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se." Intimação - ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0800101-11.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial -

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:18

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:23

Recebimento

28/02/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 15:04

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:04

Ausência das condições da ação

28/02/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 09:02

Ato ordinatório

07/02/2025, 06:21

Publicação

07/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Royale Residence e Resort - Despacho de fls. 17: "Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente não juntou os seguintes documentos necessários para o recebimento da presente ação: i) Estatuto Social e ii) atas com a demonstração dos valores descritos em f. 9-15, conforme art. 784, XI, do CPC.. Assim, determina-se a emenda à inicial a fim de que a parte exequente apresente nos autos cópia dos documentos supracitados, tudo sob pena de extinção (CPC, art. 801). Intimação - ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0800101-11.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Intime-se, pois, a parte autora para emendar a inicial no prazo de até 15 (quinze) dias. Juntado os aludidos documentos ou decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais."

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 20:40

Ato ordinatório

05/02/2025, 20:03

Recebimento

22/01/2025, 14:51

Mero expediente

22/01/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 06:36

Ato ordinatório

17/01/2025, 15:56

Retificação de Classe Processual

17/01/2025, 15:53

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:02

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:02

Distribuição (sorteio)

12/01/2025, 20:50

Intimação

•06/02/2025, 00:00