Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, por incabíveis na presente fase processual. Transite-se em julgado imediatamente a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência da preclusão lógica e temporal. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
22/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/12/2025, 02:40
Ato ordinatório
12/11/2025, 06:06
Publicação
11/11/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Parte exequente para o que de direito no prazo de 15 dias, devendo se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, sendo que, no silêncio, considerar-se-á quitada integralmente a dívida.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Parte exequente para o que de direito no prazo de 15 dias, devendo se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, sendo que, no silêncio, considerar-se-á quitada integralmente a dívida.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 07:48
Ato ordinatório
07/11/2025, 13:50
Ato ordinatório
07/11/2025, 13:49
Ato ordinatório
07/11/2025, 13:49
Ato ordinatório
24/10/2025, 11:54
Ato ordinatório
24/10/2025, 11:54
Remessa (outros motivos)
23/10/2025, 14:32
Ato ordinatório
23/10/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 11:33
Ato ordinatório
16/10/2025, 06:23
Publicação
15/10/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - parte autora manifestar acerca das retenções de fls. 747/748.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:50
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:38
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:37
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:36
Ato ordinatório
17/09/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 04:02
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 04:00
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 13:04
Ato ordinatório
01/07/2025, 13:01
Ato ordinatório
10/06/2025, 09:27
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 18:50
Ato ordinatório
02/06/2025, 14:55
Ato ordinatório
22/05/2025, 11:19
Decurso de Prazo
22/05/2025, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 14:33
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:54
Publicação
14/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0801146-03.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Augusto Loubet Marques - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do(a)(s) exequente(s)/credor(es) do(s) precatório(s) para manifestação, no prazo de 05 dias, quanto ao preenchimento do ofício precatório (pp. 727/729), nos termos do art. 7º, §5º, da Res. nº 303/2019 do CNJ, bem como para, proceder(em) o cadastramento de seus dados bancários no sítio do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), sessão de precatórios.
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 15:52
Ato ordinatório
12/03/2025, 15:50
Ato ordinatório
12/03/2025, 15:49
Ato ordinatório
12/03/2025, 15:48
Ato ordinatório
31/01/2025, 18:41
Ato ordinatório
31/01/2025, 09:55
Publicação
29/01/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0801146-03.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Augusto Loubet Marques - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DEFIRO o destaque dos honorários contratuais do principal, na razão de 30% (trinta por cento), conforme contrato de p. 704/705 e cálculo apresentado à p. 714, cuja concordância foi expressamente manifestada pela parte executada à p. 722. No mais, cumpra-se o que determinado às p. 708/709, no que for pertinente à fase do processo. Intime-se. Cumpra-se.
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2025, 07:48
Ato ordinatório
27/01/2025, 12:36
Recebimento
14/12/2024, 11:07
Mero expediente
14/12/2024, 11:07
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 17:46
Ato ordinatório
22/07/2024, 17:57
Ato ordinatório
18/07/2024, 09:12
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 19:05
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 16:30
Publicação
08/05/2024, 02:02
Ato ordinatório
07/05/2024, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 17:48
Ato ordinatório
06/05/2024, 17:47
Recebimento
27/02/2024, 18:00
Mero expediente
27/02/2024, 17:55
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 14:52
Decurso de Prazo
07/06/2023, 01:04
Ato ordinatório
05/05/2023, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2023, 00:06
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/04/2023, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2023, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 14:59
Ato ordinatório
13/03/2023, 22:24
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)