Execução de Título Extrajudicial 0803976-23.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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QuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

AUTO POSTO MANGA ROSA LTDA

Autor

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HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

OAB/MS 18634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:49

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 08:46

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 16:42

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:16

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:20

Recebimento

28/01/2026, 14:03

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 00:59

Ato ordinatório

27/01/2026, 17:18

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:48

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 15:22

Todas as movimentações(151)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:49

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 08:46

Ato ordinatório

15/04/2026, 11:35

Documentos

•27/05/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 16:42

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:16

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:20

Recebimento

28/01/2026, 14:03

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 00:59

Ato ordinatório

27/01/2026, 17:18

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:48

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 15:22

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:08

Ato ordinatório

08/01/2026, 07:51

Publicação

08/01/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...) Na sequência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cálculo atualizado do débito, com o abatimento do valor levantado, e cumpra-se o item II, de fls. 86/87."

08/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2026, 12:59

Ato ordinatório

07/01/2026, 12:37

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:31

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:42

Ato ordinatório

03/12/2025, 17:36

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:07

Ato ordinatório

25/11/2025, 09:37

Publicação

25/11/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte Exequente para informar os seus dados bancários, no prazo de até 5 (cinco) dias, afim de receber alvará em seu favor.

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 08:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:51

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:08

Decurso de Prazo

18/11/2025, 13:58

Ato ordinatório

10/11/2025, 14:07

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2025, 13:51

Ato ordinatório

03/11/2025, 15:09

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 11:32

Ato ordinatório

25/08/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 17:36

Recebimento

25/08/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

24/08/2025, 10:49

Ato ordinatório

24/08/2025, 08:18

Ato ordinatório

20/08/2025, 00:06

Ato ordinatório

19/08/2025, 20:46

Ato ordinatório

19/08/2025, 20:45

Ato ordinatório

19/08/2025, 20:44

Ato ordinatório

19/08/2025, 20:44

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 16:58

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:33

Publicação

07/06/2025, 02:44

Publicação

07/06/2025, 02:24

Ato ordinatório

06/06/2025, 07:57

Publicação

06/06/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:26

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:01

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:43

Publicação

05/06/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer(em) o que de direito para fins de prosseguimento do feito.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:57

Ato ordinatório

03/06/2025, 15:42

Documento (Mandado)

03/06/2025, 15:40

Documento (Certidão)

03/06/2025, 15:40

Ato ordinatório

16/04/2025, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 08:41

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:06

Publicação

14/03/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - Exectda: Adriana da Silva França, Geanfrancesco Leite de Almeida - Me - Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:27

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:25

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 11:24

Expedição de documento (Carta)

12/03/2025, 11:22

Ato ordinatório

24/02/2025, 12:17

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:04

Recebimento

08/02/2025, 15:49

Mero expediente

08/02/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 07:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:14

Publicação

22/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - Despacho de fls. 53: "Constato a dificuldade de localizar a parte executada, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95). Entretanto, autorizo a parte exequente Auto Posto Manga Rosa Ltda e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Adriana da Silva França - CPF nº 637.768.551-34, relativamente a este processo nº 0803976-23.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas. Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial. Quanto ao pleito de expedição de certidão, já restou autorizado às fls. 29. Intime-se. Cumpra-se."

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:40

Ato ordinatório

20/01/2025, 18:19

Recebimento

13/01/2025, 18:42

Mero expediente

13/01/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 16:19

Ato ordinatório

17/12/2024, 06:51

Publicação

17/12/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 20:58

Ato ordinatório

13/12/2024, 20:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2024, 11:09

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:47

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:47

Ato ordinatório

22/11/2024, 01:05

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:00

Expedição de documento (Carta)

19/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:04

Ato ordinatório

30/10/2024, 06:29

Publicação

30/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:42

Documento (Certidão)

28/10/2024, 12:41

Ato ordinatório

21/10/2024, 00:44

Ato ordinatório

18/10/2024, 17:34

Documento (Mandado)

18/10/2024, 17:33

Documento (Certidão)

18/10/2024, 17:33

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 18:44

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2024, 08:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2024, 08:05

Ato ordinatório

05/09/2024, 12:57

Expedição de documento (Carta)

05/09/2024, 12:43

Expedição de documento (Carta)

05/09/2024, 12:43

Publicação

30/08/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - "Presentes os requisitos do art. 798 do Código de Processo Civil (CPC), determino o regular prosseguimento da execução de título extrajudicial. Faculto desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do art. 828 § 1° do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário. Cite-se o executado para pagar a dívida em 03 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos arts. 829 e 830, ambos do CPC. Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se."

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2024, 12:52

Ato ordinatório

29/08/2024, 12:44

Ato ordinatório

29/08/2024, 11:46

Recebimento

20/08/2024, 19:03

Mero expediente

20/08/2024, 19:03

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 08:56

Publicação

09/08/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da ausência de tíulo executivo extrajudicial hábil a embasar a presente execução."

09/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:36

Ato ordinatório

08/08/2024, 07:53

Ato ordinatório

07/08/2024, 17:03

Recebimento

07/08/2024, 14:58

Mero expediente

07/08/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 16:01

Ato ordinatório

22/07/2024, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 14:23

Ato ordinatório

22/07/2024, 14:23

Distribuição (sorteio)

19/07/2024, 17:05

Intimação

•08/01/2026, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00