Execução de Título Extrajudicial 0800449-26.2025.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA

Autor

LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA BORGES XAVIER

OAB/MS 30244·Representa: Autor

LETUZA BECKER VIEIRA

OAB/MS 18989·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA BORGES XAVIER

OAB/MS 30244·Representa: Réu

LETUZA BECKER VIEIRA

OAB/MS 18989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/09/2025, 14:51

Trânsito em julgado

26/09/2025, 14:50

Ato ordinatório

18/09/2025, 10:12

Recebimento

09/09/2025, 06:54

Publicação

09/09/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: [...] "Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida. Isso porque, instada a emendar a inicial, a parte autora não providenciou a emenda no prazo assinalado, razão pela qual o indeferimento da inicial é medida que se impõe. DISPOSITIVO Posto isso, INDEFIRO a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, I c/c 485, I do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, diante da gratuidade da Justiça. P.R.I-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Às providências. ".

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:31

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:20

Recebimento

19/08/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 15:04

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:03

Indeferimento da petição inicial

19/08/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 11:06

Decurso de Prazo

19/08/2025, 11:04

Ato ordinatório

03/07/2025, 05:59

Todas as movimentações(39)

Definitivo

26/09/2025, 14:51

Trânsito em julgado

26/09/2025, 14:50

Ato ordinatório

18/09/2025, 10:12

Recebimento

09/09/2025, 06:54

Publicação

09/09/2025, 04:47

Documentos

Intimação

•09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: [...] "Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida. Isso porque, instada a emendar a inicial, a parte autora não providenciou a emenda no prazo assinalado, razão pela qual o indeferimento da inicial é medida que se impõe. DISPOSITIVO Posto isso, INDEFIRO a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, I c/c 485, I do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, diante da gratuidade da Justiça. P.R.I-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Às providências. ".

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:31

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:20

Recebimento

19/08/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 15:04

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:03

Indeferimento da petição inicial

19/08/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 11:06

Decurso de Prazo

19/08/2025, 11:04

Ato ordinatório

03/07/2025, 05:59

Publicação

03/07/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:34

Ato ordinatório

02/07/2025, 06:32

Recebimento

09/06/2025, 16:19

Mero expediente

09/06/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:02

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:58

Ato ordinatório

17/03/2025, 06:42

Publicação

14/03/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0800449-26.2025.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Xploud Academia Aquidauana - Vistos, etc. Em análise do contrato de fls. 13/16, verifica-se a existência de cláusula impondo a rescisão automática do negócio jurídico quando da ocorrência de atraso superior a 03 meses. Assim, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, esclareça o débito pleiteado nesta lide. Na mesma ocasião, deverá, em atenção ao disposto no Anexo B da Recomendação nº 159, de 23 de outubro de 2024, do CNJ, apresentar documentos que comprovem a tentativa de prévia solução administrativa, para fins de caracterização de pretensão resistida, tudo sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. Às providências.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:31

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:08

Recebimento

24/02/2025, 16:58

Mero expediente

24/02/2025, 16:58

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 18:19

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 13:54

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:54

Ato ordinatório

17/02/2025, 17:02

Ato ordinatório

17/02/2025, 17:01

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 16:36

•03/07/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00