Reintegração / Manutenção de Posse 0801000-80.2023.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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LiminarReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara

Partes do Processo

GRêMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PEDRO RUFINO

Autor

FLAVIA PAREDES MORITA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PAREDES LOPES

OAB/MS 31020·Representa: Autor

DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS

OAB/MS 19037·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAREDES LOPES

OAB/MS 31020·Representa: Réu

DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS

OAB/MS 19037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

19/12/2025, 00:34

Ato ordinatório

07/12/2025, 08:08

Publicação

05/12/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 209-521.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:30

Ato ordinatório

03/12/2025, 17:47

Decurso de Prazo

03/12/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 21:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 19:13

Publicação

14/11/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 198: "Vistos, etc... Concedo cinco dias de prazo aos interessados para informarem os pontos controvertidos objeto deste feito e se pretendem produzir outras provas nos autos, justificando sua necessidade e pertinência, bem como indicar outros pontos controvertidos nos autos. Após, venham conclusos para analise dos pedidos ou julgamento conforme o estado do processo. Às providências e intimações necessárias. "

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:30

Ato ordinatório

12/11/2025, 18:45

Recebimento

27/10/2025, 05:06

Mero expediente

27/10/2025, 05:06

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório

19/12/2025, 00:34

Ato ordinatório

07/12/2025, 08:08

Publicação

05/12/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 209-521.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•05/12/2025, 00:00

04/12/2025, 07:30

Ato ordinatório

03/12/2025, 17:47

Decurso de Prazo

03/12/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 21:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 19:13

Publicação

14/11/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 198: "Vistos, etc... Concedo cinco dias de prazo aos interessados para informarem os pontos controvertidos objeto deste feito e se pretendem produzir outras provas nos autos, justificando sua necessidade e pertinência, bem como indicar outros pontos controvertidos nos autos. Após, venham conclusos para analise dos pedidos ou julgamento conforme o estado do processo. Às providências e intimações necessárias. "

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:30

Ato ordinatório

12/11/2025, 18:45

Recebimento

27/10/2025, 05:06

Mero expediente

27/10/2025, 05:06

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 18:00

Petição (Replica)

29/05/2025, 21:30

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:28

Publicação

07/05/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - Réu: Flávia Paredes Morita - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS), Leonardo Paredes Lopes (OAB 31020/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse -

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 19:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:30

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:37

Petição (Contestação)

04/05/2025, 06:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 15:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 15:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 15:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 15:01

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:01

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

08/04/2025, 15:00

Documento (Certidão)

07/04/2025, 15:50

Documento (Mandado)

07/04/2025, 15:50

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 15:37

Publicação

14/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - Fica a parte autora intimada da certidão de designação de audiênica de fls. 122. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 08/04/2025 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse -

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:30

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:13

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:56

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:05

Ato ordinatório

19/02/2025, 17:26

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 08:43

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

18/02/2025, 08:43

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:47

Ato ordinatório

19/12/2024, 15:46

Ato ordinatório

17/12/2024, 13:50

Ato ordinatório

17/12/2024, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - Intimação - ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - defiro parcialmente o pedido de tutela, para DETERMINAR, que a requerida se abstenha de alienar e/ou construir na fração de terreno, em discussão nestes autos, sob pena de aplicação de multa diária, por descumprimento. Oficie-se ao cartório competente, para que recaia na matrícula do imóvel, a indisponibilidade do imóvel, até ulterior decisão deste Juízo. Cite-se e intime-se a requerida, e paute-se a audiência de conciliação, destinada à tentativa de autocomposição do litígio. As partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhados de advogado ou de defensor público, munidos de poderes para transigir. A ausência injustificada de qualquer das partes poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Inexitosa a conciliação, o prazo de quinze dias para contestação fruirá da data de realização da audiência, oportunidade na qual incumbirá aos requeridos alegarem toda a matéria de defesa, sob pena de serem considerados reveis e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial. Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicação

11/12/2024, 20:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 07:30

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:15

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:15

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:07

Recebimento

28/11/2024, 16:19

Outras Decisões

28/11/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:30

Ato ordinatório

19/09/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - Nesse contexto, concedo à demandante o prazo de quinze dias para recolhimento das custas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do CPC). Certificado o recolhimento das custas ou ultimado o prazo, com ou sem manifestação da parte, volvam conclusos para decisão. Às providências e comunicações necessárias. Intimação - ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse -

11/09/2024, 00:00

Publicação

10/09/2024, 20:01

Ato ordinatório

10/09/2024, 07:30

Ato ordinatório

09/09/2024, 08:23

Recebimento

15/08/2024, 23:11

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2024, 23:10

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 21:30

Ato ordinatório

09/02/2024, 07:47

Publicação

30/01/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos Pedro Rufino - Intimação - ADV: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB 19037/MS) Processo 0801000-80.2023.8.12.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Vistos, etc. Intime-se a associação demandante para, em quinze dias, comprovar por meio de documentos idôneos a impossibilidade de pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de suas atividades, sob pena de cancelamento da distribuição. Registre-se que, tratando-se de pessoa jurídica, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça dá-se em caráter excepcional, apenas se demonstrada sua inequívoca hipossuficiência financeira, consoante entendimento externado na Súmula 481 do STJ1. Com a manifestação da demandante, tornem conclusos para análise do pedido de tutela provisória. Às providências e intimações necessárias.

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2024, 17:54

Ato ordinatório

29/01/2024, 17:53

Recebimento

25/01/2024, 10:02

Mero expediente

25/01/2024, 10:02

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 16:39

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:01

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:01

Distribuição (sorteio)

29/09/2023, 15:20

Intimação

•14/11/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•30/01/2024, 00:00