Embargos à Execução 0800292-23.2025.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOãO GERALDO CORRêA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

DRÁUSIO JUCÁ PIRES

OAB/MS 15010·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

DRÁUSIO JUCÁ PIRES

OAB/MS 15010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas alegações finais

14/05/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

05/05/2026, 18:41

Decurso de Prazo

05/05/2026, 02:50

Ato ordinatório

22/04/2026, 10:24

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 19:35

Mero expediente

10/04/2026, 16:02

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/04/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 19:48

Publicação

23/03/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F. 165-191: Dê-se conhecimento às partes. Em atenção aos requerimentos de f. 194-195 e f. 196-197, autorizo a participação das partes e testemunhas, bem como dos advogados, por meio de videoconferência, devendo ser informado nos autos, no máximo em cinco dias, o contato telefônico com whatsapp para envio do link de acesso à sala virtual. Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação do Banco do Brasil para apresentar nome completo, CPF e endereço dos gerentes listados como testemunhas pelo autor, entendo ser providência que cabe à parte interessada. Intimem-se. Cumpra-se.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:11

Recebimento

19/03/2026, 11:51

Todas as movimentações(60)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas alegações finais

14/05/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

05/05/2026, 18:41

Decurso de Prazo

05/05/2026, 02:50

Ato ordinatório

22/04/2026, 10:24

Petição (Petição (outras))

Documentos

•14/05/2026, 00:00

13/04/2026, 19:35

Mero expediente

10/04/2026, 16:02

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/04/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 19:48

Publicação

23/03/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F. 165-191: Dê-se conhecimento às partes. Em atenção aos requerimentos de f. 194-195 e f. 196-197, autorizo a participação das partes e testemunhas, bem como dos advogados, por meio de videoconferência, devendo ser informado nos autos, no máximo em cinco dias, o contato telefônico com whatsapp para envio do link de acesso à sala virtual. Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação do Banco do Brasil para apresentar nome completo, CPF e endereço dos gerentes listados como testemunhas pelo autor, entendo ser providência que cabe à parte interessada. Intimem-se. Cumpra-se.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:11

Recebimento

19/03/2026, 11:51

Mero expediente

19/03/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:10

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:35

Publicação

29/01/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/04/2026 às 13:30h. As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão. Em obediência ao art. 455, cabe aos advogados providenciarem a intimação das testemunhas ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação. As partes poderão juntar novos documentos até 15 dias antes da data da audiência.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:38

Ato ordinatório

27/01/2026, 08:15

Ato ordinatório

22/12/2025, 01:52

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 16:23

Documento (Ofício)

15/12/2025, 16:22

Ato ordinatório

10/12/2025, 02:23

Ato ordinatório

04/12/2025, 06:11

Ato ordinatório

04/11/2025, 01:58

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 12:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/10/2025, 12:32

Ato ordinatório

21/10/2025, 21:30

Recebimento

21/10/2025, 19:05

Outras Decisões

21/10/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 14:17

Ato ordinatório

29/05/2025, 07:11

Publicação

29/05/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800292-23.2025.8.12.0015 - Embargos à Execução - Embargte: João Geraldo Correa de Souza - Embargdo: Banco do Brasil S/A - 1. Com fulcro no princípio da colaboração, tendo em vista que a embargada já sustentou que a matéria é exclusivamente de direito e pediu pelo julgamento antecipado da lide, determino que se intime a parte embargante para, em dez dias, especificar se ainda possui outra prova a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma dela. 2. Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

27/05/2025, 10:21

Recebimento

26/05/2025, 20:32

Mero expediente

26/05/2025, 20:32

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 15:24

Petição (Impugnação aos embargos)

31/03/2025, 14:19

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:45

Publicação

14/03/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800292-23.2025.8.12.0015 - Embargos à Execução - Embargte: João Geraldo Correa de Souza - Embargdo: Banco do Brasil S/A - 1. Recebo os embargos à execução para discussão. Deixo de atribuir efeito suspensivo, pois não estão presentes os requisitos do artigo 919, §1º, do Código de Processo Civil. A execução sequer está garantida por penhora. 2. Intime-se a parte embargada, na pessoa do advogado, para oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 920, I, do CPC). 3. Após, venham conclusos.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:40

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:47

Recebimento

10/03/2025, 10:34

Outras Decisões

10/03/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 09:53

Custas

13/02/2025, 07:12

Custas

12/02/2025, 09:55

Apensamento

12/02/2025, 09:55

Distribuição (dependência)

12/02/2025, 09:55

Intimação

•23/03/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00