Homologação da Transação Extrajudicial 0802216-06.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dever de InformaçãoHomologação da Transação Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Homologação da Transação Extrajudicial · 1ª Vara

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO NEUVALD

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

KIM LOPES

Autor

LEE LOPES

CPF

Autor

MARIA MADALENA PERES DE SOUZA

Autor

RAFAEL SIVIERO

Reu

Advogados / Representantes

HERON DOS SANTOS FILHO

OAB/MS 7023·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

NELSON FERREIRA CANDIDO NETO

OAB/MS 5316·CPF·Representa: Autor

HERON DOS SANTOS FILHO

OAB/MS 7023·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERON DOS SANTOS FILHO

OAB/MS 7023·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

NELSON FERREIRA CANDIDO NETO

OAB/MS 5316·CPF·Representa: Autor

HERON DOS SANTOS FILHO

OAB/MS 7023·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Réu

NELSON FERREIRA CANDIDO NETO

OAB/MS 5316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

19/12/2025, 10:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:35

Publicação

23/10/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Deixo de conhecer dos embargos de declaração de f. 132/136, uma vez que o provimento embargado trata-se de despacho de mero expediente, o que afasta a incidência do art. 1.022 do Código de Processo Civil Intimem-se.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:45

Recebimento

20/10/2025, 21:10

Mero expediente

20/10/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 10:26

Petição (Impugnação aos embargos)

10/06/2025, 09:42

Ato ordinatório

04/06/2025, 06:49

Publicação

04/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB 5316/MS), Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0802216-06.2024.8.12.0015 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Carlos Augusto Neuvald, Maria Madalena Peres de Souza, Kim Lopes, Lee Lopes - Reqdo: Rafael Siviero - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:42

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:32

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório

19/12/2025, 10:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:35

Publicação

23/10/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Deixo de conhecer dos embargos de declaração de f. 132/136, uma vez que o provimento embargado trata-se de despacho de mero expediente, o que afasta a incidência do art. 1.022 do Código de Processo Civil Intimem-se.

23/10/2025, 00:00

Documentos

•23/10/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:45

Recebimento

20/10/2025, 21:10

Mero expediente

20/10/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 10:26

Petição (Impugnação aos embargos)

10/06/2025, 09:42

Ato ordinatório

04/06/2025, 06:49

Publicação

04/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB 5316/MS), Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0802216-06.2024.8.12.0015 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Carlos Augusto Neuvald, Maria Madalena Peres de Souza, Kim Lopes, Lee Lopes - Reqdo: Rafael Siviero - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:42

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:32

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2025, 16:38

Ato ordinatório

27/05/2025, 07:39

Publicação

27/05/2025, 05:08

Ato ordinatório

26/05/2025, 07:42

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:29

Recebimento

23/05/2025, 10:58

Mero expediente

23/05/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:29

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:13

Publicação

24/04/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB 5316/MS), Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0802216-06.2024.8.12.0015 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Carlos Augusto Neuvald, Maria Madalena Peres de Souza, Kim Lopes, Lee Lopes - Reqdo: Rafael Siviero - Defiro o pedido de f.105. Concedo o prazo de 30 dias. Após voltem conclusos, inlcusive para apreciação do pedido de f.106.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 07:41

Ato ordinatório

22/04/2025, 12:11

Recebimento

09/04/2025, 18:08

Mero expediente

09/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:27

Ato ordinatório

19/03/2025, 12:01

Publicação

14/03/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0802216-06.2024.8.12.0015 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Carlos Augusto Neuvald, Maria Madalena Peres de Souza, Kim Lopes, Lee Lopes - Reqdo: Rafael Siviero - Considerando a existência da ação demarcatória n. 0800552-76.2020.8.12.0015, que envolve o imóvel objeto da matrícula n. 5851, o qual inclui a área negociada no acordo que se pretende homologar, determino que se intimem os requeridos da referida ação, Maria Elza Cáceres Lopes e Marcos Lopes, na pessoa de seu advogado, Nelson Ferreira Cândido Neto, para manifestação no prazo de dez dias. Sem prejuízo, intimem-se os autores para manifestação acerca das alegações de pág. 84, igualmente no prazo de dez dias. Após, retornem conclusos.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:40

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:26

Recebimento

07/03/2025, 15:33

Mero expediente

07/03/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 18:51

Apensamento

25/11/2024, 15:41

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

25/11/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0802216-06.2024.8.12.0015 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Carlos Augusto Neuvald, Maria Madalena Peres de Souza, Kim Lopes, Lee Lopes - DECISÃO DE FL. 78/81: Assim, reconheço a existência de conexão entre o presente feito e os autos nº 00800552-76.2020.8.12.0015 e DECLINO para processar e julgar o presente feito, em decorrência da prevenção, motivo pelo qual determino a remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara de Miranda-MS. Intime-se. Às providências.

18/11/2024, 00:00

Publicação

13/11/2024, 20:27

Ato ordinatório

13/11/2024, 07:44

Ato ordinatório

12/11/2024, 09:09

Recebimento

11/11/2024, 18:31

Incompetência

11/11/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 14:49

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:02

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:02

Custas

29/10/2024, 11:40

Custas

29/10/2024, 11:40

Distribuição (sorteio)

29/10/2024, 11:40

Intimação

•04/06/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00