Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0802989-81.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Roberto Menegucci - Exectdo: Carlos Alberto do Carmo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 216, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:43
Ato ordinatório
12/03/2025, 17:09
Ato ordinatório
12/03/2025, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 15:22
Ato ordinatório
25/11/2024, 12:39
Decurso de Prazo
25/11/2024, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS) Processo 0802989-81.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Roberto Menegucci - Exectdo: Carlos Alberto do Carmo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/11/2024, 00:00
Publicação
06/11/2024, 20:38
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:47
Ato ordinatório
05/11/2024, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 13:59
Ato ordinatório
27/08/2024, 09:31
Decurso de Prazo
27/08/2024, 09:31
Recebimento
24/08/2024, 21:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2024, 21:00
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS) Processo 0802989-81.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Roberto Menegucci, Carlos Roberto Cury Martins - Exectdo: Carlos Alberto do Carmo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 20:39
Ato ordinatório
07/08/2024, 07:47
Ato ordinatório
06/08/2024, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2024, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2024, 12:10
Entrega em carga/vista
06/08/2024, 12:10
Ato ordinatório
06/08/2024, 12:09
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2024, 12:08
Ato ordinatório
15/03/2024, 19:34
Decurso de Prazo
15/03/2024, 19:32
Recebimento
02/01/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
02/01/2024, 15:00
Ato ordinatório
18/12/2023, 02:00
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2023, 01:57
Publicação
23/11/2023, 20:29
Ato ordinatório
23/11/2023, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2023, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2023, 08:37
Entrega em carga/vista
22/11/2023, 08:37
Ato ordinatório
22/11/2023, 08:36
Recebimento
25/10/2023, 16:44
Outras Decisões
25/10/2023, 16:44
Conclusão (para decisão)
25/07/2023, 09:03
Decurso de Prazo
25/07/2023, 09:00
Publicação
21/06/2023, 21:05
Ato ordinatório
20/06/2023, 07:43
Ato ordinatório
19/06/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2023, 00:36
Publicação
18/05/2023, 20:26
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 15:48
Ato ordinatório
18/05/2023, 07:41
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2023, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 09:20
Entrega em carga/vista
17/05/2023, 09:20
Ato ordinatório
17/05/2023, 09:17
Recebimento
18/11/2022, 13:55
Mero expediente
18/11/2022, 13:55
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 10:14
Recebimento
17/05/2022, 10:33
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2022, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2022, 15:18
Entrega em carga/vista
11/05/2022, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2022, 15:17
Ato ordinatório
11/05/2022, 15:17
Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)