Procedimento Comum Cível 0802854-69.2020.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802854-69.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Gabriel Alves de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Tania Maria Alves Silva Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Relator: Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juiz Prolator: Naria Cassiana Silva Barros Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 01/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 226 - Nº: 0802854-69.2020.8.12.0018 - Apelação Cível Origem: Paranaíba / 1ª Vara Cível Ação Originária: 0802854-69.2020.8.12.0018 / Procedimento Comum Cível

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Gabriel Alves de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Tania Maria Alves Silva Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0802854-69.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

12/06/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/05/2026, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:56

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:54

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:46

Petição (Apelação)

10/03/2026, 12:04

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:07

Publicação

11/02/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como aos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pela requerente, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 07:41

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:58

Recebimento

26/01/2026, 16:13

Documentos

Edital de julgamento

•15/06/2026, 00:00

Acórdão

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Todas as movimentações(178)