Procedimento Comum Cível 0800269-59.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

ANANDA VELOSO DA COSTA

CPF

Autor

JUNIOR CEZAR FACHINI NERI

CPF

Autor

DAVI EDUARDO WENZEL

CPF

Reu

DP BARROS PAVIMENTAçãO E CONSTRUçãO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP 130609·CPF·Representa: Autor

TAINARA DE FREITAS SILVA

OAB/MS 22642·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PORTO LAUAND

OAB/SP 126258·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP 130609·CPF·Representa: Réu

TAINARA DE FREITAS SILVA

OAB/MS 22642·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP 130609·CPF·Representa: Autor

TAINARA DE FREITAS SILVA

OAB/MS 22642·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PORTO LAUAND

OAB/SP 126258·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP 130609·CPF·Representa: Réu

TAINARA DE FREITAS SILVA

OAB/MS 22642·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PORTO LAUAND

OAB/SP 126258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Relação 159/2026 Teor do ato: Intimação acerca da r. decisão de fls. 370/372: "Desse modo, rejeito a arguição de suspeição formulada pelos Autores e mantenho a nomeação do perito judicial para regular prosseguimento dos trabalhos periciais."

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:43

Entrega em carga/vista

07/04/2026, 11:43

Recebimento

06/04/2026, 15:17

Mero expediente

06/04/2026, 15:17

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:50

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 19:27

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:45

Todas as movimentações(106)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Relação 159/2026 Teor do ato: Intimação acerca da r. decisão de fls. 370/372: "Desse modo, rejeito a arguição de suspeição formulada pelos Autores e mantenho a nomeação do perito judicial para regular prosseguimento dos trabalhos periciais."

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 11:43

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:43

Entrega em carga/vista

07/04/2026, 11:43

Recebimento

06/04/2026, 15:17

Mero expediente

06/04/2026, 15:17

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:50

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 19:27

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 13:45

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 21:50

Publicação

10/12/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Relação 472/2025 Teor do ato: Intimação para que se manifestação acerca da proposta de honorários do Sr. Perito (fl. 333).

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:43

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 17:55

Publicação

03/12/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Relação 468/2025 Teor do ato: Intimação acerca da r. decisão de fls. 319/325: "(...) 3. Sendo assim, dou o feito por saneado, por constatar estarem presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e desenvolvimento e verificar que as partes estão bem representadas e que não há irregularidade na citação. (...) 5. Assim, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, nomeio Perito Judicial o Arquiteto Davi Wenzel, com escritório comercial nesta comarca, na Rua João Carrato, n.º 1002, Centro, F. 3521-3895 e faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias. (...)"

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:07

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:55

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:27

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2025, 15:16

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 12:33

Ato ordinatório

01/12/2025, 12:31

Ato ordinatório

01/12/2025, 12:29

Recebimento

28/11/2025, 17:40

Outras Decisões

28/11/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 15:54

Ato ordinatório

28/08/2025, 13:58

Publicação

28/08/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO para ciência de todo o processado, bem como para, querendo, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá, ainda, a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:46

Ato ordinatório

22/08/2025, 19:00

Petição (Contestação)

22/08/2025, 18:51

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 12:50

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:09

Petição (Contestação)

05/08/2025, 14:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 13:40

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

04/08/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:36

Ato ordinatório

07/07/2025, 17:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:41

Ato ordinatório

16/06/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 14:38

Publicação

07/06/2025, 08:02

Publicação

06/06/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:53

Expedição de documento (Carta)

05/06/2025, 17:13

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2025, 15:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2025, 15:55

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:55

Recebimento

05/06/2025, 15:37

Mero expediente

05/06/2025, 15:37

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 13:16

Expedição de documento (Carta)

04/06/2025, 13:15

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:52

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:50

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:49

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 16:44

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

03/06/2025, 16:44

Ato ordinatório

03/06/2025, 14:47

Recebimento

03/06/2025, 14:15

Antecipação de tutela

03/06/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:25

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:41

Publicação

06/05/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0800269-59.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Junior Cezar Fachini Neri, Ananda Veloso da Costa - Reqdo: Dp Barros Pavimentação e Construção Ltda, Município de Três Lagoas - Relação 183/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 115: "Sendo assim, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de apresentar os documentos essenciais à propositura da demanda (art. 320 do CPC), ou seja, a cópia atualizada da matrícula do imóvel, sob pena de extinção do feito."

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:08

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:34

Recebimento

30/04/2025, 13:51

Mero expediente

30/04/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:56

Decurso de Prazo

05/04/2025, 02:40

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:33

Publicação

14/03/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Junior Cezar Fachini Neri, Ananda Veloso da Costa - Posto isso, Intimação - ADV: Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0800269-59.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de apresentar os documentos essenciais à propositura da demanda (art. 320 do CPC), ou seja, a cópia atualizada da matrícula do imóvel. Na mesma oportunidade, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, deverá comprovar a sua incapacidade para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, por meio da juntada de holerites, das últimas declarações de renda, ou declaração de isento, certidões dos Registros Imobiliários e DETRAN, extratos bancários, entre outros. Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:10

Recebimento

06/03/2025, 17:29

Mero expediente

06/03/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 19:33

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:04

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:04

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 09:35

Intimação

•10/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00