Procedimento Comum Cível 0800949-78.2024.8.12.0021 - TJMS

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 15:12

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:45

Publicação

03/12/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a certidão negativa de fls. 218, manifeste-se a parte autora, em 05 dias

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:06

Ato ordinatório

28/11/2025, 12:13

Documento (Certidão)

25/11/2025, 05:25

Ato ordinatório

14/11/2025, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 08:31

Ato ordinatório

11/09/2025, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2025, 17:44

Ato ordinatório

11/09/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 16:40

Publicação

03/09/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se as partes acerca da manifestação do perito de fls. 211/212, bem como da designação da perícia para o dia 02/10/2025, às 14h, a ser realizada na Sala de Audiência da 2.ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas/MS, por PFA Peritos Forenses Associados.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:04

Ato ordinatório

01/09/2025, 21:43

Ato ordinatório

01/09/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 19:14

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:42

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:41

Recebimento

18/07/2025, 14:00

Outras Decisões

18/07/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:58

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 19:08

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:54

Publicação

16/04/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: João Maciel de Brito Neto - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Decisão de fls. 183: "De plano, nesta oportunidade, reanalisando as razões do agravo interposto, tenho por bem exercer o Juízo de retratação. É que, conquanto às fls. 169/170 esta magistrada tenha fixado os honorários periciais no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), fato é que, reanalisando o caso, diante dos elementos trazidos nas razões do agravo de instrumento interposto, conforme consulta no site do TJMS, é certo que os honorários devem ser fixados em quantia razoável e proporcional aos serviços técnicos a serem realizados. Desse modo, diante de tal circunstância, bem como, atentando-se aos precedentes deste E. Tribunal de Justiça deste Estado, resolvi reconsiderar a decisão objurgada, a fim de minorar o valor dos honorários periciais. Por estas razões, na oportunidade do § 1º, do art. 1018, do CPC, em sede de juízo de retratação, reconsidero a decisão de fls. 169/170, e fixo os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Por fim, presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas às fls. 179/182. Baixo os autos acompanhados do ofício de informações. Junte-se a cópia do ofício aos autos e remeta-se, imediatamente, ao Exmo. Des. Requisitante. Às providências e intimações necessárias. " Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0800949-78.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:52

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:22

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:41

Mero expediente

11/04/2025, 18:22

Recebimento

11/04/2025, 18:19

Outras Decisões

11/04/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 16:12

Documento (Ofício)

11/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 15:17

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:05

Publicação

14/03/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: João Maciel de Brito Neto - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Decisão de fls. 169/170: "De plano, não obstante as alegações do expert, tenho que os honorários deverão ser minorados. Com efeito, analisando processos análogos que tramitam nesta Vara e considerando os contornos que envolvem a perícia que será realizada nos autos, nisso compreendidos a natureza, a complexidade, o grau de especialização do perito e o tempo estimado para a realização da perícia, bem como, os parâmetros, critérios e gastos informados pelo próprio perito (fls. 160/162), tenho ser o caso de acolhimento das impugnação da parte ré, já que, com base nesses parâmetros, os honorários periciais se mostram excessivos. Dessa forma, com base nos parâmetros que serão adotados, fixo os honorários periciais no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Intimem-se as partes e o Sr. Perito acerca da presente decisão. Em caso de aceitação, Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0800949-78.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte ré para comprovar nos autos o recolhimento de tal valor, nos termos da decisão de fls. 133/135. Após, intime-se o Sr. Perito para que designe data para a realização da perícia, cumprindo-se integralmente o já determinado às fls.133/135. Às providências e intimações necessárias"

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:49

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:41

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:40

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:39

Recebimento

27/02/2025, 14:58

Outras Decisões

27/02/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 09:29

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Maciel de Brito Neto - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem a respeito da juntada de fls.161/162, referente aos honorários periciais. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0800949-78.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicação

12/11/2024, 20:55

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:52

Ato ordinatório

11/11/2024, 10:05

Ato ordinatório

31/10/2024, 08:14

Ato ordinatório

31/10/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 12:06

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:05

Ato ordinatório

11/09/2024, 17:45

Recebimento

11/09/2024, 15:48

Mero expediente

11/09/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 11:22

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:35

Ato ordinatório

21/08/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Maciel de Brito Neto - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem a respeito da juntada de fls.140/143, referente aos honorários periciais. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0800949-78.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicação

20/08/2024, 21:04

Ato ordinatório

20/08/2024, 07:58

Ato ordinatório

19/08/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:10

Ato ordinatório

26/07/2024, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 00:54

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Maciel de Brito Neto - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação das partes acerca da interlocutória de fls.133/135: "Em sendo dispensada pelas partes a escolha consensual, ou decorido o prazo sem manifestação, desde já, nomeio como Perito do Juízo a empresa VC PERÍCIA – Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia e, seus peritos na especialidade de Engenharia Ambiental, com escritório estabelecido na Rua 13 de Maio, nº 2.50, 1º Andar, sala 108, na cidade de Campo Grande-MS, CEP 7902-923, com telefones comerciais: (67)389-30 e fax 389-3030, para que a mesma realize a perícia designada, devendo no prazo de 05 dias apresentar sua proposta de honorários; curículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profisionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pesoais,tudo conforme redação atual do CPC (art. 465, § 2º) Feito isto, intimem as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus asistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição da perita nomeada (art. 465, § 1º), sob pena de preclusão de tal direito. Com a proposta de honorários, digam as partes, no de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral da quantia para início dos trabalhos, conforme fundamento supra. Após, Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0800949-78.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a Perita para que designe data para a realização do trabalho (da qual as partes deverão ser intimadas), e após, para que apresente Laudo Pericial, no prazo de 30 dias, ficando desde já autorizado o levantamento de 50% dos honorários, sendo o restante liberado no final dos trabalhos. Com a apresentação do laudo, intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os asistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres. Às providências e intimações necesárias."

18/07/2024, 00:00

Publicação

17/07/2024, 20:44

Ato ordinatório

17/07/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 15:42

Ato ordinatório

16/07/2024, 15:42

Ato ordinatório

16/07/2024, 15:33

Ato ordinatório

16/07/2024, 15:32

Recebimento

16/07/2024, 14:56

Outras Decisões

16/07/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 09:51

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 15:19

Publicação

18/06/2024, 20:49

Ato ordinatório

18/06/2024, 07:53

Ato ordinatório

17/06/2024, 17:46

Recebimento

17/06/2024, 16:03

Mero expediente

17/06/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 08:37

Petição (Replica)

07/05/2024, 17:35

Ato ordinatório

18/04/2024, 08:51

Publicação

17/04/2024, 20:37

Ato ordinatório

17/04/2024, 07:46

Ato ordinatório

16/04/2024, 13:00

Petição (Contestação)

09/04/2024, 15:29

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

08/04/2024, 13:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2024, 08:15

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 08:21

Publicação

06/03/2024, 20:43

Ato ordinatório

06/03/2024, 07:46

Ato ordinatório

05/03/2024, 17:10

Expedição de documento (Carta)

05/03/2024, 17:10

Ato ordinatório

05/03/2024, 17:08

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

05/02/2024, 15:53

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 14:59

Recebimento

05/02/2024, 14:03

Outras Decisões

05/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2024, 18:12

Ato ordinatório

04/02/2024, 18:12

Distribuição (sorteio)

03/02/2024, 11:50

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a certidão negativa de fls. 218, manifeste-se a parte autora, em 05 dias

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(123)