Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800811-67.2022.8.12.0026 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800811-67.2022.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da expedição da guia de levantamento de f. 551.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da expedição dos alvarás de levantamento de fls. 536/548.

26/01/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:59

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:05

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:31

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:31

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:11

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:47

Recebimento

24/11/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 09:57

Publicação

17/11/2025, 05:54

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da expedição da guia de levantamento de f. 551.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da expedição dos alvarás de levantamento de fls. 536/548.

Publicação

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Publicação

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