Procedimento Comum Cível 0801081-41.2024.8.12.0020 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801081-41.2024.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Azul Companhia de Seguros Gerais Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP) Apelante: Antonio dos Santos Muniz Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelado: Aco Ferro Tubos e Perfilados Ltda - Epp Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelado: Antonio dos Santos Muniz Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0801081-41.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 03:54

Ato ordinatório

27/04/2026, 06:30

Petição (Contra-razões)

24/04/2026, 17:39

Ato ordinatório

07/04/2026, 08:05

Publicação

07/04/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias.

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 08:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 07:56

Petição (Apelação)

31/03/2026, 21:05

Petição (Apelação)

26/03/2026, 18:58

Ato ordinatório

09/03/2026, 11:34

Publicação

09/03/2026, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo-se a sentença atacada em sua íntegra. Fica a parte embargante advertida de que a reiteração de embargos manifestamente protelatórios poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:46

Documentos

Acórdão

•11/06/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Azul Companhia de Seguros Gerais S.a. - 1-) Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, DESIGNE-SE audiência de conciliação, oportunidade em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente acompanhadas de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9º, do Código de Processo Civil) ou por intermédio de representante com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A audiência de conciliação designada será realizada PRESENCIALMENTE, na sede predial do Fórum desta comarca. Excepcionalmente, quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes, a audiência poderá ser realizada virtualmente, nos moldes da portaria nº 2.486, de 19 de outubro de 2022 c/c art. 431, IV, do Código de Normas do TJMS. EM CASO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: será realizada pela plataforma Microsoft Teams, mediante acesso à página do TJMS, em que as partes e advogados poderão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, cujo acesso será de forma individual por meio de qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, tablet, desktop, notebook e etc) que esteja conectado com a internet. Em tais casos, deverá o(a) OFICIAL DE JUSTIÇA, CERTIFICAR se o(s) usuário(s) tem smartphone e o(s) número(s) disponível(is) PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VIRTUAL. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intimação - ADV: Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP) Processo 0801081-41.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - CITE-SE e SE INTIME a parte ré, alertando-a de que: I-) o prazo para contestação (de 15 - quinze - dias úteis) será contado a partir da realização da audiência; II-) a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Não havendo conciliação e decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I-) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e III-) sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 2-) Caso o(a) autor(a) tenha informado o desinteresse na realização da audiência de conciliação e o réu, no prazo previsto no §5º, do artigo 334, do Código de Processo Civil, também o tenha feito, CANCELE-SE o ato designado e aguarde-se a apresentação da resposta do demandado à inicial pelo prazo de quinze dias, contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II) Finalmente, CONCLUSOS. Às providências.***Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, Data: 18/10/2024, Hora 15:00, Local: Sala Mediador/Conciliador, Situacão: Pendente.

12/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Ato ordinatório

Publicação

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