Procedimento Comum Cível 0801505-83.2024.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

DOUGLAS PEREIRA OZORIO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Autor

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/11/2025, 17:14

Ato ordinatório

28/11/2025, 17:14

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:13

Ato ordinatório

15/10/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 04:29

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 15:42

Ato ordinatório

30/07/2025, 18:01

Decurso de Prazo

25/06/2025, 02:43

Recebimento

18/06/2025, 11:51

Mero expediente

18/06/2025, 11:51

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:56

Publicação

12/06/2025, 05:25

Publicação

12/06/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Douglas Pereira Ozorio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ). Fica ainda intimado que após assinatura e protocolo do referido ofício poderá monitorar e acompanhar a situação das requisições no link: http://web.trf3.jus.br/Consultas/Internet/ConsultaReqPag." Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801505-83.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/11/2025, 17:14

Ato ordinatório

28/11/2025, 17:14

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:13

Ato ordinatório

15/10/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 04:29

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 15:42

Ato ordinatório

30/07/2025, 18:01

Decurso de Prazo

25/06/2025, 02:43

Recebimento

18/06/2025, 11:51

Mero expediente

18/06/2025, 11:51

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:56

Publicação

12/06/2025, 05:25

Publicação

12/06/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Douglas Pereira Ozorio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ). Fica ainda intimado que após assinatura e protocolo do referido ofício poderá monitorar e acompanhar a situação das requisições no link: http://web.trf3.jus.br/Consultas/Internet/ConsultaReqPag." Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801505-83.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:01

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:08

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 02:12

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:20

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 20:17

Publicação

14/03/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Douglas Pereira Ozorio - Intimação da parte autora acerca da r decisão de f. 77: Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801505-83.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com base no art. 3º, III, da Lei nº 13.876/2019, declaro de ofício a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o feito e declino para a Justiça Federal. Sem prejuízo, expeça-se RPV via PRECWEB para pagamento dos honorários periciais. Após, remetam-se os autos ao juízo declinado, com as nossas homenagens.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:49

Ato ordinatório

12/03/2025, 15:39

Ato ordinatório

12/03/2025, 15:39

Recebimento

12/03/2025, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 15:53

Expedição de documento (Carta)

10/03/2025, 14:43

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:42

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 17:58

Publicação

06/03/2025, 20:48

Ato ordinatório

03/03/2025, 07:48

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:13

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:33

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:37

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:35

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:18

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:37

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:36

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Douglas Pereira Ozorio - Intimação das partes da perícia designada para o dia 22.11.2024, às 10h30min, a ser realizada no Fórum local. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801505-83.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 17:30

Ato ordinatório

28/10/2024, 07:54

Ato ordinatório

25/10/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:19

Ato ordinatório

22/10/2024, 18:07

Ato ordinatório

22/10/2024, 17:51

Ato ordinatório

22/10/2024, 17:19

Recebimento

22/10/2024, 16:37

Mero expediente

22/10/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 17:26

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 16:56

Intimação

•14/03/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00