Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte exequente do inteiro teor do r. Despacho de fl. 960: "(...) Defiro o destacamento/reserva do valor dos honorários contratuais, consoante contrato juntado pelo(s) patrono(s) da parte Exequente no caderno processual. Deverá a Serventia observar os percentuais de rateio entre os advogados exatamente conforme previsto no contrato de honorários (fls. 716/717). Concedo prazo adicional de 10 (dez) dias para que a parte Exequente proceda à retificação do pré-cadastro (...)".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte exequente do inteiro teor do r. Despacho de fl. 960: "(...) Defiro o destacamento/reserva do valor dos honorários contratuais, consoante contrato juntado pelo(s) patrono(s) da parte Exequente no caderno processual. Deverá a Serventia observar os percentuais de rateio entre os advogados exatamente conforme previsto no contrato de honorários (fls. 716/717). Concedo prazo adicional de 10 (dez) dias para que a parte Exequente proceda à retificação do pré-cadastro (...)".
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 18:45
Ato ordinatório
15/04/2026, 14:33
Recebimento
14/04/2026, 16:39
Mero expediente
06/03/2026, 13:47
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 14:47
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 16:46
Ato ordinatório
17/11/2025, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 17:01
Ato ordinatório
07/11/2025, 08:03
Publicação
07/11/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, efetue o cadastramento da requisição de pagamento no Sistema SAPRE, no prazo de 60 (sessenta) dias. Destaca-se que foi criado número de identificação do pré-cadastro sob o ID n. 258265. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 18:51
Ato ordinatório
04/11/2025, 14:42
Ato ordinatório
04/11/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 15:20
Publicação
03/09/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Pelo exposto, recebo os presentes embargos para discussão, porque são tempestivos, mas rejeito-os em razão de não existir na decisão guerreada, qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intimem-se.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:07
Ato ordinatório
01/09/2025, 15:31
Recebimento
28/08/2025, 17:22
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025, 17:22
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 11:28
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 15:18
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2025, 21:50
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 15:25
Publicação
14/03/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP), FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 23077/MS) Processo 0801185-69.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiana Vasconcelos Epifanio -
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de reconhecer o excesso de execução de R$ 16.107,77, e, consequentemente, homologo os cálculos de fls. 901/903. Outrossim, JULGO EXTINTA a Impugnação, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o Impugnado/Exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo, seguindo os parâmetros previstos no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, no percentual de 10% sobre o valor do excesso na execução. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se os Requisitórios de Pagamento, inclusive dos honorários de sucumbência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
12/03/2025, 14:01
Recebimento
06/03/2025, 16:16
Acolhimento
06/03/2025, 11:25
Ato ordinatório
25/11/2024, 03:53
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 06:50
Decurso de Prazo
12/11/2024, 02:55
Ato ordinatório
05/11/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP), FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 23077/MS) Processo 0801185-69.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiana Vasconcelos Epifanio - INTIMAÇÃO para, querendo, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.
21/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 21:05
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:58
Ato ordinatório
17/10/2024, 14:05
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
17/10/2024, 13:35
Publicação
05/09/2024, 21:03
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP), FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 23077/MS) Processo 0801185-69.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiana Vasconcelos Epifanio, Michel Ernesto Flumian, Michel Ernesto Flumian, Michel Ernesto Flumian - Intimação da parte exequente para ciência do r. Despacho de fls. 707/708.
05/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 19:42
Ato ordinatório
04/09/2024, 18:38
Expedição de documento (Carta)
04/09/2024, 18:29
Ato ordinatório
04/09/2024, 18:28
Ato ordinatório
04/09/2024, 18:26
Ato ordinatório
04/09/2024, 18:26
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 18:25
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)