Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, na forma do § 1º, art. 1.010, CPC.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo-se a sentença atacada em sua íntegra. Fica a parte embargante advertida de que a reiteração de embargos manifestamente protelatórios poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.
14/05/2026, 00:00
Recebimento
05/05/2026, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2026, 17:58
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:58
Conclusão (para decisão)
15/04/2026, 18:33
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 16:23
Ato ordinatório
10/04/2026, 15:32
Ato ordinatório
07/04/2026, 08:05
Publicação
07/04/2026, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora/embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos às f. 360-363.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora/embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos às f. 360-363.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2026, 07:47
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 13:15
Ato ordinatório
01/04/2026, 11:39
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2026, 21:03
Ato ordinatório
27/03/2026, 17:46
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 13:33
Ato ordinatório
27/03/2026, 13:32
Ato ordinatório
26/03/2026, 18:52
Ato ordinatório
23/03/2026, 10:59
Publicação
23/03/2026, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 347/353:
Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, CPC, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 7.824,17 (sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), equivalente a 12,5% do valor total segurado, com correção monetária desde a data da celebração do contrato pelo índice IPCA, e juros de mora desde a citação, pela taxa legal conforme os novos critérios da Lei nº 14.905/2024 (SELIC, deduzida a variação do índice IPCA, para evitar bis in idem). Dada a sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas em 50% para cada parte. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, fixados em 10% sobre o proveito econômico denegado (diferença entre o pedido integral e o concedido). Condeno a ré ao pagamento de honorários em favor do patrono do autor, fixados em R$ 1.000,00, nos termos do rt. 85, §§2º e 8º, CPC. Fica suspensa a exigibilidade em relação ao autor, por ser beneficiário da justiça gratuita.
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 07:58
Ato ordinatório
19/03/2026, 17:36
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 16:28
Recebimento
13/03/2026, 18:43
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 18:43
Ato ordinatório
13/03/2026, 18:42
Conclusão (para julgamento)
11/03/2026, 17:35
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 16:24
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 15:05
Publicação
13/02/2026, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para ciência e/ou manifestação acerca de laudo pericial, às f. 325-331, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 07:46
Ato ordinatório
11/02/2026, 15:14
Ato ordinatório
11/02/2026, 15:13
Ato ordinatório
11/02/2026, 15:07
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 13:56
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 16:34
Ato ordinatório
27/01/2026, 13:58
Publicação
16/01/2026, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida para, no prazo de quinze (15) dias, recolher os honorários periciais, bem como para, no mesmo prazo as partes se manifestarem acrca do laudo pericial juntado às f. 325/331.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 07:56
Ato ordinatório
14/01/2026, 13:12
Petição (Petição (outras))
31/12/2025, 12:01
Ato ordinatório
26/11/2025, 12:12
Documento (Certidão)
25/11/2025, 17:52
Publicação
25/11/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca da perícia designada para o dia 28.11.2025, às 16h40m, a ser realizada no Fórum local.
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 07:43
Ato ordinatório
19/11/2025, 16:04
Expedição de documento (Mandado)
19/11/2025, 16:04
Ato ordinatório
19/11/2025, 14:06
Ato ordinatório
19/11/2025, 13:54
Ato ordinatório
17/10/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 14:49
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 14:33
Ato ordinatório
10/10/2025, 18:05
Publicação
07/10/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 306/310: Para realização da perícia NOMEIO o médico, Dr. Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected]. Intime-se-o para, em 05 dias, informar se aceita o encargo e, se sim, designar data para realização da pericial.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 306/310: Para realização da perícia NOMEIO o médico, Dr. Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected]. Intime-se-o para, em 05 dias, informar se aceita o encargo e, se sim, designar data para realização da pericial.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 306/310: Para realização da perícia NOMEIO o médico, Dr. Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected]. Intime-se-o para, em 05 dias, informar se aceita o encargo e, se sim, designar data para realização da pericial.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 306/310: Para realização da perícia NOMEIO o médico, Dr. Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected]. Intime-se-o para, em 05 dias, informar se aceita o encargo e, se sim, designar data para realização da pericial.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 306/310: Para realização da perícia NOMEIO o médico, Dr. Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected]. Intime-se-o para, em 05 dias, informar se aceita o encargo e, se sim, designar data para realização da pericial.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 306/310: Para realização da perícia NOMEIO o médico, Dr. Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected]. Intime-se-o para, em 05 dias, informar se aceita o encargo e, se sim, designar data para realização da pericial.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 306/310: Para realização da perícia NOMEIO o médico, Dr. Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected]. Intime-se-o para, em 05 dias, informar se aceita o encargo e, se sim, designar data para realização da pericial.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 306/310: Para realização da perícia NOMEIO o médico, Dr. Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected]. Intime-se-o para, em 05 dias, informar se aceita o encargo e, se sim, designar data para realização da pericial.
07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 306/310: Para realização da perícia NOMEIO o médico, Dr. Fabiano Martins Cayres (CRM/MS nº 5983 e CRM/SP 136.265), com endereço na rua Maria Isabel Alves de Oliveira, n. 65, Condomínio Damha I, município de Presidente Prudente/SP, telefone nº (18) 99771-5522, e-mail: [email protected]. Intime-se-o para, em 05 dias, informar se aceita o encargo e, se sim, designar data para realização da pericial.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
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07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:48
Ato ordinatório
03/10/2025, 13:19
Recebimento
02/10/2025, 15:22
Outras Decisões
02/10/2025, 15:22
Conclusão (para decisão)
02/10/2025, 11:27
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 07:27
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 09:26
Ato ordinatório
12/09/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 12:59
Publicação
05/09/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifestem-se as partes fundamentadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. Oportunamente, volte-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 07:58
Publicação
04/09/2025, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifestem-se as partes fundamentadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. Oportunamente, volte-me conclusos. Às providências e intimações necessárias. Rio Brilhante, data da assinatura digital.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 16:18
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:55
Ato ordinatório
02/09/2025, 14:20
Recebimento
01/09/2025, 14:20
Mero expediente
01/09/2025, 14:20
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 16:37
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2025, 13:31
Petição (Replica)
21/08/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 09:08
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
08/08/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 14:38
Petição (Contestação)
09/07/2025, 15:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 08:04
Publicação
30/05/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 18:53
Expedição de documento (Carta)
28/05/2025, 18:49
Ato ordinatório
28/05/2025, 17:07
Ato ordinatório
28/05/2025, 17:07
Ato ordinatório
28/05/2025, 17:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025, 17:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025, 17:05
Ato ordinatório
28/05/2025, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 17:02
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
28/05/2025, 17:02
Recebimento
26/05/2025, 18:44
Mero expediente
26/05/2025, 18:44
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 17:05
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:38
Publicação
31/03/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Adenir Rocha da Silva - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 52:
Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS) Processo 0801771-70.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o pedido de f. 51 CONCEDO à parte autora o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Rio Brilhante, data da assinatura digital.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:49
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:02
Recebimento
24/03/2025, 14:47
Mero expediente
24/03/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:22
Ato ordinatório
17/03/2025, 11:49
Publicação
14/03/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Adenir Rocha da Silva - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos, procuração de forma legível, tendo em vista que não há como validar tal documento de (f. 47). Rio Brilhante, data da assinatura digital.
Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS) Processo 0801771-70.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:49
Ato ordinatório
12/03/2025, 13:25
Recebimento
06/03/2025, 15:29
Mero expediente
06/03/2025, 15:29
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 16:27
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Adenir Rocha da Silva - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 43: Verifico que a procuração constante à fl. 05, foi outorgada por pessoa estranha à relação processual. Assim, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação nos autos mediante a juntada de procuração válida e regular.
Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS) Processo 0801771-70.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -