Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802319-73.2016.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802319-73.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:22

Publicação

30/04/2026, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Relação 129/2026 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 1037: "Em atenção às fls. 1028/1029, constata-se que o Executado alega que o cálculo apresentado pela parte Exequente (fls. 1012/1021) não seguiu os parâmetros decididos na decisão da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 928/930. (...) Intime-se a Exequente da planilha corretiva de seu cálculo de fls. 1030/1035, para que se manifeste, querendo, em 5 (cinco) dias (...)"

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 12:16

Ato ordinatório

28/04/2026, 17:03

Recebimento

28/04/2026, 15:10

Mero expediente

28/04/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:44

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

21/03/2026, 06:50

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 05:16

Publicação

03/03/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Relação 060/2026 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 1022: "Diante da planilha de cálculo retificada pela parte exequente, em cumprimento da decisão que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para manifestar-se, querendo, em cinco dias."

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 16:19

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

—

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Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

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