Procedimento Comum Cível 0802885-66.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RUTH MATEUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALYNE ALVES DE QUEIRÓZ

OAB/MS 10358·CPF·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/11/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2025, 15:03

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:55

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:23

Publicação

22/10/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Ciente da decisão proferida em agravo de instrumento. Remeta-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme determinado na decisão de fls. 296/299. Às providências e intimações necessárias.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:02

Recebimento

20/10/2025, 10:35

Mero expediente

20/10/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 17:30

Ato ordinatório

13/10/2025, 06:12

Documento (Ofício)

26/09/2025, 17:09

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/11/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2025, 15:03

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:55

Documentos

•22/10/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:23

Publicação

22/10/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Ciente da decisão proferida em agravo de instrumento. Remeta-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme determinado na decisão de fls. 296/299. Às providências e intimações necessárias.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:02

Recebimento

20/10/2025, 10:35

Mero expediente

20/10/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 17:30

Ato ordinatório

13/10/2025, 06:12

Documento (Ofício)

26/09/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:58

Ato ordinatório

01/09/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 04:22

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 16:58

Publicação

07/08/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 07:54

Ato ordinatório

05/08/2025, 14:00

Recebimento

04/08/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 16:09

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:09

Sem descrição

04/08/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 14:53

Petição (Impugnação aos embargos)

29/05/2025, 14:37

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:49

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:32

Expedição de documento (Carta)

14/05/2025, 18:09

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:55

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:28

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2025, 11:28

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:31

Publicação

14/03/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0802885-66.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ruth Mateus de Oliveira - Ante todo o exposto, DECLINO a competência para conhecer da presente demanda a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Remetam-se os autos com as cautelas e anotações de estilo.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:25

Recebimento

11/03/2025, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 17:17

Ato ordinatório

25/11/2024, 02:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:24

Petição (Replica)

31/10/2024, 16:12

Decurso de Prazo

31/10/2024, 02:40

Ato ordinatório

28/10/2024, 03:25

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:23

Publicação

07/10/2024, 21:01

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:17

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:58

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:54

Documento (Carta precatória)

04/10/2024, 12:52

Ato ordinatório

01/10/2024, 17:43

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:44

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2024, 15:31

Ato ordinatório

23/09/2024, 09:19

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 17:42

Ato ordinatório

12/09/2024, 16:47

Ato ordinatório

12/09/2024, 16:24

Ato ordinatório

10/09/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 15:16

Ato ordinatório

06/03/2024, 15:12

Ato ordinatório

06/03/2024, 13:57

Ato ordinatório

06/03/2024, 13:57

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2024, 12:11

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 06:30

Ato ordinatório

20/02/2024, 11:23

Ato ordinatório

18/01/2024, 14:39

Publicação

17/01/2024, 21:06

Ato ordinatório

17/01/2024, 07:48

Ato ordinatório

16/01/2024, 18:31

Recebimento

16/01/2024, 18:22

Requisição de Informações

16/01/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 07:20

Ato ordinatório

19/12/2023, 17:07

Ato ordinatório

19/12/2023, 17:06

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 16:20

•07/08/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00