Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da r. decisão de fls. 523: "A impugnação à justiça gratuita concedida ao Exequente, considerando o valor atual de sua remuneração (fl. 508), a qual não foi impugnada, merece acolhimento. Entretanto, em que pese a possibilidade nesta fase, não terá efeitos retroativos. A concessão do benefício produz efeitos ex nunc, ou seja, a partir do requerimento e não antes dele. Nota-se que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária (fls. 64 e 195), bem como inexistem custas nesta fase executiva. Portanto, não há falar em verbas sucumbenciais. Remeta-se o presente feito à Contadoria Judicial, para manifestação quanto à impugnação de fls. 520/522. Int."
09/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do Cálculo judcial juntado à fl. 503.
08/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0804397-74.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cláudio Aparecido Messias de Araujo - Exectdo: Anderson Moreira Mantovani, Caetano Alfredo Mantovani - Oficie-se, conforme requerido às fls. 483/484. Int.
14/03/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0804397-74.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cláudio Aparecido Messias de Araujo - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o que de direito nos termos determinados às fls. 472.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alexandre Mantovani (OAB 9768A/MS), Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0804397-74.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cláudio Aparecido Messias de Araujo - Exectdo: Anderson Moreira Mantovani, Caetano Alfredo Mantovani - Oficie-se, conforme requerido às fls. 483/484. Int.
14/03/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0804397-74.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cláudio Aparecido Messias de Araujo - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o que de direito nos termos determinados às fls. 472.
19/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:45
Definitivo
08/05/2020, 12:45
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:39
Documento (Decisão)
08/05/2020, 12:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:39
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:39
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Documento (Decisão)
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:37
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:37
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:37
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:35
Documento (Decisão)
08/05/2020, 12:35
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:35
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:35
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:35
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:35
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:35
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:35
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:35
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:35
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:35
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:33
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:33
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:33
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:33
Ato ordinatório
08/05/2020, 12:33
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:32
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 12:32
Ato ordinatório
30/07/2019, 11:53
Ato ordinatório
29/07/2019, 14:51
Ato ordinatório
27/05/2019, 14:51
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)