Procedimento Comum Cível 0803368-56.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

METAL SUL ESTRUTURAS METALICAS E SERRALHERIA LTDA. - ME

Autor

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA

OAB/SP 423191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme decisão de f. 223.

15/06/2026, 00:00

Cancelamento de Distribuição

07/11/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 16:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/07/2025, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2025, 10:57

Custas

30/05/2025, 10:57

Publicação

08/05/2025, 00:16

Ato ordinatório

07/05/2025, 10:02

Ato ordinatório

07/05/2025, 09:14

Custas

07/05/2025, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 09:13

Ato ordinatório

07/05/2025, 09:13

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 03:18

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:47

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme decisão de f. 223.

15/06/2026, 00:00

Cancelamento de Distribuição

07/11/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 16:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/07/2025, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

Documentos

•15/06/2026, 00:00

30/05/2025, 10:57

Custas

30/05/2025, 10:57

Publicação

08/05/2025, 00:16

Ato ordinatório

07/05/2025, 10:02

Ato ordinatório

07/05/2025, 09:14

Custas

07/05/2025, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 09:13

Ato ordinatório

07/05/2025, 09:13

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 03:18

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:47

Publicação

14/03/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Metal Sul Estruturas Metálicas e Serralheria Ltda. - Me - Analisando as informações contidas nos autos em especial o fato de que a requerente é pessoa jurídica de natureza LTDA, com grande movimentação financeira (f. 107-109), Intimação - ADV: Luis Fernando de Almeida (OAB 423191/SP) Processo 0803368-56.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado. Intime-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a custas iniciais ou complementá-las, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Decorrido o prazo, independente de nova conclusão, certifique-se o ocorrido, cancele-se a distribuição, e encaminhe-se o débito para inscrição em dívida ativa, se o caso, arquivando-se em seguida, com as cautelas de praxe.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:51

Recebimento

13/02/2025, 15:20

Gratuidade da Justiça

13/02/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 22:20

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:29

Decurso de Prazo

11/02/2025, 06:58

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Metal Sul Estruturas Metálicas e Serralheria Ltda. - Me - Pautado nessa compreensão, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o autor apresentar nos autos provas de sua hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de concessão de gratuidade da justiça e o consequente cancelamento da distribuição. Intimação - ADV: Luis Fernando de Almeida (OAB 423191/SP) Processo 0803368-56.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicação

08/01/2025, 20:41

Ato ordinatório

08/01/2025, 07:46

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:17

Recebimento

12/12/2024, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 09:30

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:12

Ato ordinatório

23/11/2024, 11:01

Ato ordinatório

23/11/2024, 11:01

Distribuição (sorteio)

23/11/2024, 10:20

Intimação

•14/03/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00